2024-02-05 - Despacho 1356/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a Eng.ª Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira

2024-02-05 - Despacho 1357/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva

2024-02-05 - Despacho 1358/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2023

2024-02-05 - Despacho 1359/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Subdelegação de competências na diretora da Direção Regional da Mobilidade e dos Transportes do Norte

2024-02-05 - Portaria 172/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene

2024-02-05 - Portaria 173/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes de enquadramento e recreio do Centro Desportivo Nacional de Jamor

2024-02-05 - Despacho 1360/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos

2024-02-05 - Despacho 1361/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da técnica superior Maria Margarida de Queiroz Alves Reis no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental

2024-02-05 - Deliberação 168/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Anabela Rações Barradas Coelho no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso

2024-02-05 - Despacho 1362/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a revogação por mútuo acordo do contrato celebrado a 15 de dezembro de 2020, entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Schreiber Foods Portugal, S. A.