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Despacho 1357/2024, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva

Texto do documento

Despacho 1357/2024

Sumário: Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva.

Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio assessora da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024.

23 de janeiro de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

317287745

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5636132.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-04-04 - Decreto-Lei 28-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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