Resultados para o dia 2024-03-15
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2024-03-15 -
Aviso
5656/2024/2 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Aprovação do Programa Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Alentejo.
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2024-03-15 -
Declaração de Retificação
194/2024/2 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Retifica a Deliberação n.º 215/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2024.
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sara da Conceição Silva Batista.
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Mobilidade interna na categoria da técnica superior Fernanda Maria Pereira Mendes.
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Delegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos presidentes dos tribunais de comarca.
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Nomeação do licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrita para o cargo de diretor de serviços de quadros e movimentos judiciais do Conselho Superior da Magistratura.
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Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos vogais do Conselho Superior da Magistratura.
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2024-03-15 -
Deliberação (extrato)
322/2024 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada.
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2024-03-15 -
Despacho (extrato)
2820/2024 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação de procurador da República.
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2024-03-15 -
Despacho (extrato)
2821/2024 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto.
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