2024-02-07 - Despacho 1524/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Pedro Jorge Alves Pacheco e Susana Luísa Rafael Almeida Graúdo para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

2024-02-07 - Aviso 3047/2024 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnica superior Vera Santos Fernandes Marques da Silveira Botelho

2024-02-07 - Declaração de Retificação 99/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o Aviso n.º 1175/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024

2024-02-07 - Despacho (extrato) 1525/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Luís Manuel Correia

2024-02-07 - Aviso 3048/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Alteração do júri do procedimento concursal para recrutamento e seleção de diretor de serviços do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações

2024-02-07 - Contrato (extrato) 14/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Celebração de contratos-programa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro

2024-02-07 - Declaração (extrato) 15/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Cascais, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à execução do projeto municipal denominado «Novas Acessibilidades a Murches»

2024-02-07 - Despacho 1526/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Determina que as embarcações licenciadas para a pesca comercial com porto de referência em Sagres e Lagos são autorizadas a pescar e descarregar polvo (Octopus vulgaris) entre as 22:00 horas de sexta-feira e as 22:00 horas de domingo

2024-02-07 - Aviso 3049/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17394/2022, de 6 de setembro

2024-02-07 - Acórdão (extrato) 67/2024 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido da Terra (MPT) e pelo Partido Aliança (A), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República, a realizar em 10 de março de 2024, adote a denominação «ALTERNATIVA 21», a sigla «MPT.A» e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante; ordena a sua anotação