Declaração de Retificação n.º 188/2024/2
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se a Declaração de Retificação n.º 139/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.
Assim, onde se lê:
"[...] em duplicação do Despacho 144/2024, de 6 de fevereiro [...]"
deve ler-se:
"[...] em duplicação do Despacho 1448/2024, de 6 de fevereiro [...]"
23 de fevereiro de 2024. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Sequeira Pinheiro.
317393644
Declaração de Retificação 188/2024/2, de 14 de Março
- Corpo emitente: Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Fonte: Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14
- Data: 2024-03-14
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retificação da Declaração de Retificação n.º 139/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5679689.dre.pdf .
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