2024-02-14 - Declaração 1/2024 - Assembleia da República

Renúncia do presidente do Conselho Económico e Social

2024-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 9/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

2024-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 10/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

2024-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 11/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

2024-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 12/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica

2024-02-14 - Decreto do Presidente da República 19-A/2024 - Presidência da República

Designa membro do Conselho de Estado a maestrina Joana Maria Amaro da Costa Luz Carneiro

2024-02-14 - Declaração 1-A/2024 - Conselho de Estado

Renúncia do mandato no Conselho de Estado do Prof. Doutor António Rosa Damásio