2024-12-09 - Édito 683/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. EPU 16833 ― PC 4503189251 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de MT a 30 kV.

2024-12-09 - Édito 684/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. EPU 16834 ― PC 4503189268 ― projeto apresentado pela E-REDES ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação de linha aérea de MT a 30 kV.

2024-12-09 - Édito 685/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16885 ― PC 4503189295 ― projeto apresentado pela E-REDES ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de AT a 60 kV.

2024-12-09 - Édito 686/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16886 ― PC 4503189298 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento de linha aérea de AT a 60 kV.

2024-12-09 - Despacho 14536/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa os membros da comissão consultiva que colabora na gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais.

2024-12-09 - Despacho 14537/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0767 do lote 5, na freguesia da Amêndoa, do concelho de Mação, e na freguesia do Carvoeiro, do concelho de Mação.

2024-12-09 - Despacho 14538/2024 - Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação de coordenador de equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030.

2024-12-09 - Aviso (extrato) 27569/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Sandra Cristina Pereira Afonso.

2024-12-09 - Portaria 905/2024/2 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público os prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua de Rodrigues Sampaio, 27 a 35, em Lisboa.

2024-12-09 - Portaria 906/2024/2 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público os edifícios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88, em Lisboa.