2024-02-29 - Portaria 366/2024 - Finanças, Educação, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Coesão Territorial e do Secretário de Estado da Educação

Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário

2024-02-29 - Despacho 2226/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, a licenciada Milena Rosa dos Santos para desempenhar o cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão

2024-02-29 - Despacho 2227/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Beja

2024-02-29 - Aviso 4518/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnica superior de Anabela de Jesus Canivete Risso

2024-02-29 - Aviso 4519/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Isabel Macias de Oliveira

2024-02-29 - Aviso 4520/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Maria Gaspar Silva Oliveira

2024-02-29 - Aviso 4521/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Miguel Maria Nunes Cabrita

2024-02-29 - Aviso 4522/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria João Carvalho Gonçalves Ferro

2024-02-29 - Aviso 4523/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Maria de Lurdes Cuca Ventura Ferreira

2024-02-29 - Aviso 4524/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Ângelo Granja Lobato