Despacho 1357/2024
Sumário: Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio assessora da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024.
23 de janeiro de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
317287745
Despacho 1357/2024, de 5 de Fevereiro
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 25/2024, Série II de 2024-02-05
- Data: 2024-02-05
- Parte: A
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5636132.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5636132/despacho-1357-2024-de-5-de-fevereiro