Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos

Despacho 1360/2024

Sumário: Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos.

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 47.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e sob proposta fundamentada do Conselho Diplomático, no seguimento das deliberações adotadas na sua 371.ª sessão, realizada a 12 de janeiro de 2024, determino, a prorrogação da permanência em posto dos seguintes funcionários diplomáticos:

1 - Conselheiro de embaixada Mário José Soares Gomes, colocado no Consulado-Geral de Portugal em Bordéus;

2 - Conselheira de embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho, colocada na Embaixada de Portugal em Madrid;

3 - Conselheira de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho, colocada no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona;

4 - Conselheira de embaixada Joana Espírito Santo de Araújo, colocada na Embaixada de Portugal em Telavive;

5 - Conselheiro de embaixada Eduardo Nuno da Silva Rafael, colocado na Embaixada de Portugal em Praga;

6 - Primeiro-secretário de embaixada Francisco Lobo Silva Leal de Almeida, colocado na Embaixada de Portugal em Washington;

7 - Primeiro-secretário de embaixada João André Brites de Andrade Melo Alvim, colocado na Embaixada de Portugal em Belgrado;

8 - Primeiro-secretário de embaixada Hugo Miguel Andrade Martins Gravanita, colocado na Embaixada de Portugal em Washington;

9 - Primeiro-secretário de embaixada João Paulo Lopes Gil de Brito, colocado na Embaixada de Portugal em Ancara;

10 - Primeiro-secretário de embaixada António Rogério Ramos Teixeira, colocado na Embaixada de Portugal em Riade;

11 - Primeiro-secretário de embaixada Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira, colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque;

12 - Primeiro-secretário de embaixada Jorge Miguel de Jesus Leite Longa Marques, colocado no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo;

13 - Primeiro-secretário de embaixada Francisco Sousa Coutinho de Calheiros e Menezes, colocado na Embaixada de Portugal em Buenos Aires;

14 - Primeiro-secretário de embaixada Vicente Rosas de Souza Brandão, colocado na Embaixada de Portugal em Lima;

15 - Segundo-secretário de embaixada Filipe André da Silva Martins Patrício, colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo.

18 de janeiro de 2024. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-02-27 - Decreto-Lei 40-A/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático. Dispõe sobre a carreira diplomática, o serviço diplomático, as remunerações, o procedimento disciplinar e o direito de associação dos funcionários diplomáticos. Dispõe igualmente sobre o Conselho Diplomático, orgão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, definindo as suas competências, composição e funcionamento. Estabelece normas de transição dos actuais titulares das categorias da carreira diplomática para as categorias e e (...)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):