Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Despacho 1719/2024

Sumário: Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Considerando a restruturação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte prevista no artigo 32.º do Anexo ao Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, que procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos e à aprovação da respetiva lei orgânica;

Considerando que a organização interna da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte, IP) e as competências das respetivas unidades orgânicas foram definidas pela Portaria 407/2023 de 5 de dezembro, que aprovou os Estatutos da CCDR - Norte, IP;

Considerando ainda que a respetiva nova organização interna implica a criação de novas unidades orgânicas operacionais e de suporte e a necessidade de assegurar o exercício das atribuições e competências da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, bem como que:

No caso da vacatura do lugar, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo;

Que se encontram reunidos os requisitos legais para o preenchimento dos cargos dirigentes, evidenciadas nas notas curriculares em anexo.

1 - Designo, em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, ao abrigo do citado artigo 27.º da Lei 2/2004, e até à conclusão do procedimento concursal a abrir no prazo de 90 dias, para preencher os seguintes cargos de direção intermédia de 1.º grau da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP:

Unidades Operacionais:

Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional - Licenciada Teresa Raquel Antunes Godinho Meira;

Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade - Licenciada Maria Alexandra Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho;

Unidade de Cultura - Doutor David José da Silva Ferreira;

Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas - Licenciada Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio;

Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística - Mestre Luís Alberto Mendes Brandão Coelho;

Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas - Licenciado José Manuel Moreira Nunes Matias;

Unidades de Suporte:

Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo - Mestre José Pedro Ramos de Figueiredo;

Unidade de Fiscalização e Transparência - Licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana;

Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos - Licenciada Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira.

2 - Designo, em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, ao abrigo do citado artigo 27.º da Lei 2/2004, para preencher os seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP:

Unidades Operacionais:

Divisão de Sistemas de Informação - Licenciado José Maria Gil Lima;

Divisão de Gestão de Programas de Cooperação Transfronteiriça - Mestre Mário Nuno Braz da Cunha Guimarães;

Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional - Licenciado Paulo Marinho Marques Santos;

Divisão de Estudos do Território e da Região - Doutor Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite;

Divisão de Avaliação e Ação Ambiental - Licenciada Maria Andreia Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho;

Divisão de Gestão Ambiental - Licenciado Rui Manuel de Oliveira Gonçalves da Fonseca;

Divisão de Monitorização Ambiental - Licenciada Joana Isabel Gonçalves de Freitas;

Divisão de Integração de Políticas Territoriais - Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa;

Divisão de Ordenamento e Sustentabilidade do Território - Mestre Nuno Vasconcelos Teixeira da Mota;

Divisão de Gestão Territorial e Cidades - Licenciada Maria Antónia Ferreira de Magalhães;

Divisão de Estudos, Projetos e Obras - Licenciado Agostinho Lemos da Costa, com efeitos a 15 de janeiro;

Divisão de Programação e Promoção Cultural - Mestre João Carlos Pereira Ribeiro da Silva, com efeitos a 15 de janeiro;

Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho - Licenciado Adolfo Manuel Pires Rodrigues;

Divisão de Investimento de Trás-os-Montes - Licenciado Carlos Manuel Pinto Barroso;

Divisão de Controlo de Entre Douro e Minho - Licenciada Maria Salomé Rodrigues das Neves Correia Mourão;

Divisão de Controlo de Trás-os-Montes - Licenciado Paulo Rui Galvão Fernandes;

Divisão de Licenciamento - Licenciada Maria Manuela Neiva de Melo Barros;

Divisão Agroalimentar e Pescas - Licenciado Júlio Fernando Amado Félix;

Divisão de Desenvolvimento Rural - Licenciado Paulo José Gonçalves Maia;

Divisão de Programas e Avaliação - Mestre José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira;

Divisão do Alto Douro - Licenciado Joaquim Gaspar Alves;

Unidades de suporte:

Divisão de Recursos Humanos - Licenciada Marta Susana da Silva Ferreira;

Divisão de Contratação Pública - Licenciado Rui Miguel Rodrigues Ferreira Pinto;

Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro - Licenciada Adília Josefina Ribeiro Domingues;

Chefe de Equipa do Núcleo de Formação - Licenciada Carla Maria Gomes Barros;

Divisão de Apoio à Administração Local - Licenciada Anabela Moutinho Monteiro;

Divisão de Apoio Jurídico - Licenciada Anabela Moutinho Monteiro, em acumulação de cargos ao abrigo do n.º 5 do artigo 16.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação;

Divisão da Estrutura Sub-regional de Braga - Mestre Irene Maria de Oliveira Fontes;

Divisão da Estrutura Sub-regional de Vila Real - Licenciada Maria Helena Azevedo Fernandes Teles;

Divisão da Estrutura Sub-regional de Bragança - Mestre Helena Margarida Pires Pinheiro;

Divisão do Minho - Licenciada Ana Maria Rodrigues Carreiro;

Divisão de Trás-os-Montes - Licenciado Francisco José Escaleira Ribeiro;

Divisão do Porto e Douro - Mestre José Rocha Moreira Fernandes.

24 de janeiro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., António Augusto Magalhães da Cunha.

Notas Curriculares

Teresa Raquel Antunes Godinho Meira

I - Data de nascimento: 5 de janeiro de 1970

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação académica

Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 1995;

III - Funções desempenhadas

Desde março de 2019 desempenha as funções de Diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).

Desde fevereiro de 1996 desempenhou funções inerentes à carreira técnica superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte nas áreas de Planeamento, Prospetiva e Desenvolvimento Regional. Neste âmbito destacam-se as seguintes áreas de trabalho:

i) Participação na elaboração dos Programas Operacionais da Região do Norte nos períodos de programação de 2000-2006, 2007-2013 e 2014-2020, nomeadamente, no tratamento da informação necessária para o diagnóstico das condições de contexto e de dados relevantes sobre a aplicação dos diferentes fundos estruturais (FEDER, FSE e FEOGA), na definição de elementos programáticos específicos como a definição de objetivos específicos, de tipologias de operações e de indicadores de resultado e de realização, bem como na estimativa das respetivas metas;

ii) Elaboração dos Planos de Avaliação e respetivas atualizações anuais dos Programas Operacionais da Região do Norte, nomeadamente do ON.2 - O Novo Norte e do Norte 2020. Elaboração das cláusulas técnicas de cadernos de encargos, acompanhamento dos trabalhos das equipas técnicas consultoras e análise dos relatórios produzidos no âmbito dos exercícios de avaliação dos Programas Operacionais da região do Norte. Acompanhamento dos exercícios de avaliação definidos no "Plano de Avaliação do Quadro de Referência Estratégico nacional dos Programas Operacionais" e no "Plano de Avaliação Global do PORTUGAL 2020", no âmbito das competências atribuídas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte por parte das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais dos respetivos períodos de programação;

Análise de admissibilidade, avaliação e acompanhamento de candidaturas apresentadas aos programas operacionais regionais, nomeadamente, no Subprograma C do programa Operacional da Região do Norte 1994-1999 do II Quadro Comunitário de Apoio e da Medida 1.4 - Valorização e Promoção Regional e Local do ON - "Operação Norte" do III Quadro Comunitário de Apoio. Análise de mérito de operações apresentadas ao ON.2 - "O Novo Norte" do Quadro de Referência Estratégico Nacional e dos sistemas de incentivos do NORTE 2020, no que diz respeito ao enquadramento na Estratégia de Especialização Inteligente da Região do Norte.

Maria Alexandra Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho

I - Data de Nascimento: 30 de dezembro de 1970

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora.

Estágio sob orientação do Arqt. Paisagista Ilídio Alves de Araújo, com o tema - "Das Antas a Paranhos: a Gestão do Verde Urbano", Divisão de Estudos Urbanísticos, CMP, Porto.

Curso "Formação de Formadores na Área do Ambiente", IPAMB.

Curso "Corredores Verdes para a Área Metropolitana do Porto - curso de Introdução à Aplicação de Sistemas de Informação Geográfica", sob orientação dos Prof. João Reis Machado (CNIG), Prof. Julius Gy. Fabos (Dep. Landscape Architecture, Universidade de Massachusetts) e Prof. Jack Ahern (Dep. Landscape Arquitecture, Universidade de Massachusetts), FEUP, Porto.

Certificado de Aptidão Profissional (CAP), emitido pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional, para exercício de atividade como Formador (Certificado n.º EDF 1180/98 DN).

Curso "Acompanhamento de PDM: Instrumentos e Práticas", CCDR-Norte/IGAP, setembro a dezembro de 2006 - 90 horas.

Curso "Formação de Públicos Estratégicos em Igualdade de Género", IGAP.

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP/ Universidade do Minho - CCDR-Norte, 150 horas/9 módulos, maio a dezembro de 2022.

Relatório "O RJUE e o SIRJUE - da quimera ao peso dos dias", Trabalho Final do Curso Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP/ Universidade do Minho - CCDR-Norte, maio a dezembro de 2022 (em coautoria) - 18 valores.

III - Funções desempenhadas

1994-1996: prestação de serviços no Gabinete de Planeamento Urbanístico (GPU) da Câmara Municipal do Porto realizando, entre outros, trabalhos de levantamento e diagnóstico da paisagem e patrimonial na zona oriental da cidade do Porto, acompanhamento do processo de classificação da Quinta de Lamas (atual FEUP - Pólo 2/Universidade do Porto), e o acompanhamento de proposta de desenho da Via de Cintura Interna (VCI).

1996: ingresso na Direção Regional do Ambiente de Recursos Naturais do Norte (DRARN-MA) assegurando, desde então, entre outros, a instrução de processos de Reconhecimento de Interesse Público/REN; apreciação de processos de instalação de aproveitamentos mini-hídricos; emissão de Declarações de Incidências Ambientais de projetos comparticipados; acompanhamento da implantação do projeto Rede Natura 2000 na Região Norte; preparação de diversas Ações de Formação; coordenação de dezenas de Comissões de Avaliação (CA's) de procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental; pareceres sobre o fator ambiental Paisagem; representação da CCDR-N em dezenas de CA coordenadas pela APA; emissão de pareceres em procedimentos de AAE.

1996-2008: em paralelo, integração e desenvolvimento de trabalhos em dezenas de equipas de projetos e PMOT, tendo participado nas equipas que obtiveram os seguintes prémios:

1.º lugar no Concurso por Prévia Qualificação para a Elaboração do Projeto de Desenho Urbano, Paisagismo e Arquitetura de Reabilitação e Remodelação das Antigas Instalações da CP em Chaves, coordenação do Arqt. Nuno Duborjal - OFF4 oficina de arquitetos, Lda., Câmara Municipal de Chaves, 1999;

1.º lugar no Concurso por Prévia Qualificação para a Elaboração do Projeto de Desenho Urbano e Paisagismo de Reabilitação da Área do Jardim Público e do Jardim do Tabolado em Chaves, coordenação Arqt. Artur Alves - OFF4 oficina de arquitetos, Lda., Câmara Municipal de Chaves, 1999;

1.º prémio no Concurso Público para a Elaboração dos Projetos das Novas Instalações dos Serviços das Ciências Básicas da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, promovido pela Reitoria da UP, novembro de 2002;

1.º lugar no Concurso Público Para Trabalhos de Conceção n.º 03/2003-DAT - Elaboração do Projeto do Centro de Saúde de Santa Maria - Bragança II, Administração Regional de Saúde Norte, Sub-Região de Saúde de Bragança, março de 2004.

2008-2021: coordenação de dezenas de CA de procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental; pareceres sobre o fator ambiental Paisagem; representação da CCDR-Norte em dezenas de CA coordenadas pela APA; emissão de pareceres em procedimentos de AAE; avaliação da admissibilidade e proposta de aprovação das candidaturas a fundos estruturais.

Chefe da Divisão de Sistemas Ambientais e Sociedade (DSAS) da CCDR-Norte - 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Coordenadora do Grupo de Trabalho da CCDR-Norte para a elaboração da Agenda Regional do Norte para a Economia Circular, desde abril de 2021.

Diretora de Serviços de Ordenamento do Território (DSOT), CCDR-Norte - 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.

IV - Outras funções

Atividade docente e de formação: formadora em diversas Ações relacionadas com a temática ambiental desde 1997; Assistente estagiária da cadeira anual de Ecologia do Curso Superior de Arquitetura da Escola Superior Artística do Porto (ESAP), entre os anos letivos de 2000/2001 e de 2007/2008, inclusive; Docente do Módulo de Avaliação de Impacte Ambiental do Mestrado de Saúde Ambiental, edição 2004-2006, Escola Superior de Biotecnologia (ESB), Universidade Católica Portuguesa; Docente da disciplina de Avaliação de Impacte Ambiental, ano letivo 2005-2006, 4.º e 5.º anos de Engenharia do Ambiente, Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica Portuguesa; Formadora na Ação "Formação para Agentes de Empreendedorismo Local no âmbito da Rede EmpreenDouro", Módulo 6: Processo de Constituição de Empresas e Licenciamento, 1.ª e 2.ª edições, novembro de 2009, Museu do Douro, Régua.

Publicação de diversas obras e artigos técnicos e científicos desde 1995 até à atualidade.

Apresentação de Comunicações/Posters em diversos fóruns de ambiente e ordenamento do território.

Representações institucionais da ex-DRAOT-Norte na Comissão de Recurso e Análise de Projetos Florestais até setembro de 2003; Representante da CCDR-Norte no Conselho Municipal de Ambiente da Câmara Municipal do Porto, de 2014 a dezembro de 2021; Representante da CCDR-Norte no Conselho Municipal de Ambiente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 2016 a dezembro de 2021.

Vogal da Direção da APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, biénio 2017-2018.

Gestora do Procedimento de Aquisição de Equipamento de Monitorização da Qualidade do Ar - CPI_1/2021 - junho-outubro de 2021.

Gestora do Procedimento de Aquisição de analisadores - Protocolo 48 (Projeto Modernização da Rede de Monitorização da qualidade do ar)/Fundo Ambiental - novembro de 2021.

David José da Silva Ferreira

Doutorado em História da Arte pela Universidade do Porto com o tema "O Património Cultural na Avaliação de Impactes em Portugal" (2014).

Licenciado em Gestão do Património Cultural pela Universidade Católica de Viseu (1999) e em História da Arte pela Universidade do Porto (2007).

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (2023).

Programa de Formação Executiva: Especialização do Profissional de Contratação Pública (2021).

Acreditado como formador nas áreas História da Arte e Património Cultural pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua/Ministério da Educação (2015).

Cofundador do Departamento de Inventário de Bens Culturais da Diocese de Viseu (1999). Membro do grupo de trabalho que propôs o Decreto-Lei 51/2019 e Coordenador da Comissão de Certificação do Caminho de Santiago (2019-2023).

Diretor de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Norte (02/08/2019 a 31/12/2023).

Técnico Superior na Direção Regional de Cultura do Norte (ex IPPAR-Porto) desde 2001, responsável pela instrução de processos de classificação e fixação de ZEP, comissões de avaliação de impacte ambiental, elaboração de instrumentos de gestão de território, grupos de trabalho responsáveis por propostas legislativas e normativas, coordenação de monumentos e projetos de valorização de património, coordenação de projetos INTERREG, orientação de estágios profissionais. Coordenador das medidas de compensação do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua e Aproveitamento Hidroelétrico «Cascata do Tâmega».

Coorientação de teses académicas/2.º ciclo, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Publicação de artigos científicos, organização e comunicações em reuniões científicas, lecionação de aulas e formações profissionais nas Faculdades de Letras das Universidade do Porto e Universidade de Coimbra e associações de municípios.

Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio

Data de Nascimento: 25 de outubro de 1960, freguesia de Avelãs da Ribeira, concelho da Guarda.

Habilitações académicas e outras relevantes

Licenciatura em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia em 1986, especialidade de Economia e Sociologia Agrária.

Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) - INA

Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Local - UCP - Braga

Experiência Profissional

Desde abril de 2017 até à presente data exerce funções de Diretora de Serviços de Investimento na DRAP Norte

Desde 2013 que exerce funções de Chefe de Divisão de Investimento Geral na DRAP Norte.

No entanto, desde setembro de 2007 que exerce funções de coordenação na Divisão de Investimento da DRAPN - Porto, sendo responsável pelos diferentes programas de investimento ligados ao setor agroflorestal, nomeadamente o programa AGRO, VITIS, RARRV, AGRIS, Medidas Florestais PRODER, PROMAR, PDR2020 e MAR2020.

Até aquela data, teve entre outras funções a chefia das seguintes Divisões da DRAPN: Chefe de Divisão de Infraestruturas, Hidráulica e Engenharia Agrícola, entre setembro de 2001 e setembro de 2003, e representante da Direção Regional de Agricultura na Comissão Regional da Reserva Agrícola.

Chefe de Divisão de Programação, Recolha e Tratamento de Dados, entre maio de 1997 até agosto de 2003.

Durante o seu percurso profissional participou enquanto técnica e dirigente em várias ações de formação e colóquios, deu formação técnica aos seus colaboradores no âmbito das atribuições dos serviços pelos quais foi responsável, nomeadamente o Recenseamento Geral da Agricultura em 1999.

Bom domínio da parte informática na ótica do utilizador, e razoável domínio da língua inglesa e francesa.

Luís Alberto Mendes Brandão Coelho

Nascido a 22 de fevereiro de 1964, em Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira.

Habilitações Académicas:

Mestrado em Desenvolvimento Local: Territórios, sociedade e cidadania - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2008).

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Implementação de Metodologias de Participação Pública:

O Caso Prático das Agendas 21 Locais - Escola Superior de Biotecnologia - Universidade Católica (2008).

Licenciatura em Organização e Gestão dos Recursos Rurais - Escola Superior Agrária - Instituto Politécnico de Viana do Castelo (1999).

Bacharelato em Produção Agrícola - Escola Superior Agrária - Instituto Politécnico de Coimbra (1986).

Experiência Profissional:

Técnico Superior do Quadro de Pessoal da DRAPN.

2020 (agosto) até à presente data exerce o cargo de Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte

2019-2020 - Delegado do Alto Minho.

2019 até à atualidade - Coordenador do Núcleo de Ordenamento do Território.

2002 até à atualidade - Acompanhamento da revisão de dezenas de PDM, com destaque para o trabalho de delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN), tendo a partir de setembro de 2012 assumido o acompanhamento da elaboração dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) da Região Norte.

2012 até à atualidade - Membro da Comissão de Acompanhamento de diversos Programas Especiais de Albufeiras e de áreas Protegidas.

2006-2008 - Membro do Projeto Sistema de informação Geográfica para o território da Galiza - Norte de Portugal (SIGNII) - no âmbito do Interreg III A, nos Subprojetos BD-ORD e BD-USO.

2005-2006 - Membro da Comissão de Acompanhamento da empreitada para elaboração dos Projetos das Redes Viária e de Drenagem dos Projetos de Emparcelamento de Fontão e Bertiandos e Correlhã e Vitorino das Donas (Ponte de Lima).

2003-2009 - Membro do "Conselho Consultivo da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos (Ponte de Lima), em representação da DRAPN.

2003-2004 - Membro do Projeto Sistema de informação Geográfica para o território da Galiza - Norte de Portugal (SIGN) - no âmbito do Interreg III A, nos Subprojetos BD-RUR e BD-USO.

2002-2009 - Desenvolveu trabalho no âmbito da apreciação de projetos de infraestruturas (caminhos e regadios) - Programa AGRIS, realizando análises técnicas. Assessoria no acompanhamento técnica da execução de obras de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do Programa AGRIS, na Região de Entre Douro e Minho.

1995-2002 - Coordenador da Elaboração do Projeto de Emparcelamento Rural Integrado de Cerva/Basto (4783ha), Concelho de Ribeira de Pena, até à Fixação da Bases.

1987-1994 - Técnico do Projeto do Alto Minho (DGHEA posteriormente IEADR), Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo (300h a), com a função de Técnico Executor de Projeto.

José Manuel Moreira Nunes Matias

Nasceu em Lamego a 15 de julho de 1962.

Licenciado em Engenharia Zootécnica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Possui uma pós-graduação em Desenvolvimento Local: território, sociedade e cidadania.

Desde 25 de junho de 2019 até à presente data exerce o cargo de Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte

Desde 9 de novembro de 2012 a 24 de junho de 2019 foi assessor do Gabinete do Sr. Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, tendo como principais responsabilidades e atividades o apoio ao gabinete do Sr. Diretor Regional em temáticas essencialmente relacionadas com o investimento na atividade agrícola.

Colabora com a Direção de Serviços de Controlo e Estatística na realização de controlos no local a projetos do PROMAR e MAR2020 e a projetos de investimento no âmbito do PRODER e PDR 2020 e também nas verificações das condições de reconhecimento ou manutenção do reconhecimento das Organizações de Produtores.

Entre 19 de outubro de 2007 e 04 de outubro de 2012, foi Diretor de Serviços de Inovação e Competitividade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, tendo do como principais responsabilidades e atividades, o encerramento do QCAIII, o acompanhamento das medidas florestais, nomeadamente o programa 2080 e RURIS-Florestação de terrenos agrícolas e o lançamento do PRODER, o novo quadro comunitário de apoio na área do investimento agroindustrial.

Entre 7 de maio de 1997 a 28 de dezembro de 2004 e posteriormente entre 17 de outubro de 2005 e 28 de fevereiro de 2007, foi Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrárias do Alto Trás-os-Montes, tendo do como principais responsabilidades a gestão técnica e administrativa dos concelhos de Montalegre, Boticas, Chaves, Valpaços, Murça e Vila Pouca de Aguiar.

Fez parte das equipas de acompanhamento dos Planos Diretores Municipais de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Murça e Valpaços.

Entre agosto de 1987 e maio de 1997 foi técnico superior na Zona Agrária de Vila Pouca de Aguiar da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, tendo desenvolvidos atividades de apoio aos agricultores, nomeadamente, no acesso às ajudas comunitárias, foi ainda monitor de cursos de jovens empresários agrícolas.

Formação profissional

Frequentou várias ações de formação relacionadas com o funcionamento de gestão da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, nomeadamente:

FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública) - 2007;

CAF (Estrutura Comum de Avaliação) - 2012;

FACOP (Formação Avançada em Controlo e Análise de Processos) - 2013

Liderança e Gestão por objetivos - 2013

Integração de diferentes instrumentos de gestão na construção do orçamento - 2013

José Pedro Ramos de Figueiredo

Data de nascimento: 30 de junho de 1971

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações académicas

Licenciado em Economia pela FEP - Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Master in Business and Information - Pós-graduação em Informação, Gestão e Negócio, Universidade Católica Portuguesa.

CEAGP - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - INA - Instituto Nacional de Administração I. P.

Mestre em Economia - Especialização em Modelação e Simulação Económica - FEP - Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Experiência Profissional

Desde março de 2018 - CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Chefe de Divisão da DCPRI - Divisão de Coordenação de Projetos e Redes Institucionais (a partir de maio de 2018);

De março de 2016 a fevereiro de 2018 - Área Metropolitana do Porto - Chefe de Divisão da DGFC - Divisão de Gestão de Fundos Comunitários responsável pela implementação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial AMP 2020 e DLBC GAL Costeiro "Litoral Norte da AMP";

De novembro de 2015 a janeiro de 2016 - Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P. - Apoio transversal no âmbito da implementação do ciclo de fundos europeus e de investimento 2014-2020;

De maio de 2013 a novembro de 2015 - técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: Apoio ao processo de preparação do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais do ciclo 2014-2020;

De novembro de 2012 a maio de 2013 - Técnico Superior no IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. - Unidade de Apoio à Gestão de Projetos;

De julho de 2011 a outubro de 2012 - Técnico Superior no INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., na Direção de Regulação Económica;

De dezembro de 2008 a junho de 2011 - Técnico Superior na CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais;

De maio de 2007 a dezembro de 2007 - AfDB - African Development Bank, MZRO - Mozambique Regional Field Office, Maputo, Moçambique (no âmbito do Programa InovContacto) - Assessoria ao Country Economist;

De janeiro de 2007 a maio de 2007 - AfDB - African Development Bank, ORSB - Department Regional South 2. Sede - Tunis, Tunísia (no âmbito do Programa InovContacto) - Assessoria ao Country Economist para Moçambique;

De novembro de 1998 até novembro de 2006 - Técnico Superior na CCRN - Comissão de Coordenação da Região do Norte - Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional - Divisão dos Setores Produtivos.

Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana

Licenciada em Direito, em 1983, pela Universidade de Coimbra

Dezembro de 1985 a setembro de 1986 - adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares do X Governo;

Março de 1987 a dezembro de 1995 - exerce funções docentes na Universidade Portucalense, tendo lecionado nas disciplinas de Direito Internacional Público, do Curso de Direito, e de Introdução ao Direito, dos Cursos de Economia e de Gestão de Empresas, com as categorias, sucessivamente, de assistente-estagiária e de assistente;

Março de 1987 a março de 1990 - contratada pela Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), para prestar apoio jurídico sobre questões atinentes, predominantemente, ao ambiente, recursos naturais e defesa do consumidor;

Março de 1990 a abril de 1996 - presta consultoria jurídica à Direção-Geral dos Recursos Naturais/Direção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Douro, depois Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Norte (DRARN), âmbito das competências detidas por estas entidades, mormente no domínio dos recursos hídricos e da gestão dos recursos humanos;

Abril de 1996 - entra, mediante concurso público, para o quadro de pessoal do Instituto da Água (INAG) transitando, em janeiro de 1999, para o quadro da Direção Regional do Ambiente-Norte;

Dezembro de 1995 a novembro de 1997 - adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais do XIII Governo;

Novembro de 1997 a outubro de 1999 - adjunta do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente XIII Governo;

Outubro de 1999 a julho de 2001 - adjunta e, ulteriormente, assessora do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território;

Julho de 2001 a maio de 2006 - chefe da Divisão do Gabinete Jurídico da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte (DRAOT-N), em regime de substituição;

Maio de 2006 a maio de 2007 - chefe da Divisão do Ordenamento do Território da DRAOT-N, em regime de substituição;

Maio de 2007 a novembro de 2012 - chefe da Divisão do Ordenamento e Gestão do Território da Direção de Serviços do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Norte (CCDR-N) - inicialmente em regime de substituição e, a partir de 2010, através de concurso;

Novembro de 2013 a novembro de 2015 - técnica na Divisão de Apoio Jurídico da Direção de Serviços de Apoio às Autarquias Locais da CCDR-N;

Novembro de 2015 a agosto de 2018 - chefe do gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza;

Agosto de 2018 a dezembro de 2019 - técnica na Unidade de Apoio Jurídico e Auxílios de Estado do Secretariado Técnico de Auditoria e Controlo do Norte 2020, do PO-Norte;

Janeiro de 2019 a dezembro de 2020 - assessora do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Janeiro de 2021 à presente data - Diretora de Serviços da Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em regime de substuição.

Lecionou pontualmente em cursos de mestrado, pós-graduações e em ações de formação, no âmbito do direito do ambiente e do ordenamento do território.

Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira

Data de nascimento: 23 de maio de 1973

Nacionalidade: Portuguesa

Formação académica e complementar

Licenciatura em Contabilidade e Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Pós-graduação em Administração Pública pelo Instituto Superior Politécnico de Gaya Componente curricular do Mestrado em Administração Pública - área de especialização Gestão Pública pela Universidade do Minho. Curso de Alta Direção em Administração Pública do Instituto Nacional de Administração (INA). Contabilista Certificada e frequência do Curso de Revisores Oficiais de Contas.

Funções desempenhadas

Iniciou funções públicas em 1999 no serviço Sub-Regional de Segurança Social de Vila Real como técnica na área financeira.

Em 2001 iniciou funções no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. como coordenadora do setor de Contabilização e Conferência e em 2003 passou a desenvolver funções como técnica superior na Direção de Contabilidade Orçamental, Patrimonial e Controlo Interno.

Em 2006 iniciou funções como chefe de equipa de Orçamento e Controlo Orçamental no Instituto de Segurança Social, I. P. e em 2008 como Diretora de Núcleo das Prestações.

Em 2012 assumiu o cargo Diretora da Unidade de Prestações e Instituições Particulares de Segurança Social e em 2013 como Diretora de Departamento de Gestão e Controlo Financeiro.

Em 2014 voltou a exercer funções de Diretora de Unidade de Prestações e Instituições Particulares de Segurança Social. Em 2015 exerceu funções como responsável do Serviço de Contabilidade e Tesouraria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto.

Em 2017 ingressou na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, inicialmente como técnica superior na Divisão Financeira e do Controlo Orçamental e a partir de 2018 na Divisão de Coordenação de projetos e Redes Institucionais.

Ainda em 2018 assume as funções de Chefe de Divisão de Administrativa e Modernização Organizacional e em 2019 as de Chefe de Divisão Financeira e Controlo Orçamental.

Em 2020 assume as funções de Diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, cargo que exerce atualmente.

Outras funções:

Formadora nacional da conta corrente de contribuintes e formadora de formadores dos fluxos financeiros de prestações sociais.

Key-user funcional para análise, parametrização e desenvolvimento do Projeto SAP na reengenharia de processos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Elaboração do estudo de reengenharia da Unidade Financeira no âmbito da reestruturação orgânica do Instituto Social Social, IP.

Representante do Instituto Social Social, IP em grupos de trabalho, designadamente:

(i) Linha de crédito de apoio à economia social;

(ii) Integração das pensões no modelo de prestações sociais;

(iii) Sistema integrado de dívida;

(iv) Tesouraria única de pagamentos;

(v) Centralização nacional de ficheiros de pagamento e retorno;

(vi) Participação executiva dos débitos de prestações sociais;

(vii) Definição do modelo aplicacional e respetivo fluxo financeiro das retenções da lei do orçamento de Estado; e,

(viii) Redefinição do processo de certificação de conta e submissão anual de orçamento das Instituições Particulares de Segurança Social.

José Maria Gil Lima

Data de Nascimento: 23/09/1964

Habilitações Académicas: Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, concluída em 1993

Experiência profissional:

De 19 de setembro de 2022 até à presente data exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Informática e Documentação da DRAPN, em comissão de serviço.

Coordenador de vários grupos de trabalho na área dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), nomeadamente o Grupo SIG da DRAPN, onde foi criado e implementando o Portal SIG.

Responsável pela estruturação dos modelos de trabalho que envolvem a aquisição de Informação Geográfica no terreno com equipamentos de GPS.

Gestor das ferramentas SIG (ArcGIS Enterprise, ArcGIS Desktop, PotstGIS e QGIS) dinamizando a sua aplicação nos vários projetos que envolvem Informação Geográfica.

Participação ativa em diversos trabalhos de transformação digital de serviços com especial destaque para os projetos "Portal único das DRAPs - SAMA2020" e "Implementação do GRIN-GLOBAL no Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV/INIAV)".

Membro da equipa dos projetos: "Balcão Mul canal de atendimento e monitorização dos serviços prestados", "Sistema de Informação e Gestão de Aproveitamentos Hidroagrícolas (SIGAH)", "Boas práticas agrícolas para o uso sustentado dos efluentes pecuários (Rede Rural Nacional-PRRN)", "Sistema Nacional de Informação sobre o Solo (SNIS)" em parceria com a DGADR, "SIGN II - Infraestrutura de Dados Espaciais para o território Rural da Galiza - Norte de Portugal, INTERREG III A", "Modelo de Gestão Territorial do Património Vitivinícola da Região dos Vinhos Verdes" (SIGPV) e "SIGN - Sistema de Informação Geográfica para o território rural de Galícia - Norte de Portugal".

Responsável pelo desenvolvimento e implementação do Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGF) na CCDRN, Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, algumas Direções-Gerais e todas as Direções Regionais de Agricultura. Desenvolvimento aplicacional suportado em base de dados ORACLE e respetivas ferramentas de programação.

Administração de bases de dados: Oracle 7/8/9i/10g, SQL Server e PostgreSQL

Participação na elaboração de cadernos de encargos e elemento de júris na contratação pública

Frequentou várias ações de formação na área dos SIG, Oracle, Administração de Sistemas, Segurança Informática e Dados Pessoais. Formador de várias ações de formação no âmbito da Informática.

Publicações

"Monitorização quadrienal de nitratos nos recursos hídricos subterrâneos da zona vulnerável de Esposende-Vila do Conde", "SCAP, Revista de Ciências Agrárias, 2022", "Implementation of a PGR Global Documentation System In Portugal","Book chapter (Enhancing crop genepool use: capturing wild relative and landrace diversity for crop improvement), CABI eBooks, 2016", "Sistema de Informação de Gestão do Património Vitícola (SIGPV)": Revista de engenharia, CADProject), 2004;

Revista O Minho, A Terra e o Homem), 2004; site da ESRI Portugal, 2004; "Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGF), Revista O Minho, A Terra e o Homem), 1995.

Distinções e prémios

Projeto de excelência, ESRI Portugal: Projeto "Modelo de Gestão Territorial do Património Vitivinícola da Região dos Vinhos Verdes", 2004

Prémio Descartes (menção honrosa), Instituto de Informática/SMA, Projeto "SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa", 1995

Mário Nuno Braz da Cunha Guimarães

Data de Nascimento: 24/06/1975

Habilitações Académicas:

Mestrado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2019);

Pós-Graduação em Economia, Especialização em Economia Europeia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2005);

Curso Especialização em POCAL - Plano Oficial de Contabilidade da Autarquias Locais pela Universidade Lusíada (2001);

Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1999);

Experiência Profissional:

Desde novembro de 2016 até à data atual: Coordenador Regional da Unidade de Coordenação Norte do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte, I. P.) - Porto;

De março de 2016 a novembro de 2016: Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira (DSCGAF) na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) - Porto;

De janeiro de 2011 a março de 2016: Chefe Divisão da Agência Municipal de Investimento e Desenvolvimento Económico (AMIDE) no Município de Barcelos;

De dezembro de 2004 a janeiro de 2011: Técnico Superior de Economia no Departamento Financeiro do Município Barcelos;

De janeiro de 2002 a novembro de 2004: Consultor financeiro SAP (FI-CA) na empresa ACE Sistemas Comerciais Informáticos, SA (Porto);

De janeiro de 2000 a dezembro de 2001: Técnico Superior de Economia no Departamento Financeiro do Município de Barcelos;

De julho de 1999 a dezembro de 1999: Responsável Financeiro da empresa CODIAM, S. A. - Companhia de Diamantes de Angola (Luanda);

De abril de 1999 a junho de 1999: Estágio Profissional na empresa EFACEC Capital SGPS, S. A. (Porto);

Paulo Marinho Marques Santos

Data de nascimento: 30 de dezembro de 1972.

Nacionalidade: Portuguesa.

Formação académica e complementar:

Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada do Porto, 1996.

Master of Business Administration (MBA) em Finanças, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2003.

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), pela Universidade do Minho, 2022.

Funções desempenhadas:

Abril/2019 até à atualidade - Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Fevereiro/2017 até março/2019 - Coordenador do Gabinete para a Competitividade e Internacionalização Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo assumido interinamente essas funções entre dezembro/2016 a janeiro/2017 até à nomeação por despacho.

Abril/2013 até dezembro/2016 - Coordenador do Gabinete de Dinamização da Competitividade e Internacionalização Económica Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo acumulado com as funções de Assessor no Gabinete do Presidente da CCDR-N no período entre setembro/2013 a setembro/2014.

Outubro/2012 até abril/2013 - Adjunto do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional do XIX Governo Constitucional.

Setembro/2011 até setembro/2012 - Assessor do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional do XIX Governo Constitucional.

Maio/2008 até setembro/2011 - Coordenador do Gabinete de Dinamização da Competitividade e Internacionalização Económica Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Setembro/2006 até abril/2008 - Técnico Superior na Divisão de Dinamização da Competitividade Regional do Departamento Regional de Prospetiva e Planeamento da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN).

Dezembro/2000 até agosto/2006 - Técnico Superior no Gabinete de Cooperação, posteriormente Departamento de Promoção do Desenvolvimento Regional e da Cooperação, da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN).

Março/1998 até novembro/2000 - Prestador de serviços no Gabinete de Cooperação da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN).

Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite

Data de nascimento: 17 de abril de 1977

Nacionalidade portuguesa

Formação académica e complementar

Licenciatura em Economia e Finanças pela Universidade Fernando Pessoa, 2003.

Doutoramento em Economia, pela Faculdade de Economia do Porto, em 2010, com especialização em Economia Regional e a respetiva tese sobre "Essays on New Economic Geography".

Funções desempenhadas

De abril de 2019 a dezembro de 2023 - Exercício de funções de chefe de equipa multidisciplinar no Centro de Estudos do Território e da Região da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

De dezembro de 2016 a abril de 2019 - Exercício de funções de Técnico Superior no Gabinete de Estudos e Avaliação de Políticas Regionais da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

De fevereiro de 2009 a dezembro de 2016 - Técnico Superior no Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Outras funções

Desde outubro de 2018, exerce funções como Professor convidado na Universidade Aberta e no Instituto Politécnico do Cávado e Ave em regime de acumulação de funções públicas, lecionando nas áreas científicas da economia pública, das finanças públicas e do ordenamento do território.

É autor de vários artigos científicos em revistas internacionais indexadas ao ISI, com destaque para o artigo "A third sector in the core-periphery model: non-tradable goods" na revista científica The Annals of Regional Science, da editora Springer link.

É membro do editorial board da revista científica internacional Geopolitics under Globalization, e membro como investigador de projetos de investigação científicas avaliados por um painel de júris internacionais da FCT, nomeadamente, o projeto "Economics of Agglomeration" de 2008 e o projeto "Nem Economic Geography, Regional Development and Migrations" de 2018.

Maria Andreia Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho

Data de nascimento: 13 de novembro de 1975

Nacionalidade: Portuguesa

Formação académica e complementar

Licenciatura em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Pós-Graduação em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano pelas Faculdade de Engenharia e Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP.

Diversas formações em matéria de Avaliação de Impacte Ambiental; Avaliação Ambiental Estratégica; Alterações Climáticas; Energias Renováveis Oceânicas; Liderança e Gestão de Equipas; Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente e Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho; Sistemas de Informação Geográfica, entre outros.

Funções desempenhadas

Desde 1 de março de 2021, Chefe da Divisão de Avaliação de Projetos, Programas e Planos da Direção de Serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. (CCDR-Norte, IP), em regime de substituição.

Iniciou funções em 1 de maio de 2002, na Divisão de Avaliação Ambiental da Direção de Serviços de Ambiente da CCDR-Norte, IP, à data de início de colaboração, Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte (DRAOT-Norte), desempenhando, entre outras, funções de coordenação de Comissões de Avaliação (CA) de projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA); coordenação de Pós-Avaliações de projetos sujeitos a AIA; representação da CCDR-Norte, IP em CA coordenadas pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.; coordenação de procedimentos de Análise de Incidências Ambientais de projetos; coordenação de Grupos de Trabalho e emissão de pareceres no âmbito da Avaliação Ambiental de Planos e Programas; coordenação da articulação entre a equipa coordenadora da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (2008/2009) e do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (2023) e as equipas responsáveis pelas respetivas Avaliações Ambientais Estratégicas; coordenação da articulação entre a equipa responsável pelos "Plano de Ação da Agenda Regional para o Ambiente" e "Plano de Ação da Agenda Global para o Ambiente" e a equipa da CCDR-Norte, IP; participação em Comissões Técnicas para avaliação da admissibilidade e mérito de candidaturas ao QREN, ON e ON2; apresentação, em representação da CCDR-Norte, IP, de várias comunicações em congressos e seminários nacionais e internacionais; representação da CCDR-Norte, IP em inúmeras reuniões e grupos de trabalho em matéria de Ambiente, designadamente: no âmbito da preparação dos Relatórios Nacionais de implementação da Convenção de Aahrus; no Grupo de Trabalho de Assessoria Técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca; na Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação; na Comissão de Implementação e Acompanhamento do PNUEA 2012/2020, na Comissão de Acompanhamento Ambiental do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), no Grupo de Trabalho do Plano de Acompanhamento Socioeconómico do SET e Grupo de Pontos Focais de Autoridades de Avaliação de Impacte Ambiental.

Outras funções

De janeiro de 2000 a julho de 2001 - Integrou a equipa da UTAD na elaboração do Plano de Intervenção e Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro, do Plano Nacional da Água e dos Planos de Bacia Hidrográfica do Douro, Lima, Cávado, Ave e Leça.

De outubro de 2001 a abril de 2002 - Integrou a equipa da empresa OFF4 - Oficina de Arquitetos, Lda., no desenvolvimento de vários projetos de arquitetura, na componente relativa à integração e gestão ambiental e implementação de medidas de minimização de impactes ambientais.

De setembro de 2002 a julho de 2011 - Exerceu a atividade de docência em várias disciplinas de licenciaturas e mestrados e módulos de especialização avançada, em matéria de ambiente, nas Universidade Moderna, Universidade Lusófona do Porto e Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa.

É autora e coautora de diversos artigos técnicos e científicos publicados desde 2000 até à atualidade.

Rui Manuel de Oliveira Gonçalves da Fonseca

Data de nascimento: 25 de maio de 1963

Nacionalidade: Portuguesa

Formação académica e complementar

Licenciatura em Geologia, Ramo Científico-Tecnológico, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Formador Certificado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional - Certificado de Aptidão Profissional n.º 16296/2000 DN.

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pela Unidade de Formação Executiva da Universidade do Minho.

Participação em inúmeras ações de formação quer nas áreas do ambiente, quer em áreas conexas.

Funções desempenhadas

Março de 2021 a dezembro de 2023 - Chefe da Divisão de Licenciamento e Valorização Ambiental (DLVA) da Direção de Serviços de Ambiente (DSA) da CCDR-Norte, com responsabilidades e competências nas seguintes áreas de atuação, entre outras: coordenação e gestão dos procedimentos em que a CCDR-Norte é a Autoridade Regional de Resíduos, nomeadamente, os relativos ao licenciamento, controlo e monitorização de operações de recolha, triagem, armazenagem, valorização e eliminação de resíduos urbanos e não urbanos (perigosos e não perigosos); coordenação e emissão de pareceres sobre planos multimunicipais e intermunicipais de ação para a gestão de resíduos urbanos; coordenação e gestão da recuperação e valorização de solos e de outros locais contaminados em articulação com outras entidades públicas com competência neste domínio; coordenação e gestão do acompanhamento e avaliação dos resultados de monitorização ambiental nos domínios do ruído e resíduos; gestão da participação da CCDR-Norte no processo de licenciamento ambiental no âmbito do regime de prevenção e controlo integrados da poluição, designadamente, colaborando com a autoridade competente para a licença ambiental e promovendo a participação do público; coordenação e gestão da participação da CCDR-Norte nos processos de licenciamento das atividades com repercussões ambientais, como sejam, das atividades industriais e agropecuárias, e da atividade de pesquisa, prospeção e exploração de massas minerais; coordenação e gestão dos Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística de Pedreiras, no âmbito quer dos processos de licenciamento da exploração de massas minerais, quer dos processos de licenciamento de aterros de resíduos em áreas extrativas; representação da CCDR-Norte na Comissão de Acompanhamento Ambiental dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões (SET - Sistema Eletroprodutor do Tâmega) e no Grupo de Trabalho do Plano de Ação Socioeconómico do Sistema Eletroprodutor do Tâmega; participação na elaboração e/ou na análise de propostas de vários diplomas legais na área do ambiente; e colaboração com outros serviços, organismos e entidades públicas, a nível regional e nacional, tendo em vista a articulação de intervenções e a realização de ações conjuntas em matéria de ambiente, nas áreas de atuação da DLVA.

Maio de 2007 a fevereiro de 2021 - Chefe da Divisão de Avaliação Ambiental (DAA) da Direção de Serviços de Ambiente (DSA) da CCDR-Norte, com responsabilidades e competências nas seguintes áreas de atuação, entre outras: coordenação e gestão do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Pós-AIA nos projetos em que a CCDR-Norte é a Autoridade de AIA; gestão da participação da CCDR-Norte nas Comissões de Avaliação e de Pós-AIA dos projetos em que a Agência Portuguesa do Ambiente é a Autoridade de AIA; coordenação e gestão do procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) e de Pós-AIncA de projetos de energias renováveis; coordenação e gestão do processo de Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas Setoriais; coordenação e gestão dos Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística de Pedreiras, no âmbito quer dos processos de licenciamento da exploração de massas minerais, quer dos processos de licenciamento de aterros de resíduos em áreas extrativas; coordenação das Comissões de Acompanhamento Ambiental das Construções dos Aproveitamentos Hidroelétricos do Baixo Sabor e de Foz Tua; representação da CCDR-Norte na Comissão de Acompanhamento Ambiental dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões (SET - Sistema Eletroprodutor do Tâmega) e no Grupo de Trabalho do Plano de Ação Socioeconómico do Sistema Eletroprodutor do Tâmega; participação na elaboração e/ou na análise de propostas de vários diplomas legais na área do ambiente; e colaboração com outros serviços, organismos e entidades públicas, a nível regional e nacional, tendo em vista a articulação de intervenções e a realização de ações conjuntas em matéria de ambiente, nas áreas de atuação da DAA.

2002 a abril 2007 - Técnico Superior na Direção de Serviços de Gestão Ambiental da (extinta) DRAOT-Norte e, posteriormente na CCDR-Norte, com funções e competências nas áreas da Gestão de Recursos Geológicos, Avaliação de Impacte Ambiental, Gestão de Resíduos, Licenciamento Industrial e Recursos Hídricos Subterrâneos, tendo também participado em vários grupos de trabalho, seminários e em outros eventos no âmbito destas áreas de atuação.

Novembro de 1999 a 2002 - Ingressou para o quadro de pessoal da (extinta) direção Regional do Ambiente do Norte (DRA-N), em novembro de 1999, como Técnico Superior, onde continuou a exercer, até 2002, as mesmas funções da anterior Direção de Serviços do Ar, Ruído e Resíduos, tendo também passado a exercer novas funções quer na gestão de resíduos urbanos e industriais, nomeadamente, no acompanhamento da implementação na Região do Norte do PERSU - Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos, quer na análise de processos para autorização de operações de gestão de resíduos. Representou esta Direção Regional em vários grupos de trabalho, seminários e em outros eventos relacionados com as temáticas da gestão de resíduos, da exploração de massas minerais, entre outras.

Março de 1996 a outubro de 1999 - Técnico Superior, em regime de avença, na Direção de Serviços do Ar, Ruído e Resíduos da (extinta) direção Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais do Norte (DRARN-N), com competências nas áreas quer do licenciamento e acompanhamento ambiental de pedreiras e de indústrias transformadoras, quer na coordenação/avaliação de Estudos de Impacte Ambiental de pedreiras e de explorações mineiras.

1989 a fevereiro de 1996 - Atividade de consultadoria nas áreas da Geologia Aplicada ao Ambiente, da Geologia de Engenharia, da Hidrogeologia, dos Recursos Naturais, da Avaliação e Monitorização Ambiental de Indústrias, e na área da Higiene e Segurança no Trabalho.

Outras funções

Foi membro do Comité de Pilotagem da Agenda do Ambiente, integrada no Pacto Regional para a Competitividade da Região do Norte, promovido pela CCDR-Norte no âmbito da iniciativa Norte 2015, tendo acompanhado a elaboração quer do "Plano de Ação da Agenda do Ambiente", quer da "2.ª Fase do Plano de Ação da Agenda do Ambiente". Prestou, também, apoio técnico à coordenação geral do "Plano de Ação da Agenda Global para o Ambiente 2009-2013".

Foi cocoordenador do "Estudo de Identificação e Caracterização de Passivos Ambientais e Locais Potencialmente Contaminados da Região Norte" (2008), elaborado na sequência do Plano de Ação da Agenda Regional do Ambiente da CCDR-Norte.

Foi representante suplente da CCDR-Norte na Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Estratégico Nacional para o Setor de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais (PENSAAR 2020).

Foi orientador de Estágios Profissionais na CCDR-Norte para Licenciados, Mestres ou Bolseiros de Investigação Científica, nas áreas da competência da Divisão de Avaliação Ambiental.

Foi o representante da CCDR-Norte no Grupo de Pontos Focais das Autoridades Nacionais de Avaliação de Impacte Ambiental.

Tem representado a CCDR-Norte quer em grupos de trabalho, quer em seminários/workshops, relacionados com as áreas de atuação da Divisão de Avaliação Ambiental e da Divisão de Licenciamento e Valorização Ambiental, nomeadamente, com apresentação de comunicações/posters.

Foi Formador Profissional em várias ações de formação subordinadas às temáticas do ambiente e em diversos contextos profissionais.

É Docente equiparado a Assistente Convidado, em regime de acumulação de serviço, na Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto, onde tem lecionado várias unidades curriculares na "Licenciatura em Saúde Ambiental". No âmbito da sua atividade de docência, tem participado como arguente em júris de avaliação de monografias, de relatórios de estágio, de trabalhos de investigação, ou de teses de mestrado.

Joana Isabel Gonçalves de Freitas

Data de nascimento: 5 de abril de 1982

Nacionalidade: Portuguesa

Formação académica e complementar

Licenciada em Engenharia do Ambiente pela Universidade Fernando Pessoa (2003-2008).

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (2022)

Funções desempenhadas

2008-2021: Técnica superior na antiga Divisão de Monitorização e Valorização Ambiental, agora, Divisão de Sistemas Ambientais e Sociedade destacando, entre outras, as seguintes funções: i) análise e emissão de pareceres no âmbito dos relatórios de autocontrolo de emissões atmosféricas e dos planos de gestão de solventes; ii) análise de denúncias em matéria de Emissões Atmosféricas; iii) emissão de pareceres técnicos no âmbito do Licenciamento Ambiental; iv) análise e emissão de pareceres técnicos sobre as alturas das chaminés das unidades industriais; v) apreciação e emissão de parecer do descritor "Qualidade do ar" de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental; vi) análise e emissão do Título de Emissões para o ar.

2022-2023: Chefe da Divisão de Sistemas Ambientais e Sociedade, em regime de substituição.

Outras funções

Representações institucionais da CCDR-Norte em vistorias/fiscalizações às unidades industriais da Região Norte

Representações institucionais da CCDR-Norte, em diversos grupos de trabalho.

Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa

Data de Nascimento: 23 de setembro de 1964

Nacionalidade: Portuguesa

Formação Académica, complementar e lecionação

Licenciada em Ciências do Meio Aquático pelo Instituto da Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto.

Realizou estágio na Agence de l'Eau Rhin-Meuse (França) e frequentou diversos cursos de formação avançada em: (i) planeamento e gestão do litoral, da orla costeira e de recursos hídricos interiores; (ii) ordenamento e gestão do território; (iii) conservação da natureza e da biodiversidade e, (iv) gestão e avaliação ambiental.

Foi docente do Departamento de Arquitetura da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão nos anos letivos de 1994/95 a 1997/98, como assistente convidada de Planeamento Regional.

Funções Desempenhadas

Iniciou a sua carreira na função pública em marco de 1987, como técnica da Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte da Comissão de Coordenação da Região do Norte, desenvolvendo a partir daí funções em áreas diversificadas, como controle e fiscalização ambiental, planeamento e gestão de recursos hídricos e da orla costeira, avaliação ambiental, cooperação transfronteiriça, planeamento regional e ordenamento do território, e conservação da natureza.

Entre 1998 e 2012 desempenhou diversos cargos dirigentes: chefe da Divisão Sub-Regional do Grande Porto - Tâmega - Entre Douro e Vouga da Direção Regional do Ambiente Norte (DRA/N); Chefe da Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza da Direção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território Norte (DRAOT/N), entre 2001 e 2007; Chefe de Divisão de Sistemas e Recursos Territoriais da Direção de Serviços de Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), desde 2007 até outubro de 2012.

Participou nas equipas de projeto para a elaboração do Plano Regional de Ordenamento da Zona Envolvente do Douro e do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alto Minho. Acompanhou a delimitação da Reserva Ecológica Nacional de grande parte dos municípios da região Norte e integrou o grupo de trabalho para a identificação das ações compatíveis com o seu regime. Participou no acompanhamento dos Planos Especiais de Ordenamento do Território - da orla costeira, de albufeiras e de áreas protegidas - , incidentes na Região do Norte, e colaborou em processos tendentes à criação de áreas classificadas, designadamente da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés. Acompanhou a elaboração do Plano Setorial da Rede Natura e da Estratégia Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira, participou na formulação da proposta final do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte 2009, bem como na preparação dos atos administra vos subsequentes.

Apoiou a prestação da CCDR-Norte na Estrutura de Coordenação e Apoio Técnico do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico e integrou o Grupo de Trabalho da Barra e Restinga de Ofir/Esposende.

Desenvolveu e coordenou a emissão dos pareceres sobre Avaliação Ambiental Estratégica no âmbito dos Planos Municipais e dos Planos Especiais de Ordenamento do Território, e participou nos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental de projetos, garantindo a análise do descritor "ecologia/conservação da natureza". Participou no desenvolvimento do "Sistema Nacional de Indicadores e Dados de Base do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano", tendo presente a articulação com o Sistema de Monitorização previsto no PROT-Norte.

Exerceu funções durante três anos na Estrutura de Missão do Douro, tendo participado no processo de acompanhamento reativo do estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro despoletado pela construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua. Especializou-se na aplicação da Convenção do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO à gestão de paisagens culturais, e na metodologia de Avaliação de Impacte Patrimonial em Sítios Património Mundial.

Assessorou a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 no âmbito dos Eixos Prioritários EP3. Economia de baixo teor de carbono, EP4. Qualidade Ambiental e EP5. Sistema Urbano, de maio a novembro de 2015.

De dezembro de 2015 a janeiro de 2017, foi adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do XXI Governo Constitucional.

Foi subdiretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza Norte de Portugal, de janeiro de 2018 a julho de 2021.

Desde 2018, integra o grupo de trabalho constituído na CCDR-Norte para a elaboração da Agenda Regional do Norte para a Economia Circular.

Atualmente, e desde janeiro de 2022, é coordenadora do Núcleo de Integração de Políticas Territoriais da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, na qual desempenha funções de apoio à coordenação geral da elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte), de gestão de procedimentos e de participação técnica na elaboração.

Coordena a participação da DSOT em procedimentos de avaliação ambiental estratégica de programas e planos que têm por objeto o desenvolvimento regional, o planeamento setorial e a afetação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e, colabora no desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Territorial, designadamente no Relatórios de Estado do Ordenamento do Território.

Nuno Vasconcelos Teixeira da Mota

Data de Nascimento: 14 de fevereiro de 1986

Nacionalidade: Portuguesa

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (2006-2009)

Mestrado em Arquitetura Paisagista pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (2009-2011)

Estágio sob orientação do Arq. Paisagista José Miguel Lameiras, com o tema "Desenvolvimento de uma proposta para uma rede ciclável para o concelho de Matosinhos", Divisão de Planeamento Urbano, CM Matosinhos.

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP/Universidade do Minho - CCDR-Norte, 150 horas/9 módulos, maio a dezembro de 2022.

Relatório "O RJUE e o SIRJUE - da quimera ao peso dos dias", Trabalho Final do Curso Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP/Universidade do Minho - CCDR-Norte, maio a dezembro de 2022 (em coautoria) - 18 valores.

Funções desempenhadas

2012-2016: Ingresso na Estrutura Sub-Regional de Vila Real da CCDR-Norte assegurando, entre outros, a monitorização da Paisagem Classificada do Alto Douro Vinhateiro; participação na equipa responsável (Gabinete Técnico Missão Douro) pela elaboração do Plano de Monitorização do Alto Douro Vinhateiro e no Relatório de Monitorização e Avaliação do Alto Douro Vinhateiro 2012-2014; apreciação de projetos sujeitos a Avaliação de Impactes Ambientais e Avaliação de Incidências Ambientais (fatores ambientais Ordenamento do Território e Uso do Solo); representação da CCDR-Norte na Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua; participação na equipa responsável pela elaboração do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos do Douro 2020 (PROVERE DOURO 2020); instrução e emissão de pareceres no âmbito da Reserva Ecológica Nacional; análise da ilegibilidade de operações submetidas a cofinanciamento tendo em vista a validação da compatibilidade dos projetos, dos avisos dos concursos, das orientações de gestão e da demais legislação aplicável, nomeadamente com todos os Instrumentos de Gestão Territorial com incidência no Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial.

2017-2021: Ingresso na Divisão de Ordenamento e Gestão do Território da CCDR-Norte, destacando, entre outras, as seguintes tarefas: análise e emissão de pareceres sobre comunicações prévias e autorizações previstos no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional; acompanhamento e apreciação das delimitações das Cartas da Reserva Ecológica Nacional; acompanhamento e apreciação de Planos Municipais de Ordenamento do Território; elaboração de informações e pareceres relativos a intervenções no âmbito do ordenamento do território; apreciação de projetos sujeitos a Avaliação de Impactes Ambientais e Avaliação de Incidências Ambientais (fatores ambientais Ordenamento do Território e Ecologia); apreciação de planos e programa sujeitos a Avaliação Ambiental Estratégica.

Chefe de Divisão de Ordenamento e Sustentabilidade do Território da CCDR-Norte - 01-01-2022 e 31-12-2023

2012-2019: Em paralelo, integração e desenvolvimento de trabalhos em diversas equipas de projetos na área da arquitetura paisagista.

Outras funções

Apresentações de comunicações em diversos fóruns de Arquitetura Paisagista e de Ordenamento do Território.

Representações institucionais da CCDR-Norte no Conselho de Região Hidrográfica do Norte desde 2018, e nas Comissões Distritais de Defesa da Floresta de Aveiro e do Porto, desde 2019.

Maria Antónia Ferreira de Magalhães

Data de Nascimento: 13 de junho de 1979

Nacionalidade: Portuguesa

Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Arquitetura pela Universidade do Minho (1997-2003).

Pós-graduação em "Novos materiais de construção e reabilitação de edifícios" - Curso de especialização em Engenharia Civil, pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Minho (2004-2005).

Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, pela Cenatex (2005-2006).

Diploma de Estudos Avançados e Doutoramento em Território Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (2007-2008) - conclusão de 42 ECTS de 60 ECTS.

Curso de Planeamento Regional e Urbano, pela Católica Porto Business School da Universidade Católica Portuguesa (2011).

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), pela Universidade do Minho (2022).

Frequência de um vasto conjunto de ações de formação profissional, conferências e seminários nas áreas dos sistemas de informação geográfica, arquitetura e ordenamento do território e planeamento urbano.

Funções desempenhadas

2003-2005: Estágio profissional da Ordem dos Arquitetos seguido de colaboração profissional, no Departamento de Projetos e Planeamento Urbanístico, da Câmara Municipal de Guimarães, destacando-se, entre outras, as seguintes tarefas: trabalhos enquadrados na revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães, colaboração no levantamento e registo do património arquitetónico do concelho, elaboração de projetos de arquitetura e arranjos urbanísticos e acompanhamento de obra.

2003-2006: Arquiteta em regime de profissional liberal e como colaboradora em gabinetes de arquitetura.

2006-2007: Estágio profissional na Administração Pública (PEPAP), na Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDR-Norte.

2007-2021: Técnica superior na Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDR-Norte, destacando-se, entre outras, as seguintes funções: (i) apoio ao desenvolvimento de sistemas de informação e gestão documental, destacando-se a colaboração na estruturação e desenvolvimento de aplicações informáticas de gestão dos Instrumentos de Gestão Territorial e de gestão de processos enquadrados no âmbito do art. 13.º-A do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE); (ii) colaboração em projeto coordenado pela DGOTDU referente à avaliação das alterações ao Regime Jurídico dos IGT introduzidas pelo Decreto-Lei 316/2007, de 19 de Setembro e recolha e apuramento de dados efetuados através da aplicação informática SAARJIGT (Sistema de Avaliação das Alterações ao RJIGT); (iii) elaboração e monitorização de uma base de dados referente à tramitação de Planos de Pormenor e Planos de Urbanização da Região Norte através da identificação/recolha exaustiva de procedimentos e documentação relativos a planos eficazes e planos em elaboração; (iv) apreciação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental (análise dos descritores "Ordenamento do Território" e "Uso do Solo"); (v) gestão, análise e elaboração de pareceres sobre processos relativos a usos e atividades no território diversos, p. ex. localização de estabelecimento industriais, equipamentos desportivos, agropecuárias, pedreiras, infraestruturas, operações de gestão de resíduos e deposição de resíduos em aterro; (vi) análise e elaboração de pareceres sobre processos no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas; (vii) coordenação, análise e emissão de pareceres sobre processos no âmbito do art. 13.º-A do RJUE, relativamente a operações urbanísticas; (vii) acompanhamento e apreciação de procedimentos de elaboração, alteração, revisão ou suspensão de Planos Municipais de Ordenamento do Território.

2022-2023: Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDR-Norte.

Outras funções

Representante da CCDR-Norte no grupo de trabalho para desenvolvimento da Plataforma Informática T-Invest (Despacho 5677/2020, de 21 de maio/medida #143 SIMPLEX 2020-2021) -Grupo de trabalho sob a dependência e orientação política do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, em articulação com as CCDR.

Agostinho Lemos da Costa

Data de Nascimento: 27/07/1960

Habilitações Académicas: Bacharelato em Engenharia Civil em 1997 e Licenciatura em Engenharia Civil em 2005, no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

Experiência profissional relevante: Técnico superior na Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais/Direção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte entre março de 2001 até setembro de 2006 e desde outubro de 2006 na Direção Regional de Cultura do Norte.

Elaboração de planos monitorização, estudos e diagnóstico de patologias no património edificado, incluindo estimativa de custos e definição de prioridades. Elaboração de planos de intervenção, incluindo caderno de encargos, orçamentos e projetos de especialidades. Coordenação, direção e fiscalização de empreitadas de obras públicas em património edificado. Coordenação e gestão de candidaturas a fundos comunitários.

Dirigiu numerosas empreitadas de reabilitação e restauro em monumentos nacionais e imóveis de interesse público, entre os quais se destacam: Projeto Vale Varosa, vencedor do Prémio AR&PA - 2016, com obras no Mosteiro de Sta. Maria de Salzedas, Mosteiro de S. João de Tarouca, Convento de Sto. António de Ferreirim e Capela de S. Pedro de Balsemão; Projeto Românico Atlântico (DRCN, Junta de Castela Leão e IBERDROLA), com obras na Igreja de Castro de Avelãs, Igreja de S. Pedro de Roriz e Igreja de Algosinho; Obras de reabilitação, reforço estrutural e valorização no Castelo de Guimarães e Paço dos Duques de Bragança; Igreja de Sta. Clara do Porto; Igreja de S. Bento da Vitória, Porto; Castelo de Numão; Torre e Ponte de Ucanha; Igreja Matriz de Vila do Conde; Igreja Matriz de Armamar; Igreja Matriz de Caminha; Igreja Paroquial de Rubiães, Paredes de Coura; Igreja de Sto. Cristo do Outeiro, Bragança; Igreja do Mosteiro de Paço de Sousa; Mosteiro de Grijó; Museu de Lamego; Casa dos Milagres, Perafita, Alijó.

Participação em seminários e congressos com comunicações sobre reabilitação e restauro em património arquitetónico.

João Ribeiro da Silva

Natural do Porto, nascido em 1971, licenciado em Ciências Históricas (Ramo Científico) pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, pós-graduado em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública e Autárquica (IPPAR/ISPGAYA) e mestre em Museologia e Património Cultural (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra).

Em Vila Real desde 1995, foi professor de História entre 1995 e 2000. Técnico superior da Câmara Municipal de Vila Real desde maio de 2001, diretor do Museu de Arqueologia e Numismática de Vila Real (2002-2018) e do Museu da Vila Velha (2007-2018), foi coordenador-adjunto dos Serviços de Cultura da Câmara Municipal de Vila Real, coordenador da equipa responsável pela inscrição do "Processo de Confeção da Louça Preta de Bisalhães" no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial e na Lista de Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO, e coordenador-adjunto de Vila Real Capital da Cultura do Eixo Atlântico.

Chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte desde abril de 2018, com atividade científica na área do património, cultura e museus (publicações, participação em palestras, conferências e afins) ao longo dos últimos 20 anos.

Adolfo Manuel Pires Rodrigues

Data de Nascimento: 03 de outubro de 1975, freguesia de Valverde, concelho da Mogadouro

Habilitações académicas e outras relevantes:

Licenciatura em Engenharia Zootécnica em 2004 pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Experiência Profissional

De 1 de setembro de 2022 até à data exerce funções, regime de substituição, de Chefe de Divisão na Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho na DRAP Norte.

De 17 de dezembro de 2017 até 31 de agosto de 2022 à data exerce funções de Chefe de Divisão na Divisão de Investimento do Nordeste na DRAP Norte.

De 2014 a dezembro de 2017 exerceu funções de Técnico Superior na Divisão de Investimento do Nordeste na DRAP Norte.

De setembro a dezembro de 2016 e de junho a julho de 2017 esteve em substituição da Chefe de Divisão do Nordeste efetuando despachos de análises de projetos e validação de pedidos de pagamento submetidos pelos técnicos analistas da DIN.

De 2013 a 2014 exerceu funções de Técnico Superior na Divisão de Investimento do Algarve na DRAP Algarve.

Desde setembro de 2002 que exerceu funções de técnico de controlo e fotointerpretação digital no âmbito das ajudas comunitárias no setor de superfícies, setor animal e ajudas ao desenvolvimento rural nas empresas Geometral, Psicoteste e Psicotempos.

Desde novembro de 2011 é sócio-gerente da empresa Masterfunghi Sociedade Unipessoal.

Durante o seu percurso profissional participou enquanto técnico em várias ações de formação e colóquios no âmbito das funções que desempenhou.

Bom domínio da parte informática na ótica do utilizador, e razoável domínio da língua inglesa.

Carlos Manuel Pinto Barroso

Licenciado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora

Em 1990 ingressou nos quadros do IFADAP, como técnico de análise e controlo de investimentos.

Em 2002 assumiu funções de autarca na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros até 2017, com os pelouros do Desenvolvimento Rural, Ambiente e Obras Públicas.

Em 2011 exerce funções de gerente no Laboratório Regional de Trás-os-Montes em representação das autarquias associadas.

Em 2017 ingressa através de um processo de mobilidade na DRAPN, onde exerceu funções de técnico superior na Direção de Serviços de Investimento.

Em maio de 2023 foi designado para o cargo de Chefe de Divisão de Investimento do Nordeste da DRAPNorte, em regime de comissão de serviço

Ao longo do seu percurso profissional frequentou uma série de ações de formação de cerca de 1500 horas, de onde podemos realçar:

Contabilidade Pública - Métodos e Técnicas de Análise Económica e Financeira

Gestor de Equipas e Liderança 4.0

Modo de Produção Biológica - Técnicos

Gestão de procedimentos da contratação pública

Auditor de Sistemas de Gestão da Qualidade ISSO 9001.

Maria Salomé Rodrigues das Neves Correia Mourão

Data de nascimento: 11 de março de 1966

Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia Agrícola, 1992, Universidade de Évora

Pós-Graduação em Administração Pública, 2009, Universidade do Minho

Experiência Profissional

No ano letivo de 1991/1992, exerceu funções docentes no ensino secundário lecionando a disciplina de Biologia, na Escola Secundária de Campo Maior;

Em 02/07/1992 ingressa na Direção Regional de Agricultura do Entre Douro e Minho na Divisão de Medidas de Políticas de Preços e Mercados, assumindo responsabilidade partilhada em ações de fiscalização ao abrigo do Regulamento (CEE) n.º 307/91 do Conselho de 4 de fevereiro de 1991 relativo ao reforço dos controlos de certas despesas a cargo do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia».

Nos anos subsequentes e nas Divisões que se sucederam àquela com idênticas competências no delineamento dos planos anuais de controlos, apoia e coordena, ininterruptamente, a definição interna da execução das ações de fiscalização de campo às diversas ajudas bem como na receção de candidaturas às medidas de políticas de preços e mercados.

Nesse âmbito representou a DRAEDM em reuniões do setor e apoiou diretamente as equipas no seu trabalho de campo;

Integrou a equipa de acompanhamento da implementação do Sistema de Identificação Parcelário Agrícola.

Enquanto técnica com competências nas áreas funcionais do controlo, monitorou o módulo relativo às ajudas à produção e ao rendimento em diversos cursos de formação profissional promovidos pela ex-DRAEDM;

Integrou a Equipa de Apoio aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal.

Em execução do Despacho Normativo 28/2003, de 30 de junho, foi requisitada para o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), no qual, de 01/07/2003 a 30/06/2006, exerceu a chefia de serviço do Sistema Unificado de Controlo (SUC) onde, para além das funções inerentes ao cargo, foi palestrante em Seminários, Jornadas e Encontros agrícolas na área referente a controlos às entidades no âmbito das ajudas à produção e rendimento.

Reintegrada na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, na sequência do processo de fusão das DRAP, coordena, em estreita ligação com a chefia, a Região do Entre Douro e Minho (EDM) da Divisão de Controlo da DRAPN então criada, até à sua extinção e à criação de duas Divisões de Controlo com jurisdição nas áreas geográficas do EDM e de Trás-os-Montes;

Exerce, a partir daí, funções de apoio à chefia da Divisão, integrando uma equipa coordenadora com responsabilidades na distribuição de trabalho pelas diferentes equipas de controlo, e no apoio à concretização do objetivo de minimização de erro nas ações de controlo, compartilhando a coordenação, para esse objetivo, na manutenção de bases de dados para a contínua avaliação do trabalho a executar e já executado, e na recolha de dados de suporte à avaliação no âmbito do SIADAP3;

Realizou ações de controlo de campo nas diversas temáticas abrangidas pela Divisão, estando para isso devidamente credenciada.

Desde 1 de março de 2022, Chefe da Divisão de Controlo do Entre Douro e Minho da DRAPN.

Formação Profissional mais relevante:

Abril de 1997: frequência do 1.º curso de Formação de Controladores do Sistema Unificado de Controlo (SUC), ministrado sob orientação do INGA;

Junho de 2005: frequência com aproveitamento do Seminário de Alta Direção, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração (INA);

Abril de 2006: frequência de ação de formação Controlos Contabilísticos, ministrado sob orientação do IFAP; outubro de 2012: frequência com aproveitamento de ação de formação A Mudança de Paradigma da Administração Pública, ministrado pela Qualitatividade Consultadoria Lda., ao abrigo do POPH;

Outubro de 2012: frequência com aproveitamento de ação de formação A Mudança de Paradigma na A.P.: Modelo Legalista vs Modelo Managerial, ministrado por Qualitatividade Consultadoria Lda., ao abrigo do POPH;

Outubro de 2014: frequência de ação de formação Promover a Eficácia das Equipas de Trabalho, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;

Paulo Rui Galvão Fernandes

Data de Nascimento: 30 de dezembro de 1977

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal - Instituto Politécnico de Bragança, 2012

Pós-Graduação em Gestão e Conservação da Natureza - Universidade dos Açores, 2007

Licenciatura em Engenharia Agrícola - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2003

Experiência Profissional Relevante

Outubro de 2019 até à presente data Chefe de Divisão de Controlo de Trás-os-Montes da DRAPNorte

Técnico superior na DRAPN, afeto à Delegação do Nordeste Transmontano desde setembro de 2014 até outubro de 2019 Desempenha neste local de trabalho a maioria das funções delegadas a estas unidades orgânicas, como ações de verificação física no local no âmbito dos programas de investimento PRODER e PDR2020, ações de controlo VITIS, procedimentos no âmbito do gasóleo colorido e marcado e do Sistema de Identificação Parcelar, entre outras funções que normalmente e pontualmente são atribuídas às Delegações.

Técnico superior no Município de Mondim de Basto, desde janeiro 2008 até agosto 2014, precedido de contrato de prestação de serviços no mesmo município desde 2005. Desempenhou neste organismo da administração local, todas as tarefas inerentes à instalação e funcionamento do Gabinete Técnico Florestal; Gestão e coordenação de Equipas de Sapadores Florestais; Apoio de coordenação e gestão operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil; Gestão e fomento cinegético; Gestão e coordenação do Setor de Espaços Verdes e Infraestruturas do município.

Elaboração de projetos de construção e manutenção de espaços verdes, 2004.

Operador no Centro Distrital de Deteção e Vigilância Florestal, DGRF 2004.

Estágio profissional no Município de Bragança, Departamento de Recursos Endógenos, 2003-2004

Formação profissional

Curso Controlo no Local VITIS 2017/2018/2019 - Ação de Verificação no Local, IFAP, 5 horas/ano.

Curso Controlo PT 2017 /2018/2019 - Procedimentos Transversais, IFAP, 4.5, 4 e 3 horas.

Excel Avançado, DRAPN, 2018, 12 horas.

Espécies Invasoras Lenhosas, FCUP, 2018, 7 horas.

Ação de Formação IFAP - Verificação Física no Local, 2018, 7 horas.

Informação Geográfica com Equipamentos de GPS (CHC LT500), 2018, 7 horas.

SIVV, DRAPN, 2017, 7 horas.

iSIP - Atualização do Parcelário 2017, 20 horas; ISIP 2014, 35 horas.

GSE Utilizador Geral, DRAPN, 2014, 7 horas.

Liderança, Motivação e Gestão de Equipas, fevereiro de 2012, 30 horas.

Gestão e Segurança de Árvores Ornamentais, UTAD 2012, 56 horas.

Definição de Objetivos, Indicadores e Metas de Desempenho, maio de 2011, 24 horas.

Novo Regime da Contratação Pública, junho de 2012, 30 horas.

Ação n.º 2 - Implementação do SIADAP, Medida 3.4 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local - ADRAVE, março de 2010 a abril de 2011.

Preparação do Avaliado para a Avaliação de Desempenho, outubro de 2011, 14 horas.

Implementação do SIADAP, abril de 2011, 33 horas.

Orientador de Estágios Profissionais da Escola Profissional de Fermil - Celorico de Basto, 2010.

Ações de Mobilização do Solo e seu Licenciamento, pela Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais 2009, 14 horas.

ArcGis Desktop III: GIS Workflows and Analysis, ESRI 2009, 14 horas.

Ação em Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios, maio de 2006 a outubro 2007, 568 horas.

Curso de Planeamento e Avaliação de Planos de Fogo Controlado, DGRF 2007, 28 horas.

Frequência de Seminários, Sessões de Esclarecimento e Jornadas Técnicas de índole diversa.

Maria Manuela Neiva de Melo Barros

Casada, nascida a 21 de março de 1966, natural e residente em Vila Nova de Famalicão.

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora - Ramo científico-tecnológico (1993).

Componente curricular do Mestrado em Economia Agrária e Sociologia Rural - Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa (1996).

Componente curricular do curso de Mestrado em Administração Pública, área de especialização em Gestão Pública - Escola de Economia e Gestão - Universidade do Minho (2007).

Experiência Profissional:

Desde 2 de janeiro de 2020 até à presente data Chefe de Divisão de Licenciamento.

De 9 de fevereiro de 2011 a 1 de janeiro de 2020 Técnico Superior (LVCR) na Divisão de Licenciamento (de fevereiro de 2011 a novembro de 2012 designada Divisão de Inovação e Mercados) da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), em Braga, com funções de análise de processos de licenciamento no âmbito do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP), do Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária (NREAP) e do Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE).

De 2015 a 2019 realizou ações de vistoria no âmbito dos Planos de Controlo de Agroindústrias (PCAI) que utilizam matérias-primas de origem não animal.

De 1 de novembro de 2012 até 28 de fevereiro de 2013 colaborou com a Divisão de Ambiente e Infraestruturas da DRAPN na análise de projetos no âmbito do ProDeR Medida 2.4 - Intervenções Territoriais Integradas.

Entre 1 de setembro de 2009 e 8 de fevereiro de 2011 Técnico Superior (LVCR) no Núcleo de Recenseamento Agrícola do Norte em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE) coordenou o núcleo de Braga do Recenseamento Agrícola de 2009 com funções de seleção e formação das equipas de técnicos e entrevistadores, monitorização da recolha de dados e controlo da qualidade.

Entre 18 de junho de 2007 e 31 de agosto de 2009 Técnico Superior de 1.ª classe (Engenheiro) coordenou o núcleo de Braga da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural da DRAPN e exerceu funções de análise dos pedidos de reconhecimento de Denominação de Origem Protegida (DOP) e de Indicação Geográfica Protegida (IGP); de análise de pedidos de pagamento no âmbito da medida AGRIS ação 7.1.; e análise, na fase inicial, dos planos estratégicos de desenvolvimento local apresentados pelos Grupos de Ação Costeira (GAC) no âmbito do eixo 4 - Programa Operacional da Pesca.

Entre 1 de outubro de 2002 e 17 de junho de 2007 Técnico Superior de 1.ª classe (Engenheiro) exerceu as funções de coordenação da Repartição de Administração Geral da DRAEDM, em Braga, abrangendo os setores de Património, Obras e Aprovisionamentos que contemplavam diversas atividades entre as quais a elaboração de projetos de arquitetura, a preparação e realização dos concursos permitindo a concretização dos projetos dos diferentes serviços da DRAEDM; Monitorizou ações de formação na área da contratação pública e orientou estágios curriculares.

Entre 1 de março de 1993 e 30 de setembro de 2002 Técnico Superior de 2.ª classe (Engenheiro) na Divisão de Produção Agrícola (de março de 1993 a agosto de 1997 designada Estação Regional de Culturas Arvenses) da DRAEDM, em Merelim, Braga, apresentou comunicações e publicou trabalhos no âmbito da participação em diversos projetos de Desenvolvimento Experimental e Demonstração DE&D: Caracterização das pastagens permanentes da região do EDM; Melhoramento sustentável de pastagens no âmbito do projeto PARLE/PARIPIPI; projeto ARDAL; projeto PAMAF/IED; estudo técnico-económico de sistemas agropecuários do EDM, no âmbito do observatório dos sistemas de produção da Rede FAO/CIHEAM; Participou no Programa Agro 215 - Medida 8 - Ação 8.1 - DE&D; Prestou apoio técnico no âmbito das pastagens e forragens; Acompanhou as medidas de política associadas ao setor, designadamente as Medidas Agroambientais.

Em 1991 inicia a atividade profissional na empresa PAM - Produção e Distribuição Hortícola do Litoral, Lda., em Estela, Póvoa de Varzim, com funções de coordenação da comercialização dos produtos hortícolas na fase de estabelecimento e reconhecimento como sociedade de agricultura de grupo (SAG).

Formação Profissional:

Programa de formação em gestão pública (FORGEP) (2007);

Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública (SIADAP) (2009);

Promoção da eficácia das equipas de trabalho (2014); Liderança e coaching (2009); Instrumentos de pilotagem para a gestão de recursos humanos (2008); Gestão do stress e comportamento organizacional (2012);

Participou em diversas palestras sobre: Regime do exercício da atividade pecuária (REAP); Novo regime do exercício da atividade pecuária (NREAP) e Regime extraordinário de regularização de atividades económicas (RERAE);

Planos de controlo na agroindústria (PCAI) (2015/2016): Metodologia de análise de perigos e pontos críticos de controlo (HACCP); Controlo do uso de adi vos alimentares, aromatizantes e enzimas; Declaração nutricional; Comércio de plantas medicinais; Materiais em contacto, contaminantes, colheita de amostras;

Júlio Fernando Amado Félix

Categoria - Técnico Superior.

Data de Nascimento: 22 de outubro de 1962, natural da freguesia e concelho da Mêda.

Habilitações Académicas: Licenciatura em Agronomia, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (1989).

Outras Habilitações:

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública.

Curso de Formação e Atualização para Direção Intermédia, nos Termos do artigo 3.º da Portaria 146/2011, de 7 de abril: «Gestão por Objetivos e Avaliação de Desempenho» e «Modelos e Técnicas para a Tomada de Decisão».

Participou em diversas Ações de Formação Profissional na área da Rega e Drenagem, Experimentação de Culturas Arbóreo-Arbustivas, Vitivinicultura, Proteção Integrada, Ordenamento do Território e Planeamento do Mundo Rural, Controlo da execução de projetos no âmbito do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS), Controlo no âmbito da Condicionalidade Ambiental, Planeamento Estratégico e Formação para Agentes do Empreendedorismo Local, Organizações Agrícolas na Região Norte - Cenários: Evolução Viabilização; Deteção Remota e Viticultura de Precisão - aplicação na Região Demarcada do Douro, Gestão por Objetivos e Avaliação do Desempenho; Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal; Catálogo de Clones de Videira da PORVID e Liderança e Trabalho em Equipa.

Experiência Profissional:

Chefe de Divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística.

Responsável pelo Núcleo de Inovação da Direção Regional de Agricultura e Pecas do Norte, trabalhando com várias instituições do País (Universidades, Institutos Politécnicos, Centros de Competência, Laboratórios Colabora vos, Organizações de Agricultores, Empresas do Setor Agrícola e Agroindustrial) no âmbito de projetos e outras iniciativas inovadores que contribuam para a sustentabilidade económica e ambiental do setor agrícola e agroindustrial. Colaborou também no processo de instalação dos Polos de Inovação do Douro, Mirandela e Vairão II, no âmbito da Agenda "Terra Futura. (de outubro de 2021 até à atualidade).

Desempenhou as funções de Delegado do Douro da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (de março de 2007 até janeiro de 2020), sendo responsável pelos serviços da referida Direção Regional nos concelhos que fazem parte da NUT III Douro, coordenando várias atividades relacionadas com os agricultores e as suas organizações representativas. No âmbito destas funções, promoveu várias ações de informação e divulgação de âmbito técnico e também no âmbito da Política Agrícola Comum. Além disso, coordenou localmente ações de controlo à execução de investimentos nos setores agrícola e pecuário bem como ações de recolha de informação no âmbito do ECPC (Estado das Culturas e Previsão de Colheitas) e do SIMA (Sistema de Informação de Mercados Agrícolas). Também enquanto técnico da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, fez parte da Rede EmpreenDouro - Rede para Promover o Empreendedorismo no Douro.

Desempenhou funções de Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrárias do Douro Superior, da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, (de dezembro de 1999 até fevereiro de 2007), nos concelhos de Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Foz-Côa, Penedono, S. J. da Pesqueira, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, coordenando várias atividades relacionadas com os agricultores e as suas organizações representativas. No âmbito destas funções, promoveu várias ações de informação e divulgação de âmbito técnico e também no âmbito da Política Agrícola Comum.

Técnico da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, na Zona Agrária do Douro Superior (de abril de 1994 até dezembro de 1999), onde desempenhou funções como coordenador local de cursos de formação profissional, controlou a execução de projetos de investimentos no âmbito do Programa Operacional de Reestruturação da Vinha do PAMAF - Melhoria das Estruturas Vitivinícolas. Realizou também várias ações de apoio técnico e informativo aos agricultores e suas organizações.

Técnico da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, na Zona Agrária do Vale do Sousa e na Estação Experimental de Vi vinicultura e Fruticultura (de janeiro de 1990 até março de 1994). Nesta estação experimental participou em vários trabalhos de experimentação no âmbito da cultura da vinha, nomeadamente: «Previsão Quantitativa da Vindima», «Seleção Massal e Clonal da Videira», «Adaptação Casta/Porta-Enxerto» e «Sistemas de Condução».

Enquanto técnico e dirigente, participou como palestrante em várias ações de divulgação para agricultores e respetivas organizações, nomeadamente nas seguintes: PRODER - Medidas de Competitividade e de Sustentabilidade do Espaço Rural; PDR2020 - Medidas de Competitividade e Organização da Produção e Ambiente, Eficiência no uso dos Recursos e Clima; VITIS - Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha.

Paulo José Gonçalves Maia

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Recursos Humano e Psicologia do Trabalho.

Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Recursos Humanos.

Formação Profissional relevante:

Gestão para a Mudança - promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP);

Gestão Moderna - promovido pela DRAEDM;

Cooperativismo e Desenvolvimento - promovido pelo INIA;

Instrumentos de Gestão da Formação - promovido pelo IDRHA;

Análise de Planos de Formação - promovido pela DGDR;

Balanço Social da Administração Pública - promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP);

Estatuto Disciplinar - promovido pela DRAEDM;

Preparação e Condução de Reuniões - Promovido pela DRAEDM;

Gestão do Tempo - Promovido pela DRAEDM;

Formação (nível IV) SIADAP 3 - Promovido pela DRAP Norte.

Formação (nível I) SIADAP - Vínculos, Carreiras e Remunerações - Promovido pela DRAP Norte.

Recursos humanos: Coaching e Mentoring - Promovido pela DRAP Norte.

Mudança de Paradigma na Administração Pública: Modelo Legalista versus Modelo Manegerial - Promovido pela DRAP Norte.

Mudança de Paradigma na Administração Pública: Implicações ao nível da Gestão das Pessoas - Promovido pela DRAP Norte.

CAF - Estrutura comum de avaliação - Promovido pela DRAP Norte.

Formação profissional - Igualdade de Género.

Ambientes de Trabalho Saudáveis, promovido pela DRAP Norte.

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Promovido pelo INA - Instituto Nacional de Administração.

Experiência Profissional Relevante:

Exercício de funções na Divisão de Higiene e Qualidade dos Produtos Agroalimentares, com incidência em vistorias e licenciamento no âmbito higiossanitário.

Exercício de funções na Divisão de Formação Profissional, na coordenação dos cursos monográficos para agricultores-análise técnica-pedagógica e financeira.

Exercício de funções na Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos - Coordenação de todo o processo de formação em termos pedagógicos e contabilístico-financeiro.

Exercício de funções na Divisão de Qualificação Profissional, no âmbito da coordenação da formação profissional para agricultores e técnicos.

Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Medida AGRIS (Despacho 10/DIR/DRAP-N/2008).

Exercício de funções na Direção de Serviços de Planeamento e Controlo, SIADAP1 - Ciclo de Gestão e Coordenação da Medida AGRIS (Despacho 61/DIR/DRAP-N/2011).

Desde abril de 2013, exercício de funções na Divisão de Investimento Geral, análise de pedidos de apoio e de pagamento no âmbito do PRODER e PDR2020 e Coordenação da Medida AGRIS (Despacho 40/DRAP-N/2013).

Chefe de Divisão de Investimento Geral, em comissão de serviço, conforme Despacho 56/2017 de 20.12.2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 28 de 08.02.2018.

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Comunicação, designado em regime de substituição, conforme Despacho 22/2020 de 02.03.2020.

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Comunicação, em comissão de serviço, por despacho 5821/2021 publicado no D.R. n.º 113, em 14 de junho.

Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, designado em regime de substituição, conforme Despacho 20/2021 de 15.06.2021 até à presente data.

José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira

Casado, nascido a 4 de junho de 1968, natural de S. Sebastião da Pedreira - Lisboa

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Agrícola pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD (1994).

Pós-Graduação em Tecnologias das Engenharias, UTAD (2001); Mestrado em Engenharia Agronómica, UTAD (2018).

Formação Profissional:

Formação nas áreas da gestão pública, incluindo FORGEP, informática aplicada à estatística, modelação e sistemas de informação geográfica, entre outros. Participou em diversos congressos e seminários ligados ao setor, tendo sido autor de várias comunicações.

Experiência Profissional:

De outubro de 2022 até à presente data é diretor de Serviços de Controlo e Estatística da DRAPNorte, em regime de comissão de serviço.

Na área do Planeamento Estratégico, exerceu o Cargo de Chefe de Divisão entre 2007 e 2012 e entre 2019 e 2022, onde se destaca a implantação da Gestão Estratégica no organismo, a Gestão da Mudança através da Transição Digital na DRAP Norte, com particular enfoque nos Sistemas de Informação Geográfica, onde o ciclo PDCA é a base da metodologia da capacitação dos trabalhadores e da organização.

Na área da Estatística e no exercício das funções do parágrafo anterior, tem assegurado os Sistemas de Informação Agrária supervisionados pelo GPP e INE, com destaque para as estatísticas da produção vegetal, dos mercados agrícolas e dos VPP.

Na área do Planeamento Regional, desde 2019 à atualidade, é interlocutor da DRAP Norte para a discussão e implementação do PEPAC na Região. Acompanhou ainda a aplicação das medidas de política do setor através da monitorização dos indicadores físicos e financeiros do PRODER (2007-12) e PDR 2020 (2019 à atualidade).

Na área do Controlo e Aplicação da Ajudas é responsável pela coordenação do parcelário agrícola, das candidaturas ao Pedido Único e no Controlo Interno desses serviços delegados pelo IFAP.

Na Área do Ambiente, entre 2012 e 2019 foi técnico analista de projetos do PDR 2020, onde desenvolveu um conjunto de ferramentas que permitiram ganhos substanciais de eficiência na gestão dos projetos.

Profundo conhecedor das atividades da DRAP Norte, no exercício das funções descritas nos parágrafos anteriores e enquanto Chefe de Divisão de Produção Agrícola (2003-2007), Coordenador das Medidas Agroambientais (2001-2003), Chefe de Projetos de I&DE (1997-2003) e Técnico dos Serviços Periféricos da então DRATM (1994-1997).

Joaquim Gaspar Alves

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1994).

Frequência do Mestrado em Agricultura Ambiente e Mercados, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo concluído a parte escolar (1995).

Formação Profissional:

Frequentou diversos cursos de formação na área da fitossanidade, fruticultura, gestão da empresa agrícola, análise e controlo de investimentos no âmbito do programa de reestruturação e reconversão das vinhas.

Frequentou ações de formação na área da gestão de recursos humanos e na área da informática e das tecnologias da informação, na ótica do utilizador.

Frequentou o curso de formação pedagógica de formadores, possuindo o certificado de aptidão de formador.

Experiência Profissional:

1993-1995 - Exerceu funções, como professor provisório, na Escola Preparatória D. António José de Castro, em Resende.

1996-1999 - Exerceu funções docentes, como licenciado colaborador, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.

1998-2000 - Realizou, após concurso externo, o estágio para ingresso na carreira de Engenheiro, na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes - Zona Agrária de Tarouca.

2000-2007 - Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, na Zona Agrária de Tarouca, onde desempenhou funções como responsável local.

2007-2020 - Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, na Delegação do Douro, em Lamego.

Fevereiro de 2020 até à presente data - Delegado do Douro da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

No decurso da sua atividade profissional exerceu diversas funções inerentes às atribuições e competências come das à então Zona Agrária de Tarouca e Delegação do Douro, nomeadamente, de apoio técnico e informativo a agricultores, promoção e participação em sessões de divulgação, atendimento de parcelário agrícola, candidaturas no âmbito do Pedido Único, emissão de pareceres técnicos, análise de candidaturas no âmbito do programa de reconversão e reestruturação das vinhas e realização de visitas de verificação física de investimentos no âmbito de vários programas de apoio.

Desde 2005, é membro efetivo da Ordem dos Engenheiros (Colégio de Engenharia Agronómica).

Desde 2018 até 2020, foi membro efetivo eleito da Comissão de Trabalhadores da DRAPN.

Marta Susana da Silva Ferreira

Data de nascimento: 18 de janeiro de 1981

Nacionalidade: Portuguesa

Formação académica e complementar

Licenciatura em Direito - Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

II Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Curso o Papel dos Recursos Humanos no Sucesso Estratégico, pela EGP - Escola de Gestão do Porto.

Pós-Graduação em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Frequência no Mestrado em Economia e Gestão de Recursos Humanos, na Faculdade de Economia do Porto.

Curso FORGEP, pela Universidade do Minho.

Funções desempenhadas

De setembro de 2007 a março de 2012 - Técnica superior de recursos humanos no Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Grande Porto - Lipor.

De março de 2012 a março 2017 - Técnica superior do Gabinete Jurídico no Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Grande Porto - Lipor.

De abril de 2017 a setembro de 2018 - Técnica superior na Divisão Financeira e de Controlo Orçamental da CCDR-N.

De 1 outubro de 2018 a 31 de outubro de 2019 - Responsável do Gabinete Jurídico na empresa Gestão e Obras do Porto, EM, em regime de cedência de interesse público.

De dezembro de 2019 a 13 de dezembro de 2020 - Técnica superior na Divisão de Administração e Modernização Organizacional da CCDR-N.

De 14 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2023 - Chefe de Divisão de Organização e Contratação Pública na CCDR-Norte, em regime de substituição.

Rui Miguel Rodrigues Ferreira Pinto

Data de nascimento: 02/06/1974

Habilitações académicas:

Licenciatura em Comunicação Empresarial pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (2010)

Experiência profissional

De janeiro de 2022 à presente data: Técnico Superior na Divisão de Organização e Contratação Pública da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., realizando todas as tarefas relacionadas com a tramitação de procedimentos de contratação pública, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP).

De dezembro de 2012 a dezembro de 2021: Técnico Superior no Gabinete de Aprovisionamento do Instituto Politécnico do Porto, realizando todas as tarefas relacionadas com a tramitação de procedimentos de contratação pública, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP).

De março de 2008 a dezembro de 2012: Assistente Técnico no Gabinete de Aprovisionamento do Instituto Politécnico do Porto, realizando todas as tarefas relacionadas com a tramitação de procedimentos de contratação pública, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP).

De junho de 1999 a fevereiro de 2008: Assistente Técnico nos Serviços Académicos do Instituto Politécnico do Porto, fazendo atendimento ao público e tarefas administrativas relacionadas com assuntos académicos dos alunos.

Adília Josefina Ribeiro Domingues

Carreira/categoria: Técnica Superior

De 19 de outubro de 2016 até à presente data:

Diretora de Serviços de Administração

De 19 de outubro de 2013 até 18 de outubro de 2016:

No ano de 2014, integrou o grupo de trabalho coordenado pela tutela, conducente à harmonização dos preços pelos serviços prestados pelas direções regionais, do qual resultou o despacho conjunto 4186/2015, de 27 de abril, publicado no D. R. n.º 81.

Por convite do Observatório de Taxas e Contribuições, da faculdade de direito da Universidade de Coimbra, representou a DRAPN no Workshop sobre taxas na produção agrícola, cobradas pelos serviços prestados.

No âmbito do programa de Gestão Imobiliário do Estado, foram aprovadas pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial candidaturas para reabilitação do património imobiliário afeto à DRAPN, dos quais se destacam o edifício sede da DRAPN, em Mirandela, o edifício administrativo, em Braga e o edifício administrativo em Chaves. Harmonização de procedimentos entre as DRAP

Criação de um único ponto de contacto (Portal de Serviços)

Por despacho do Sr. Diretor Regional, de 1 de outubro de 2015, foi designada responsável pelo Gabinete de Apoio Jurídico.

De 19 de outubro de 2010 até 18 de outubro de 2013:

Diretora de Serviços de Administração

No âmbito da disseminação do POCP a todas as entidades da Administração Pública, implementou em 2012, uma solução da ex. GERAP - Empresa de Gestão partilhada de Recursos da Administração pública que suporta os processos financeiro-contabilísticos e administrativos.

Sistema de Gestão de Assiduidade, permitindo pela primeira vez a gestão integrada da assiduidade de todos os serviços DRAPN, criando um modelo de desmaterialização do processo e um conjunto de indicadores que possibilitam o conhecimento sistemático da assiduidade de todos os trabalhadores;

Sistema de Gestão de Receita, com a implementação do sistema de Vendas a Dinheiro, permitindo a gestão integrada da receita e a desmaterialização de todo o processo;

Sistema de Gestão de Viaturas, permitindo a gestão de todo o parque de veículos da DRAPN bem como dos custos associados e bem assim a gestão integrada das oficinas de Braga e Mirandela, desmaterializando todo o processo de reparação e circulação de informação.

De 19 de outubro de 2007 até 18 de outubro de 2010:

Diretora de Serviços de Administração

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Em 10 de agosto de 2010 foi designada ponto focal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, para integrar a equipa Interdepartamental do MADRF, no âmbito do Plano de Igualdade de Género.

De 1 de março de 2007 até 18 de outubro de 2007:

Diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Integrou o grupo de trabalho encarregue de proceder à reorganização da DRAPN, nomeadamente no desenvolvimento das operações de fusão das ex-direções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes e de Entre Douro e Minho;

Colaborou nos procedimentos relativos a pessoal a reafetar à DRAPN e a colocar em situação de mobilidade especial;

Coordenou o processo de integração da rede de comunicação das ex-direções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes e Entre Douro e Minho;

De 1 de dezembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2007:

Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos

De maio de 1997 até 2007:

Coordenadora do Núcleo de Apoio Jurídico

Em 1 de fevereiro de 1990

Técnica Superior

Educação e formação

Em 8 de janeiro de 1986

Direito (Ciências Jurídico-Políticas) Licenciatura - Universidade de Coimbra

Formação no âmbito do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP)

Formação de Atualização de Dirigentes (FAD)

Formação Profissional nas áreas de recursos humanos, financeiros, patrimoniais e tecnologias de informação.

Carla Maria Gomes Barros

Nascida a 8 de fevereiro de 1980.

Natural de Amorim - Póvoa de Varzim - Porto.

Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior da Maia (com distinção de mérito).

Pós-Graduada em Administração Pública pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e com frequência de Mestrado em Desenvolvimento e Inserção Social pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social, pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Especializada em Igualdade de Género pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, Porto.

Gestora de Recursos Humanos. Atualmente, e desde abril de 2022, Coordenadora do Programa "Qualifica AP" - Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública - no âmbito do PRR, na (CCDR-Norte, I. P.).

É quadro superior do IEFP, I. P., onde exerceu funções de dirigente da Administração Pública como Diretora do Centro de Emprego de Matosinhos. Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na Direção de Serviços de Planeamento Gestão e Controlo, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional Norte, na carreira de Técnico Superior, em 23 de setembro de 2013, com intervenção nas matérias de Recursos Humanos, Formação Interna e Comunicação.

Nos ciclos políticos - 2009-2011; 2015-2019 e 2019-2022, esteve em regime de exclusividade, no exercício do cargo de Deputada à Assembleia da República (XI, XIII e XIV Legislatura), eleita pelo Círculo Eleitoral do Porto.

Neste âmbito parlamentar, focou-se na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social e também na Agricultura e Mar.

Durante a XIII Legislatura, destacou-se na coordenação das matérias da Administração Pública e do Emprego Público.

A sua atividade profissional iniciou-se na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, tendo ingressado no Departamento de Desenvolvimento Local, como Técnico Superior, em 1 de outubro de 2003, com intervenção nos assuntos do Emprego e Formação Profissional, Ação Social e Parcerias Locais.

Entre outras atividades de âmbito social, e de diversas participações/contributos em organizações do setor agrícola, desempenha as funções de Vice-Presidente da Assembleia do Centro Social Bonitos de Amorim, concelho da Póvoa de Varzim. Desempenhou as funções de Presidente do Rotaract Club da Póvoa de Varzim no ano Rotário de 2005/2006 (atualmente membro honorário) e de Deputada à Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim de 2005/2009.

Anabela Moutinho Monteiro

Data de nascimento: 3 de outubro de 1970 Nacionalidade: Portuguesa

Formação académica e complementar:

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, curso 1989/1994.

Curso de Gestão na Administração Pública Local (GEPAL), concluído em 21 de dezembro de 2011, num total de 160 horas.

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), concluído em 19 de dezembro de 2022, num total de 150 horas.

Cargos e funções desempenhadas

Chefe de Divisão de Apoio Jurídico em acumulação com o exercício do cargo de direção da Divisão de Apoio à Administração Local da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte desde 1 de junho de 2022, até à presente data;

Chefe de Divisão de Apoio à Administração Local na mesma Direção de Serviços, desde 22 de setembro de 2014, até à presente data;

Chefe de Divisão Municipal de Contencioso e Apoio à Contratação, da Câmara Municipal do Porto, de 3 dezembro de 2012 até 21 de setembro de 2014;

Chefe de Divisão Municipal de Estudos e Assessoria Jurídica, da Câmara Municipal do Porto, de 17 de dezembro de 2010 até novembro de 2012;

Técnica superior da Câmara Municipal do Porto, desde 30 de julho de 1999, até 17 dezembro de 2010.

Irene Maria de Oliveira Fontes

Data de Nascimento: 03 de dezembro de 1974

Nacionalidade: Portuguesa

I - Formação Académica e Complementar

Mestrado em Gestão das Organizações, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Pós-Graduação em Contabilidade Pública, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Licenciatura em Administração Pública, pela Universidade do Minho.

Curso de formação "Planeamento, Gestão e Monitorização Territorial", realizado pelo IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, com a duração total de 110 horas.

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, realizado pela Universidade do Minho, com a duração total de 150 horas/9 módulos.

Relatório "O RJUE e o SIRJUE - da quimera ao peso dos dias", Trabalho Final do Curso Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, realizado pela Universidade do Minho (em coautoria) - 18 valores.

Funções desempenhadas

08/10/1999: Contratação a termo certo como Técnica Superior de 2.ª classe na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, tendo desenvolvido tarefas nas áreas da contratação pública, gestão e recrutamento de recursos humanos, contabilidade e gestão financeira.

06/10/2000: Contrato de estágio além-quadro, na sequência da aprovação no concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnico superior, com a classificação de 17 valores.

2001: Estágio na área da "Implementação do Sistema de Controlo Interno na Câmara de Cabeceiras de Basto", tendo sido atribuída a classificação de 19 valores pelo Júri de estágio.

30/11/2001: Ingresso na Carreira Técnica Superior, da Administração Local, como Técnica Superior de 2.ª Classe, tendo desenvolvido tarefas nas áreas da contratação pública, gestão e recrutamento de recursos humanos, contabilidade e gestão financeira.

23/03/2004: Nomeação como técnica superior de 1.ª classe, desenvolvendo tarefas ao nível da elaboração e acompanhamento da execução física e financeira de candidaturas cofinanciadas por fundos comunitários e nacionais, da gestão financeira e contratação pública do Município de Cabeceiras de Basto.

24/10/2005: Nomeação como Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Municipal e Inserção Social da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, sendo responsável, nomeadamente, pelo exercício das seguintes funções e competências: Elaboração de estudos de diagnóstico e de caracterização local, identificando tendências de desenvolvimento económico-social do concelho e da região; Elaboração, apreciação acompanhamento e avaliação de projetos de interesse municipal; Estabelecimento de diretrizes e de prioridades para definição de políticas de desenvolvimento local no contexto do processo de planeamento estratégico municipal; Apresentação e acompanhamento da execução física e financeira de candidaturas do município, cofinanciadas pelos fundos comunitários, nomeadamente dos Programas Operacionais da Região do Norte nos períodos de programação 2000-2006 e 2007-2013 (ON - "Operação Norte" e ON.2 - "O Novo Norte"), assegurando a instrução dos pedidos de reembolso das despesas efetuadas; Cooperação com outras entidades e organismos em matéria de planeamento territorial e de políticas públicas, nomeadamente no âmbito das associações de municípios nas quais se integra o município de Cabeceiras de Basto; Desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos integrados de ação e desenvolvimento social, de iniciativa municipal ou em parceria com outras instituições e agentes sociais, visando grupos especialmente carenciados, vulneráveis ou em risco; Coordenação do Núcleo de Gestão de Stocks e Aprovisionamento.

09/10/2008: Nomeação como Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Municipal e Planeamento da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, sendo responsável, nomeadamente, pelo exercício das seguintes funções e competências: Elaboração de estudos de diagnóstico e de caracterização local, identificando tendências de desenvolvimento económico-social do concelho e da região; Levantamento, tratamento, sistematização e divulgação de informação e de dados estatísticos, designadamente de natureza socioeconómica e financeira, indispensáveis para a definição de programas e projetos de desenvolvimento local; Organização e atualização de um sistema de informação para monitorização das dinâmicas de desenvolvimento local; Elaboração, apreciação acompanhamento e avaliação de projetos de interesse municipal; Estabelecimento de diretrizes e de prioridades para definição de políticas de desenvolvimento local no contexto do processo de planeamento estratégico municipal; Recolha, tratamento e organização de informação sobre sistemas de apoio e outros incentivos financeiros, nomeadamente cofinanciados pelos fundos comunitários, indispensáveis às decisões de investimento não só da Câmara Municipal como também de outras entidades do concelho e, em geral, dos munícipes; Apresentação e acompanhamento da execução física e financeira de candidaturas do município cofinanciadas pelos fundos comunitários, nomeadamente dos Programas Operacionais da Região do Norte no período de programação 2007-2013 (ON.2 - "O Novo Norte"), assegurando a instrução dos pedidos de reembolso das despesas efetuadas; Desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos integrados de ação e desenvolvimento social, de iniciativa municipal ou em parceria com outras instituições e agentes sociais, visando grupos especialmente carenciados, vulneráveis ou em risco, em particular, a inserção na vida ativa de jovens e desempregados; Com a colaboração de outras unidades orgânicas, desenvolvimento de todos os procedimentos administrativos e formalidades relativas à obtenção de vistos/fiscalização do Tribunal de Contas (vistos prévios ou de conformidade), nos termos da legislação em vigor; Elaboração e acompanhamento da execução de instrumentos de gestão do território na área do município, designadamente do Plano Diretor Municipal; Desenvolvimento e acompanhamento da implementação da Agenda 21 Local, do concelho de Cabeceiras de Basto; Gestão do aprovisionamento municipal em bens e serviços.

15/02/2010: Nomeação como Chefe de Divisão da Divisão Administrativa, Financeira, Económica e Social da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, sendo responsável, nomeadamente, pelo exercício das seguintes funções e competências: Execução dos procedimentos administrativos de recrutamento, provimento, promoção, transferência e cessação de funções de pessoal; Processamento dos vencimentos e outros abonos complementares; Elaboração do balanço social e realização de diagnósticos de necessidades de formação; Elaboração de planos plurianuais de investimento e de orçamentos e respetivos documentos contabilísticos, de acordo com as normas de execução contabilísticas em vigor; Apresentação e acompanhamento da execução física e financeira de candidaturas do município cofinanciadas pelos fundos comunitários, nomeadamente dos Programas Operacionais da Região do Norte no períodos de programação 2007-2013 (ON.2 - "O Novo Norte"), assegurando a instrução dos pedidos de reembolso das despesas efetuadas; Desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos integrados de ação e desenvolvimento social, de iniciativa municipal ou em parceria com outras instituições e agentes sociais, visando grupos especialmente carenciados, vulneráveis ou em risco, em particular, a inserção na vida ativa de jovens e desempregados; Com a colaboração de outras unidades orgânicas, desenvolvimento de todos os procedimentos administrativos e formalidades relativas à obtenção de vistos/fiscalização do Tribunal de Contas (vistos prévios ou de conformidade), nos termos da legislação em vigor; Gestão do aprovisionamento municipal em bens e serviços.

13/01/2014: Nomeação como Chefe de Divisão da Divisão Administrativa, Financeira, Económica e Social da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, sendo responsável, nomeadamente, pelo exercício das seguintes funções e competências: Execução dos procedimentos administrativos de recrutamento, provimento, promoção, transferência e cessação de funções de pessoal; Processamento dos vencimentos e outros abonos complementares; Elaboração do balanço social e realização de diagnósticos de necessidades de formação; Elaboração de planos plurianuais de investimento e de orçamentos e respetivos documentos contabilísticos, de acordo com as normas de execução contabilísticas em vigor; Desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos integrados de ação e desenvolvimento social, de iniciativa municipal ou em parceria com outras instituições e agentes sociais, visando grupos especialmente carenciados, vulneráveis ou em risco, em particular, a inserção na vida ativa de jovens e desempregados; Com a colaboração de outras unidades orgânicas, desenvolvimento de todos os procedimentos administrativos e formalidades relativas à obtenção de vistos/fiscalização do Tribunal de Contas (vistos prévios ou de conformidade), nos termos da legislação em vigor; Gestão do aprovisionamento municipal em bens e serviços.

01/02/2016: Técnica-Superior, em regime de mobilidade interna, no Programa Operacional Regional do Norte - Norte 2020, para o exercício das seguintes funções: Análise de candidaturas; Acompanhamento do processo de candidaturas das operações do NORTE 2020, suas alterações/reformulações; Verificação do cumprimento, pelo beneficiário, dos procedimentos de contratação pública e a verificação e validação da execução financeira das operações; Realização das verificações no local das operações, em articulação com os Secretariados/Unidades temáticos; Verificação do cumprimento dos pressupostos financeiros do encerramento das operações.

01/10/2017-31/12/2023: Chefe da Divisão da Estrutura Sub-Regional de Braga (ESRB) da CCDR-Norte, sendo responsável por assegurar a implementação das medidas tendentes à execução das políticas de ambiente, de ordenamento do território e de desenvolvimento regional, colaborando diretamente com as respetivas Direções de Serviço, bem como diversas funções no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte - NORTE 2020. No âmbito das suas competências, tem ainda a seu cargo a gestão dos recursos humanos, técnicos, logísticos e administrativos afetos a essa Estrutura.

Outras funções

Consultora PRODESCOOP credenciada pelo Instituto António Sérgio do Setor Cooperativo.

Vogal do Conselho de Administração da EMUNIBASTO - Empresa de Serviços para a Educação, Cultura, Desporto, Tempos Livres e Turismo, E. M. M., onde foi responsável pela gestão financeira, de projetos cofinanciados por fundos comunitários e de recursos humanos, de 2003 a 2005.

Associada e Presidente da Direção da Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto, que desenvolve o seu trabalho na área recreativa, cultural, desportiva e social, e que tem em funcionamento um Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, com sede em Refojos de Basto, Cabeceiras de Basto, de 2003 a 2019.

Diretora do Centro Novas Oportunidades Associação de Desenvolvimento Rural Mútua de Seguros e Multi-Serviços - Mútua de Basto/Norte, de 2008 a 2012.

Associada e Secretária da Direção da Associação de Desenvolvimento Rural Mútua de Seguros e Multi-Serviços - Mútua de Basto/Norte, com sede em Refojos de Basto, Cabeceiras de Basto, de 2006 a 2015.

Associada e Vice-Presidente da Direção da Associação de Desenvolvimento Rural Mútua de Seguros e Multi-Serviços - Mútua de Basto/Norte, com sede em Refojos de Basto, Cabeceiras de Basto, de 2015 a 2017.

Associada e Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Desenvolvimento Rural Mútua de Seguros e Multi-Serviços - Mútua de Basto/Norte, com sede em Refojos de Basto, Cabeceiras de Basto, de 2017 a 2019.

Docente convidada no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, lecionou as Unidade Curriculares de Finanças Públicas Locais e Finanças Públicas Europeias, no ano letivo 2022/2023.

Assegura a representação da CCDR-Norte nos seguintes órgãos:

Conselhos Municipais de Educação da área de abrangência da Estrutura Sub-Regional de Braga (ESRB);

Conselho Consultivo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga;

Assembleia Geral da ADERE-PENEDA GERÊS;

Conselho estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Representante da CCDR-Norte na elaboração do Plano de Ação e Financiamento do Modelo de Cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês, para aferição de eventuais fontes de financiamento.

Maria Helena Azevedo Fernandes Teles

Nascida em 10 de fevereiro de 1963, em Vila Real, é formada em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e especializada em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

No início de carreira, para além de ter lecionado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, exerceu funções nos Gabinetes de Apoio Técnico em Torre de Moncorvo e Vila Real. Em 1997 foi nomeada pelo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte coordenadora do PRONORTE, exercendo desde então um papel de responsabilidade na gestão e no acompanhamento físico e financeiros dos projetos cofinanciados pelos posteriores Quadros Comunitário de Apoio, nomeadamente para a Região do Douro. Na mesma data, e em paralelo, exerce funções de Chefe de Divisão do Núcleo de Vila Real.

Hoje, enquanto Chefe da Estrutura Sub-regional de Vila Real assegura a implementação das medidas tendentes à execução das políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional, colaborando diretamente com as respetivas Direções de Serviço, bem como com o Secretariado Técnico do Norte 2020 para mais um período de programação comunitária. No âmbito das suas competências, tem ainda a seu cargo a gestão dos recursos humanos, técnicos e logísticos afetos a essa Estrutura.

Com uma forte ligação afetiva e profissional ao Douro, pela publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2014, diploma que internaliza na CCDR-Norte, I. P. a missão de gestão do Alto Douro Vinhateiro (ADV), Património Mundial, classificado pela UNESCO como Paisagem Cultural Evolutiva e Viva, em 14 de dezembro de 2001, vê alargada e sua área de competência, assumindo a gestão do Gabinete Técnico Missão Douro, órgão operacional de apoio ao Gestor do Sítio e Presidente da CCDR-Norte, I. P., na missão de proteger, conservar, valorizar, promover e divulgar, bem como zelar pela manutenção dos atributos que conferem integridade e autenticidade à Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro como património mundial, com vista a salvaguardar os valores paisagísticos, ambientais e culturais em presença, em articulação com os municípios e com as demais entidades públicas territorialmente competentes.

O grande desafio de gestão que atualmente abraça, prende-se não só com a diversidade de tarefas delegadas, mas sobretudo a complexidade e abrangência territorial deste Sítio cuja área classifica do ADV corresponde 24.600 hectares, dos 250.000 que compõem a Região Demarcada do Douro (RDD), cujos limites correspondem à sua Zona Especial de Proteção.

Considerada a região vitivinícola demarcada mais antiga do Mundo, a RDD, em particular o ADV, encerram um património natural, histórico e cultural rico, único e irrepetível que importa proteger e valorizar, em harmonia com as dinâmicas de produtividade económica da vinha e do vinho, e que se traduz uma paisagem humanizada, num anfiteatro de socalcos suportados por muros de xisto, conquistados às encostas abruptas do Rio Douro e seus afluentes.

Neste contexto salienta-se a elaboração e implementação de um Plano de Monitorização do Território como um instrumento fundamental no apoio à gestão, em particular no que concerne ao acompanhamento e reporte junto da UNESCO, sobre o estado de conservação do BEM. A monitorização e gestão do território, envolvendo os atores a comunidade locais parecem ser uma aposta ganha e um aporte valioso no âmbito da sua participação na Rede do Património Mundial de Portugal, uma plataforma de encontro, partilha de conhecimento e experiências e de promoção dos Sítios classificados de Portugal.

Por último, destaca-se da sua personalidade, o dinamismo e a proatividade. Grande apreciadora de diversos tipos de manifestações culturais, dedica parte do seu tempo livre à leitura, canalizando ainda as suas energias para o voluntariado e ação social.

Helena Margarida Pires Pinheiro

Data e local de nascimento: 24 de agosto de 1970, Moçambique

Nacionalidade: Portuguesa

Formação Académica e Complementar:

Mestrado em Gestão de Recursos Florestais, pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança (2009); Licenciatura em Engenharia Florestal pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança (2002); Licenciatura em Gestão de Projetos e do Espaço Rural pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança (1999); Bacharelato em Gestão de Recursos Florestais pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança (1993).

Participação em várias ações de formação, conferências e seminários nas áreas do desenvolvimento regional, fundos europeus regionais, florestal, sistemas de informação geográfica, gestão de riscos naturais, ambiente e ordenamento do território.

Percurso profissional:

Desde 12 de junho de 2023 até ao presente, Chefe de Divisão da Estrutura Sub-Regional de Bragança da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.; De março de 2022 até 11 de junho 2023, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional do XXIII Governo Constitucional; Entre setembro 2020 e março de 2022: desempenhou funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior do XXII Governo Constitucional; Desde julho de 2019 é quadro superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), tendo desempenhado funções de técnica superior na Estrutura Sub-Regional de Bragança até setembro 2020; Entre julho de 2018 e julho de 2019 exerceu funções de técnica superior, por mobilidade interna, na Estrutura Sub-Regional de Bragança da CCDR-Norte. Entre janeiro 2009 e junho de 2018: técnica superior da Câmara Municipal de Bragança na Divisão de Ambiente e Energia, onde desempenhou diversas funções nomeadamente a coordenação do Gabinete Técnico Florestal; Entre abril de 1999 e dezembro de 2008: técnica da Câmara Municipal de Bragança na Divisão de Defesa do Ambiente; Entre 1995 e 1999: técnica do Grupo de Ação Local na CoraNE - Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina - Entidade gestora do Programa LEADER II; De 1993 a 1995: técnica do Grupo de Ação Local na Montecor - Associação de Desenvolvimento de Montesinho e Coroa.

Outras funções:

Representante da CCDR-Norte, na Comissão Distrital de Proteção Civil do Distrito de Bragança, na Comissão Distrital de Defesa da Floresta do Distrito de Bragança, no projeto POSEUR INCÊNDIO - Carta nacional de perigosidade de incêndio e modelação de apoio ao planeamento e gestão da floresta e do território - Análise da suscetibilidade de incêndio rural em Portugal Continental e nas Comissões Municipais de Defesa da Floresta de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

Ana Maria Rodrigues Carreiro

Data de nascimento: 31 de janeiro de 1964

Habilitações académicas

Pós-graduação em Tecnologia dos Sistemas de Produção, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1996.

Licenciatura em Engenharia Zootécnica, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1988.

Experiência profissional

A partir de 13 de outubro de 2016 - Exerce funções como Delegada do Cávado-Vouga, em regime de comissão de serviço.

A partir de 1 de junho de 2016 - Exerce funções como Delegada do Cávado-Vouga, em regime de gestão corrente.

A partir de 1 de junho de 2013 - Exerce funções como Delegada do Cávado-Vouga, em regime de comissão de serviço.

A partir de 16 de outubro de 2012 - Exerce funções como Delegada do Cávado-Vouga, em regime de substituição.

De junho de 2007 a outubro de 2012 - Responsável pelo Núcleo de Braga, da Delegação Regional do Cávado (DRAPN).

De dezembro de 2001 a maio de 2007 - Técnica Superior da Supervisão do Baixo Minho (DRAEDM).

De abril de 1999 a novembro de 2001 - Responsável pela Zona Agrária de Ribeira de Pena, no âmbito de um protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e a Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

De março de 1990 a março de 1999 - Responsável pelo Gabinete de Apoio ao Setor Agrário da Câmara Municipal de Ribeira de Pena.

De outubro de 1988 a março de 1990 - Professora das disciplinas de matemática e físico-química ao 7.º, 8.º e 9 anos, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real.

Formação profissional

Janeiro a abril de 2015 - FORGEP: Programa de formação em gestão pública.

Dezembro de 2012 - Recursos humanos: Coaching e mentoring

Janeiro de 2010 - Curso de formação profissional "Gestão por objetivos", Núcleo Empresarial da Região de Bragança (NERBA)

Dezembro de 2009 - Curso de formação profissional "Gestão de equipas", Núcleo Empresarial da Região de Bragança (NERBA)

Novembro de 2009 - Curso de formação profissional "Excel avançado", Núcleo Empresarial da Região de Bragança (NERBA)

Dezembro de 2008 - Curso de formação profissional "Novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, implicações para os dirigentes e chefias", DRAPN

Setembro de 2007 - Curso de formação profissional "Gestão por objetivos - Nível 4", DRAPN

Dezembro de 2007 - Curso de formação profissional "SIADAP - Vínculos, carreiras e remunerações", DRAPN

Novembro de 2007 - Curso de formação profissional "Gestão das relações: liderança e trabalho em equipa", DRAPN

Outubro de 2007 - Curso de formação profissional "Gestão das relações: comunicação e gestão de conflitos", DRAPN

Informação adicional

Artigos publicados:

Apicultura: Panorâmica Geral, Manual de Apicultura, Formação Profissional Agrária n.º 21. 1995, DRAEDM.

O Cabrito no Entre Douro e Minho, Coletânea S.P.O.C., Volume 5 - n.º 1. 1994, S.P.O.C.

Principais Medidas Preventivas da Mortalidade dos Borregos. Manual de Técnicas do Maneio de Ovinos. 1986, UTAD.

Trabalhos realizados:

Manual de procedimentos REAP da classe 3, validado pela Divisão de Inovação e Mercados e adotado pela DRAPN. 2011, DRAPN.

Reforço da Competitividade dos Setores da Transformação e Comercialização dos Produtos Agrícolas e Silvícolas - Realização de um estudo visando a caracterização do "Cabrito das Terras Altas do Minho", dezembro de 1994, Cooperativa Agrícola de Ribeira de Pena.

Promoção e Certificação de Produtos de Qualidade - Estudo da composição das carcaças, Provas organoléticas e Divulgação do "Cabrito das Terras Altas do Minho", agosto de 1995, Cooperativa Agrícola de Ribeira de Pena.

Caderno de Especificações para uso da Indicação Geográfica Protegida do "Cabrito das Terras Altas do Minho", em colaboração com técnicos da DRAEDM e da Cooperativa Agrícola de Valdozende (Terras de Bouro). fevereiro de 1994, Cooperativa Agrícola de Ribeira de Pena.

Parques de Maneio para Pequenos Ruminantes e Troncos de Contenção para Bovinos, Probasto/LEADER. outubro de 1993, Mútua de Basto.

Francisco José Escaleira Ribeiro

Nascido em 14 de março de 1968, natural de Fornelos, concelho de Santa Marta de Penaguião.

Formação académica

Licenciatura em Agricultura Sustentada.

Formação profissional

Frequentou no âmbito da sua atividade profissional diversas ações de formação, seminários e outros, onde se destacam na área do controlo: 1.º Curso de controladores do Sistema Unificado de Controlo, formação em superfícies, animais, proteção integrada, medidas agroambientais, Sistema de Identificação Parcelar, Sistema Nacional de Identificação de Bovinos, PDR 2020-controlo administrativo e termo de aceitação de pedido de pagamento.

Na área da gestão pública: Seminário de Alta Direção do INA, Curso de Gestão Estratégica na DRAPN, Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP-INA), curso SIADAP123-Dirigentes.

Curso de formação profissional de formação pedagógica de formadores.

Participou em várias ações de formação profissional na área da informática.

Experiência profissional

De dezembro de 1989 a julho de 1990 - Supervisor do Instituto Nacional de Estatística no Recenseamento Geral Agrícola, concelho de Bragança. Divisão de Estatística da DRATM.

Fevereiro de 1991 - Monitor de Informática no registo e validação dos dados do R.G.A./89, responsável pela organização, correção e acompanhamento de 6 digitadores, bem como pela manutenção do sistema da base de dados. Divisão de Estatística da DRATM.

Junho de 1992 - Ingresso na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM), na Divisão de Experimentação e Fomento da Produção Agropecuária. Responsável direto pela coordenação, acompanhamento das Zonas Agrárias, envio ao INGA e informatização das ajudas do Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Responsável direto pelas ajudas à produção de lúpulo e do prémio ao arranque de macieiras. Monitor nos cursos de Jovens Empresários Agrícolas do tema "quotas e subsídios".

Maio de 1997 - Técnico do Sistema Unificado de Controlo. Execução das ações de verificação e controlo físico, documental e contabilístico das ajudas do Sistema Integrado de Gestão e Controlo no âmbito do FEOGA-Garantia.

Novembro de 2001 - Responsável pela implementação do Sistema de Identificação Parcelar digital na DRATM. Implementação do parcelário digital nos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé e Vinhais.

Julho de 2003 - Requisitado para o IFADAP/INGA para exercer as funções de Coordenador Regional do Sistema Unificado de Controlo da Direção Regional de Trás-os-Montes do IFADAP/INGA.

Abril de 2004 - Nomeado Chefe de Serviços da Unidade de Controlo e Identificação Parcelar da DRTM do IFADAP/INGA.

Julho de 2006 - Cessação da requisição do IFADAP/INGA e regresso à DRATM. Dependendo funcionalmente do conselho de administração do IFADAP/INGA, continuou nas funções até então exercidas.

Março de 2007 - Nomeado Delegado Regional do Nordeste Transmontano, onde, decorrente da reestruturação do Ministério da Agricultura, face ao novo contexto organizacional da DRAPN, implementou os processos associados às competências da Delegação Regional, procedeu à reorganização dos locais de atendimento permanente e implementação das Equipas Técnicas de Atendimento Local (ETAL). Exerceu estas funções até novembro de 2012.

Novembro de 2012 a maio de 2017 - Técnico superior da Divisão de Desenvolvimento Rural da DRAP Norte.

Maio de 2017 até outubro de 2019-Técnico Superior da Divisão, de Planeamento, Ajudas e Estatística da DRAP Norte.

Outubro de 2019 até à presente data - Delegado das Terras de Trás-os-Montes da DRAP Norte.

José da Rocha Moreira Fernandes

Nasceu em Penafiel, em 1961, licenciou-se em Eng.ª Zootécnica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo concluído a parte escolar em 1986 e o estágio em 1987, trabalhando o tema "Sistemas de Exploração de Pequenos Ruminantes, na freguesia da Gralheira, concelho de Cinfães". Concluiu o curso de Mestrado em Extensão e Desenvolvimento Rural em 1995, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, trabalhando o tema "Critérios de Decisão dos Agricultores, relativamente à sua Adesão às Ações de Formação Profissional Agrária".

O seu percurso profissional foi exercido inicialmente como professor de Matemática e Ciências Naturais na Escola C+S de Baião, em 1987 e a partir dessa data, como técnico da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho até 1997, Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrárias de Sousa e Ribadouro até 2007, Delegado Regional de Agricultura do Tâmega até 2012, Delegado Regional de Agricultura de Basto-Douro até abril de 2013 e Chefe de Divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar, até à presente data.

Frequentou várias ações de formação profissional, nomeadamente os cursos:

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública;

Gestão da Crise e Mudança Organizacional;

Vantagens e Armadilhas das Medidas de Desempenho;

Metodologia de Decisão para os Serviços Públicos;

BTSF - Import Controls on Certain Feed and Food of Non-Animal Origin;

Gestão por Objetivos;

SIADAP 2 e 3;

Liderança Emocional;

Gestão Estratégica;

Iniciação à Utilização do Modelo CAF;

Auditoria e Controle Interno;

Estatuto Disciplinar na Função Pública;

Curso de Comercialização de Produtos do Setor Agroalimentar.

Publicações de Especial Relevância:

A Decisão Individual e a Formação Profissional Agrária;

Extensão e Desenvolvimento Rural;

Modelos de Desenvolvimento Rural na Região de Entre Douro e Minho;

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2007-09-19 - Decreto-Lei 316/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, e republica-o.

• 2019-04-17 - Decreto-Lei 51/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Regula a valorização e promoção do Caminho de Santiago, através da certificação dos seus itinerários

• 2023-05-26 - Decreto-Lei 36/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):