2024-02-09 - Regulamento 189/2024 - Município de Fornos de Algodres

Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Apicultura

2024-02-09 - Aviso (extrato) 3425/2024 - Município do Funchal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de medicina

2024-02-09 - Edital 252/2024 - Município da Horta

Consulta pública do projeto do Regulamento do Sistema de Bicicletas Partilhadas do Município da Horta «E-Blue» (Eletric Blue Bike Sharing)

2024-02-09 - Aviso 3426/2024 - Município de Idanha-a-Nova

Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Santos Geraldes

2024-02-09 - Aviso 3427/2024 - Município de Lagoa (Algarve)

Discussão pública relativa à operação urbanística de loteamento sito em Quinta dos Poços, Sítio dos Poços, Vale de Ferragudo, Poço dos Pardais e Quinta de São Pedro de Pestana - Properties-SICAFI Especial, S. A.

2024-02-09 - Aviso 3428/2024 - Município de Lagoa (Algarve)

Publicita a modificação e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2024-02-09 - Edital 253/2024 - Município de Lagoa (Algarve)

Submete a consulta pública o projeto de Regulamento Municipal da Política Geral de Segurança da Informação do Município de Lagoa

2024-02-09 - Edital 254/2024 - Município de Lagoa (Algarve)

Submete a consulta pública o projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

2024-02-09 - Edital 255/2024 - Município de Lagoa (Algarve)

Submete a consulta pública o projeto de alteração do Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais a Famílias Carenciadas do Concelho de Lagoa (Algarve), Fundo de Emergência Social

2024-02-09 - Edital 256/2024 - Município de Lagoa (Algarve)

Aprova o edital relativo às taxas associadas às inspeções, vistorias e análise de medidas de autoproteção no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios relativamente à 1.ª categoria de risco