Decreto do Presidente da República n.º 19-A/2024
de 14 de fevereiro
Sumário: Designa membro do Conselho de Estado a maestrina Joana Maria Amaro da Costa Luz Carneiro.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea n), da Constituição, o seguinte:
É designada membro do Conselho de Estado a maestrina Joana Maria Amaro da Costa Luz Carneiro.
Assinado em 14 de fevereiro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
117358888
Decreto do Presidente da República 19-A/2024, de 14 de Fevereiro
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 32/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-14
- Data: 2024-02-14
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designa membro do Conselho de Estado a maestrina Joana Maria Amaro da Costa Luz Carneiro
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5648223.dre.pdf .
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