2024-02-13 - Deliberação 217/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

2024-02-13 - Despacho 1718/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Cessação no cargo de dirigentes intermédios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

2024-02-13 - Despacho 1719/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

2024-02-13 - Despacho 1720/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Manutenção da comissão de serviço da mestre Paula Maria Teixeira Pinto no cargo de diretora da Unidade de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

2024-02-13 - Despacho 1721/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Fixa a nível nacional para o ano de 2024 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

2024-02-13 - Aviso 3547/2024 - Instituto Politécnico de Portalegre

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de seis assistentes operacionais, na área funcional da limpeza

2024-02-13 - Aviso 3548/2024 - Instituto Politécnico de Portalegre

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, findo o período experimental, da professora adjunta Adelaide João Cardoso Marques Proença

2024-02-13 - Declaração de Retificação 122/2024 - Município de Águeda

Retifica o Aviso n.º 2097/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024

2024-02-13 - Aviso (extrato) 3549/2024 - Município de Almodôvar

Conclusão com sucesso de período experimental de Maria de Fátima Palhinha Guerreiro

2024-02-13 - Aviso (extrato) 3550/2024 - Município de Almodôvar

Conclusão com sucesso de período experimental de João Manuel Dias Abreu