2024-03-15 - Despacho 2806/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe do Gabinete da mestre Sónia de Jesus Braz Camisa.

2024-03-15 - Despacho 2807/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa o mestre João José Luz Marques da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete e exonera-o das funções de adjunto.

2024-03-15 - Despacho 2808/2024 - Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura

Designa o encarregado de proteção de dados da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

2024-03-15 - Aviso 5631/2024/2 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza a tabela de emolumentos da Direção-Geral do Ensino Superior.

2024-03-15 - Despacho 2809/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.

2024-03-15 - Aviso (extrato) 5632/2024/2 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Andreia Alexandra Gomes Fernandes com efeitos a 15 de fevereiro de 2024.

2024-03-15 - Aviso (extrato) 5633/2024/2 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Procedimento concursal deserto para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico.

2024-03-15 - Despacho 2810/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

Delegação de competências na subdiretora e nos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva.

2024-03-15 - Anúncio 36/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa.

2024-03-15 - Contrato 22/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Serpa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.