2024-02-07 - Despacho 1486/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática

2024-02-07 - Despacho 1487/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Exonera Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa do cargo para o qual foi nomeado

2024-02-07 - Aviso 2999/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior previstos no mapa de pessoal da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração

2024-02-07 - Despacho 1488/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2024-02-07 - Despacho 1489/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta de aditamento ao Contrato de Investimento assinado em 31 de dezembro de 2021, correspondente à candidatura ao PT 2020 com o n.º 181313, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e as sociedades CS Wind Corporation e CS Wind Portugal, S. A.

2024-02-07 - Despacho 1490/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aditamento ao contrato de investimento para o desenvolvimento de atividades de investigação e desenvolvimento em torno das aplicações de microalgas

2024-02-07 - Despacho 1491/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Rita Maria de Sousa Fernandes, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento

2024-02-07 - Despacho 1492/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Renovação da comissão de serviço da licenciada Carminda Gonçalves Pinto Fanico, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio

2024-02-07 - Édito 67/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna públicos os subsídios legados por subscritores falecidos

2024-02-07 - Louvor 58/2024 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louva o Cabo da classe de abastecimento Roberto Leal Cardoso