2024-03-14 - Louvor 145/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louvo o comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato, Fernando José Pessoa da Silva Campos.

2024-03-14 - Despacho 2718/2024 - Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da Água e Resíduos (CPEAR).

2024-03-14 - Aviso 5435/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Homologação da lista final de ordenação referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17657/2023, de 13 de setembro.

2024-03-14 - Aviso (extrato) 5436/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Encerramento do procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-14 - Declaração de Retificação 188/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação da Declaração de Retificação n.º 139/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.

2024-03-14 - Despacho 2719/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio.

2024-03-14 - Despacho 2720/2024 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

2024-03-14 - Despacho 2721/2024 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do fiscal único do ISCTE Instituto Universitário de Lisboa.

2024-03-14 - Portaria 382/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 448/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2020.

2024-03-14 - Portaria 383/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de duas tomografias computorizadas multicorte e de uma câmara gama com tecnologia híbrida de tomografia computorizada.