2024-02-01 - Édito 63/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os representantes sucessórios da beneficiária Paula Cristina Ferreira Taborda ou, não os havendo, os herdeiros do sócio n.º 22698, Manuel Murtinheira Taborda

2024-02-01 - Édito 64/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 14408, Huguete Ferreira Pinto

2024-02-01 - Édito 65/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as beneficiárias Rosa Maria Loução de Matos e Rosa Candeias Ribeiro no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 20717, Dulce Loução de Matos Raposo, ou, em caso de falecimento daquelas, os pais, irmãos e irmãs solteiros da sócia

2024-02-01 - Despacho 1268/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Serviços Jurídicos na Coordenadora da Unidade de Contencioso e Contraordenações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2024-02-01 - Diretiva 9/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de Unidades Autónomas de Gás Natural Liquefeito e revoga a Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto

2024-02-01 - Acórdão 1/2024 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar ao contabilista certificado Iládio de Jesus Alves Furtado

2024-02-01 - Aviso 2593/2024 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de despacho de acusação a 10 membros da Ordem dos Contabilistas Certificados