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Despacho 14537/2024, de 9 de Dezembro

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Sumário

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0767 do lote 5, na freguesia da Amêndoa, do concelho de Mação, e na freguesia do Carvoeiro, do concelho de Mação.

Texto do documento

Despacho 14537/2024 O Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve - , que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo (PRA - Lisboa e Vale do Tejo) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Lisboa e Vale do Tejo, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso 4211/2024, de 2 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, e no artigo 7.º do Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e na alínea a) do ponto 4.3 do Despacho 6739/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2024, o Secretário de Estado das Florestas: 1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0767 do lote 5, na freguesia da Amêndoa, do concelho de Mação, e na freguesia do Carvoeiro, do concelho de Mação, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 995 619,64 m2, incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 19 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa de áreas Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível lote 5/troço 767

Parcela

Nome do proprietário

Concelho

Freguesia

Artigo

Secção

Tipo

de prédio

Descrição predial

Planta de ordenamento

Planta de condicionantes

Confrontações

Área declarada (m²)

Área total

(m²)

Área total

da servidão

(m²)

1.1

Maria Luísa Borges do Canto Santos Costa da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

58

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

9 560

9 670,58

1 914,20

2.1

Armindo da Silva Cardiga

Mação

Amêndoa

101

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

16 880

16 849,88

190,67

3.1

José Lourenço - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

102

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão

N -

S -

Nas -

P -

14 760

15 387,17

2,18

4.1

Maria Cristina Lourenço Cardoso

Mação

Amêndoa

103

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão

N -

S -

Nas -

P -

15 160

15 460,18

15,63

5.1

Luis Aparício Lopes - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

104

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas

N -

S -

Nas -

P -

9 320

9 364,91

2,31

5.2

Abílio Lourenço - Cabeça-de-casal da Herança de

Espaços Florestais

Áreas ardidas

2,25

6.1

Jorge Manuel Pereira da Silva

Mação

Amêndoa

41

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 120

1 178,15

23,89

7.1

Isaura Aparício Pereira

Mação

Amêndoa

57

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 720

2 752,38

2 705,87

8.1

António Henriques Pereira

Mação

Amêndoa

42

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 270

1 361,47

275,86

9.1

Cidalina Aparício Pereira Branquinho

Mação

Amêndoa

43

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 040

1 087,72

215,56

10.1

Pedro Aparício Pereira Filho

Mação

Amêndoa

44

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 200

1 346,47

291,10

11.1

Maria da Conceição Gonçalves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

45

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 270

1 311,83

249,02

12.1

Joaquim Lourenço - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

56

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 240

2 336,99

2 251,28

13.1

José Pereira - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

46

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 240

1 364,43

271,96

14.1

Joao Henriques - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

47

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 000

2 127,12

476,37

15.1

Joaquim Gonçalves - Cabeça-de-casal da Herança de

José Manuel Marques Gonçalves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

55

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 280

2 280,39

2 232,41

16.1

Manuel Fernando dos Santos Dias

Mação

Amêndoa

48

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 390

1 461,01

299,49

17.1

Maria dos Anjos Marques

Mação

Amêndoa

49

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 280

1 375,07

218,69

18.1

Armando da Silva Martins

Mação

Amêndoa

50

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 440

1 582,31

248,36

19.1

Maria do Carmo Nunes Pereira Simão

Mação

Amêndoa

54

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 840

1 830,64

1 826,55

20.1

Armando Justina Martins

Mação

Amêndoa

51

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas

N -

S -

Nas -

P -

1 370

1 438,92

247,31

21.1

Alberto Marques Pereira

Mação

Amêndoa

52

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

5 120

5 542,82

2 473,50

22.1

Joaquim Gracia Pires - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

105

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 600

8 642,64

785,45

23.1

Maria do Céu Simões - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

53

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

83 600

85 967,27

12 609,59

23.2

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

5 208,84

24.1

José Manuel da Silva Catarino

Mação

Amêndoa

106

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

10 160

10 209,82

2 075,14

25.1

Carlos Alberto Pires Lourenço

Mação

Amêndoa

107

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; Rede elétrica de média e alta tensão; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

11 760

11 861,48

3 876,58

26.1

Neves Tavares & Irmãos, L.da

Mação

Amêndoa

108

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

38 600

38 769,59

13 758,00

27.1

Joaquim da Conceição Valente

Mação

Amêndoa

109

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 840

7 955,75

1 826,25

28.1

Basílio Lopes Cordeiro

Mação

Amêndoa

110

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 440

5 598,59

423,72

29.1

Luiz Martins da Silva

Mação

Amêndoa

111

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

20 720

21 019,76

1 566,31

30.1

Maria do Céu Ventura - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

112

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 800

6 743,08

979,60

31.1

José Manuel da Silva Catarino

Mação

Amêndoa

113

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 200

7 313,96

933,81

32.1

Maria de Lurdes da Conceição Catarino Caetano

Mação

Amêndoa

114

N

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

14 400

14 408,42

1 945,64

33.1

Ricardo Catarino Pires

João António Catarino - Cabeça-de-casal da Herança de

Maria da Conceição Catarino Pires Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

152

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

11 400

11 463,87

2 807,32

34.1

Neves Tavares & Irmãos, L.da

Mação

Amêndoa

1

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

45 400

46 638,42

7 520,06

35.1

Arnaldo Pires de Oliveira

Mação

Amêndoa

153

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

33 000

33 215,90

6 820,19

36.1

Maria da Conceição da Silva Aparício

Mação

Amêndoa

2

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 840

4 884,67

1 454,95

37.1

Elísia da Silva Marques Rosa

Mação

Amêndoa

3

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 480

4 535,35

1 408,71

38.1

Adelino Antunes - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

4

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 720

5 745,58

1 850,60

39.1

Augusto da Silva Pires - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

154

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

18 520

18 681,59

6 540,77

40.1

Emídio Alves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

5

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 480

7 431,60

1 963,66

41.1

Pedro Jorge da Silva Alves

Mação

Amêndoa

6

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 800

7 897,98

1 852,45

42.1

Maria Helena Delgado Garcia - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

7

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

8 200

8 111,02

1 418,07

43.1

Casimiro Martins Garcia

Mação

Amêndoa

8

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

8 120

8 144,79

1 056,63

44.1

Elvira de Oliveira Pires - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

155

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 640

1 711,24

1 213,55

45.1

José António - Cabeça-de-casal da Herança de

Cristina Maria Gonçalves Machado

Mação

Amêndoa

158

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

3 600

3 554,33

1 302,16

46.1

Manuel Pires de Oliveira

Mação

Amêndoa

159

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 600

7 741,23

1 362,19

47.1

Joaquim da Conceição - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

9

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

9 520

9 637,54

672,51

48.1

Ricardo Catarino Pires

Mação

Amêndoa

160

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

17 000

16 947,00

2 839,61

49.1

Joaquim da Conceição - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

10

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

19 480

19 964,76

2 787,91

50.1

Francisco da Silva

Mação

Amêndoa

161

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 600

1 617,43

1 315,41

51.1

Francisco de Oliveira Pires

Mação

Amêndoa

162

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 440

1 463,74

1 076,25

52.1

Joaquim Gonçalves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

165

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

8 720

8 772,69

1 767,90

53.1

Serafina da Conceição Marques Manso

Mação

Amêndoa

11

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 120

4 067,42

943,12

54.1

Maria Fernanda Lourenço Martins Dias

Mação

Amêndoa

166

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

15 120

15 188,89

5 399,43

55.1

Pedro Jorge da Silva Alves

Mação

Amêndoa

12

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 200

4 188,75

932,57

56.1

Maria Helena Marques Garcia -Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

13

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 640

7 632,78

2 050,54

57.1

Ricardo da Silva José

Mação

Amêndoa

14

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

10 000

10 188,76

2 393,24

58.1

António Lourenço - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

15

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 680

6 686,90

2 032,88

59.1

Elvira da Conceição Martins Marques

Filipe António Martins Marques

Pedro Ricardo Martins Marques

Mação

Amêndoa

17

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

11 320

11 438,38

4 862,08

60.1

Arnaldo Pires de Oliveira

Mação

Amêndoa

176

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

5 400

5 519,86

805,57

61.1

Eduardo Delgado - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

177

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 200

3 177,22

700,13

62.1

Maria Garcia Caetano Barreiros

Mação

Amêndoa

18

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

16 840

16 852,07

4 214,22

63.1

José Marques da Silva

Mação

Amêndoa

178

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 800

2 897,67

796,07

64.1

Maria da Silva Aparício

Mação

Amêndoa

179

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 800

2 796,82

798,17

65.1

António Antunes

Mação

Amêndoa

180

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 200

3 269,29

975,62

66.1

José Maria - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

19

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

9 120

9 139,44

2 499,79

67.1

Alberto Aparício

Eduardo da Silva Machado - Cabeça-de-casal da Herança de

Cristina Maria Gonçalves Machado

Mação

Amêndoa

181

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 000

2 988,65

1 032,02

68.1

Leonel Moita André

Mação

Amêndoa

20

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

16 440

16 440,78

3 749,45

69.1

Maria da Conceição Catarino Pires Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

182

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

6 800

7 011,61

2 394,33

70.1

Joaquim Lourenço - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

183

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

24 600

24 581,19

3 830,11

71.1

Joaquim da Conceição - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

21

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

20 200

20 355,30

2 225,31

72.1

Nice Street Property Investment, L.da

Mação

Amêndoa

184

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 520

3 620,03

1 824,68

73.1

João dos Reis Aleixo

Mação

Amêndoa

22

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 000

9 128,12

2 746,41

74.1

Elísia da Silva Marques Rosa

Mação

Amêndoa

188

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 600

2 686,08

988,17

75.1

Maria Helena Marques Garcia - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

189

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 480

2 443,10

768,49

76.1

Maria da Conceição Gonçalves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

190

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

5 600

5 641,92

1 714,76

77.1

António Francisco Simões -Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

191

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 520

4 541,37

1 433,22

78.1

Álvaro Catarino Fouto

Mação

Amêndoa

24

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

10 200

10 191,02

1 315,41

79.1

Alberto Martins Nunes

António Martins Nunes

João Martins Nunes

Maria José Martins Nunes Pereira Mota

Mação

Amêndoa

193

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

840

823,50

85,44

80.1

Manuel Fernando dos Santos Dias

Mação

Amêndoa

192

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 520

1 502,13

1 502,13

81.1

Aníbal Felicia Pedro - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

25

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 520

8 502,55

1 374,54

82.1

José Tavares da Mata - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

196

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 200

8 291,41

1 365,04

83.1

Manuel Catarino Correia - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

26

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 520

8 657,98

1 377,12

84.1

José António - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

198

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 200

4 148,41

1 169,69

85.1

Eduardo Delgado - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

199

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 400

4 320,15

1 495,81

86.1

Álvaro Catarino Fouto

Mação

Amêndoa

27

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

5 000

5 077,70

615,81

87.1

Álvaro Catarino Fouto

Mação

Amêndoa

28

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 520

4 574,52

577,91

88.1

Alberto Alves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

202

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 600

4 505,69

1 573,70

89.1

Maria dos Anjos Catarino Alves

Mação

Amêndoa

29

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

6 880

6 837,43

905,41

90.1

José Marques da Silva

Mação

Amêndoa

203

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 600

4 581,74

1 616,58

91.1

Serafina da Conceição Marques Manso

Mação

Amêndoa

33

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

19 440

19 490,76

1 907,25

92.1

João Henriques Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

205

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 400

4 438,26

1 507,70

93.1

Mário da Silva Gonçalves

Mação

Amêndoa

206

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 400

4 516,03

1 233,87

94.1

Maria dos Anjos Marques

Mação

Amêndoa

207

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 400

4 380,99

1 277,90

95.1

Neves Tavares & Irmãos, L.da

Mação

Amêndoa

73

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

139 400

141 488,05

5 851,64

96.1

Eduardo Delgado - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

34

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 560

4 611,75

442,43

97.1

José Artur Nunes Martins

Mação

Amêndoa

35

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 600

4 580,25

419,10

98.1

Luís Manuel Martins dos Santos Batista

Ilda Martins Batista

Paulina Martins Baptista

Paulo Martins Baptista

Mação

Amêndoa

36

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 400

4 516,42

1 017,75

99.1

Júlio Fernando Dias - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

208

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

12 200

12 272,05

1 476,24

100.1

Manuel Marques - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

38

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 880

8 828,62

1 051,33

101.1

Eduardo da Silva Alves

Mação

Amêndoa

209

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 600

7 682,48

2 792,27

102.1

António Martins da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

39

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 880

8 940,57

1 367,32

103.1

Maria Alice Cecília Martins

Mação

Amêndoa

40

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 360

8 332,17

1 510,14

104.1

Ana Luísa Fernandes Alves Sarmento

Mação

Amêndoa

210

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

25 680

25 700,92

8 369,02

105.1

Luis Manuel Martins dos Santos Batista

Ilda Martins Batista

Paulina Martins Baptista

Paulo Martins Baptista

Mação

Amêndoa

41

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 400

9 477,68

1 828,41

106.1

Óscar Luís da Cruz Catarino

Mação

Amêndoa

42

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 120

9 250,92

1 970,75

107.1

Américo Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

43

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 760

8 734,15

2 073,06

108.1

Maria Fernanda Ventura Catarino Pires de Oliveira

Mação

Amêndoa

44

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 240

9 301,81

2 309,26

109.1

Matilde Marques Martins Garcia

José Marques Martins

Maria Eugenia Marques Martins

Maria Helena Marques Martins Dias

Margarida Marques Martins

Maria da Piedade Marques Martins

Mação

Amêndoa

45

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 280

9 411,18

1 999,90

110.1

Maria da Conceição do Pranto da Silva

Mação

Amêndoa

46

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

7 880

7 870,68

3 226,73

111.1

Alberto Marques - Cabeça-de-casal da Herança de

Arnaldo de Oliveira Neto

Mação

Amêndoa

48

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

29 880

30 028,58

5 384,39

112.1

Cristina Maria Silva Manso Gonçalves Malhadeiro

Mação

Amêndoa

102

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

37 200

38 200,62

167,49

113.1

Delmira Cardiga Henriques Mendes

Mação

Amêndoa

139

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

5 880

6 053,20

530,17

114.1

Delmira Cardiga Henriques Mendes

Mação

Amêndoa

174

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

15 600

15 727,78

3 442,35

115.1

Pedro Jorge da Silva Alves

Mação

Amêndoa

212

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

11 280

11 308,98

3 517,17

116.1

Vítor Catarino Gonçalves

Mação

Amêndoa

49

Q

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

8 760

8 813,66

3 195,15

117.1

Gracinda Catarino Simões

Mação

Amêndoa

73

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 400

9 441,89

5 025,25

118.1

Pedro Jorge da Silva Alves

Mação

Amêndoa

101

M

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

19 600

19 858,79

27,70

119.1

Arnaldo de Oliveira Neto

Mação

Amêndoa

72

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 620

2 646,48

2 646,48

120.1

Aníbal Felícia Pedro - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

75

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

31 960

31 941,48

5 325,16

121.1

Ângela Vanessa Ferreira, Unipessoal, L.da

Mação

Amêndoa

2

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

5 100

5 114,48

0,71

122.1

Francisco Branco Alves

Mação

Amêndoa

71

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 440

3 477,04

2 754,59

123.1

José Luís de Jesus Martins

Mação

Amêndoa

3

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 940

9 894,40

267,28

124.1

José Pereira - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

70

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 660

2 665,39

2 024,24

125.1

Maria de Nazaré - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

4

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 840

4 785,03

1 400,81

126.1

Maria da Conceição Catarino Delgado Ferreira Dias

Mação

Amêndoa

69

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

6 650

6 653,15

5 286,12

127.1

Anabela Rodrigues Lameira Mateus

Mação

Amêndoa

6

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 990

4 060,82

1 212,27

128.1

Manuel Catarino Correia - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

68

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

5 600

5 645,15

4 078,12

129.1

António Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

7

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 920

3 912,10

962,68

130.1

Maria dos Anjos Catarino Alves

Mação

Amêndoa

8

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 990

4 970,83

972,77

131.1

Maria Ermelinda Luís Lopes

Mação

Amêndoa

66

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

13 750

13 807,29

4 138,24

132.1

Emídio Alves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

9

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 830

4 831,94

287,97

133.1

Luís Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

65

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

7 830

7 706,89

4 100,01

134.1

Pedro Martins Reis - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

64

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

7 620

7 619,26

3 939,72

135.1

Fernando Barreiros Alves

Mação

Amêndoa

63

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

27 530

27 634,58

15 279,28

136.1

Paulo Jorge da Silva Duarte

Mação

Amêndoa

53

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

10 850

10 838,06

322,81

137.1

Manuel Luís Simões Pedro

Mação

Amêndoa

54

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

5 280

5 262,08

2 463,64

138.1

José Luís Pires Simões

Maria da Encarnação da Silva Gonçalves Tereso

Mação

Amêndoa

55

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

13 940

14 099,77

11 580,29

139.1

Fernanda Maria da Silva Gonçalves dos Santos

Mação

Amêndoa

62

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

2 400

2 376,33

2 376,33

140.1

Maria Isabel Martins Eugénio

Mação

Amêndoa

61

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 190

2 166,63

1 875,06

141.1

Fernanda Maria da Silva Gonçalves dos Santos

Mação

Amêndoa

60

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 050

2 058,46

1 344,02

142.1

António Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

93

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

11 440

11 403,85

784,65

143.1

Luís da Silva Gonçalves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

46

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 820

2 852,92

21,95

144.1

Isidro Bento - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

56

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

1 720

1 711,35

1 711,35

145.1

José Luís Pires Simões

Mação

Amêndoa

57

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

1 390

1 383,12

1 383,12

146.1

Luís da Silva Gonçalves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

58

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 020

2 028,79

1 720,70

147.1

Isidro Bento - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

59

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 350

1 317,15

730,45

148.1

José Fernandes Horta - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

96

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 120

3 125,24

202,98

149.1

António Pires Simões

Mação

Amêndoa

45

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

1 870

1 835,98

1 239,16

150.1

António Martins da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

98

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

14 470

14 495,03

4 979,86

151.1

António Pires Simões

Mação

Amêndoa

44

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

840

834,48

88,41

152.1

Aníbal Felícia Pedro - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

99

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

15 000

15 136,88

6 016,91

153.1

Piedade da Silva Pires - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

105

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

13 120

13 068,49

4 393,07

154.1

Maria dos Anjos Matias Barradas

Mação

Amêndoa

100

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 300

8 450,08

1 389,61

155.1

Serafina da Conceição Alves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

101

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 860

2 712,83

947,78

156.1

Américo Dias - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

102

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

5 520

5 566,10

1 092,45

157.1

Arnaldo Marques - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

103

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 530

2 480,62

887,17

158.1

Serafina da Conceição Alves -Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

104

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

8 540

8 604,04

2 993,02

159.1

Aníbal Felícia Pedro - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

106

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

29 810

29 803,24

12 091,48

160.1

João Luís Bento de Matos

Mação

Amêndoa

108

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

27 540

27 650,47

952,67

160.2

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

8 083,35

161.1

Eduardo Delgado - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

107

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

15 890

15 785,77

7 346,86

162.1

Pedro Jorge da Silva Alves

Mação

Amêndoa

246

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 120

4 037,71

646,71

163.1

António Lourenço - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

109

R

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

6 340

6 292,60

4 292,20

164.1

Isabel de Jesus Gracia

Mação

Amêndoa

247

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 040

3 946,98

700,50

165.1

Maria Helena Catarino Simões

Mação

Amêndoa

294

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 800

9 795,96

2 785,32

166.1

Diamantina de Moura Luís Matos

Mação

Amêndoa

293

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

10 280

10 500,71

3 036,65

167.1

Maria Ermelinda Luís Lopes

Mação

Amêndoa

292

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

27 800

27 933,05

5 775,01

168.1

Aníbal Felícia Pedro - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

291

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

10 560

10 554,84

3 829,32

169.1

Joaquim da Conceição - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

290

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

9 680

9 767,59

3 937,53

170.1

Artur Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

289

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

12 360

12 605,52

3 720,57

171.1

Aníbal Felícia Pedro - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

288

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

38 760

38 904,53

10 766,02

172.1

José Luís de Jesus Martins

Mação

Amêndoa

261

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

1 360

1 419,14

54,78

173.1

Eduardo da Silva Alves

Mação

Amêndoa

262

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 000

2 046,94

366,15

174.1

Ilda Cardoso Delgado Martins Tavares

Mação

Amêndoa

287

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

13 000

13 058,81

4 604,32

175.1

Domingos da Silva Perdiz

Mação

Amêndoa

279

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 120

5 278,22

1 084,19

176.1

Luís Leopoldo de Sousa e Silva

Lia Ana de Sousa e Silva

Mação

Amêndoa

346

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

26 380

26 584,48

3 755,92

177.1

José Luís Simões Martins

Mação

Amêndoa

281

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 400

3 366,86

902,79

178.1

António Martins da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

284

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

3 200

3 159,33

3 159,33

179.1

Maria Adélia Simões Manso

Mação

Amêndoa

285

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 240

2 340,15

2 340,15

180.1

Luís Simões Pedro

Mação

Amêndoa

286

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

4 720

4 855,51

4 650,19

181.1

Pedro Rui Ferreira Selavisa

Mação

Amêndoa

302

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

14 320

14 337,35

92,18

182.1

José Luís Pires Simões

Mação

Amêndoa

282

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

2 800

2 846,44

1 022,36

183.1

Américo Simões - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

283

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

8 440

8 621,16

2 463,80

184.1

Ramiro Jesus Machado

Mação

Amêndoa

304

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

8 000

8 190,27

920,12

185.1

Maria de Jesus - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

308

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

13 400

13 434,76

9 970,54

186.1

Manuel Luís Simões Pedro

Mação

Amêndoa

306

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

3 800

3 860,69

1 904,28

187.1

Ilda Delgado Ribeiro

Mação

Amêndoa

307

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 880

6 854,22

484,07

188.1

Maria da Conceição Marques -Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

309

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

13 560

13 522,31

8 416,10

189.1

Florinda Maria das Neves Lobato

Mação

Amêndoa

342

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

17 080

17 193,78

10 372,82

190.1

Elvira da Conceição Martins Marques

Filipe António Martins Marques

Pedro Ricardo Martins Marques

Mação

Amêndoa

121

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 640

7 581,52

3 142,42

191.1

Augusto da Conceição Firmino -Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

120

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 040

6 931,52

2 880,47

192.1

Maria da Encarnação - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

341

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 880

1 981,76

1 165,36

193.1

Aníbal Felícia Pedro - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

117

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

16 400

16 249,03

2 981,33

194.1

João Delgado Marques

Mação

Amêndoa

340

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 040

2 051,75

1 149,10

195.1

Anabela Valente Martins

Mação

Amêndoa

339

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 960

1 843,03

1 319,76

196.1

José Maria Valente - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

338

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 440

4 424,30

3 381,13

197.1

Teresa Paula Delgado Ribeiro

Mação

Amêndoa

108

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 520

7 559,93

2 047,57

198.1

Tobias Valente - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

337

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 520

2 577,91

1 887,99

199.1

Teresa Paula Delgado Ribeiro

Mação

Amêndoa

86

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 800

6 866,03

2 209,13

200.1

Filipa Margarida Fernandes Alves

Mação

Amêndoa

78

S

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

14 960

14 940,15

6 365,33

201.1

Eduardo da Silva Alves

Mação

Amêndoa

251

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

14 300

14 152,07

5 423,95

202.1

Filipe dos Santos Marques

Mação

Amêndoa

249

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

9 680

9 652,50

6 358,95

203.1

Martinho Maurício Ferreira

Mação

Amêndoa

250

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

11 850

11 831,76

162,17

204.1

Armando Moita Duarte

Mação

Amêndoa

248

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 120

5 212,69

3 331,76

205.1

Artur Felisardo - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

247

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 350

5 394,83

3 574,16

206.1

Francisco Branco Alves

Alberto Marques Pereira

Mação

Amêndoa

246

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

31 350

31 415,47

9 984,17

207.1

Isabel da Conceição Pranto da Silva Alves

Mação

Amêndoa

243

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

15 020

15 182,96

7 508,46

208.1

Mário das Neves Silva

Mação

Amêndoa

242

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

12 650

12 705,75

10 114,51

209.1

Adelino Lopes Ribeiro

Mação

Amêndoa

241

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

17 230

17 173,89

3 307,30

210.1

Paula Margarida Marques Farfalha

Mação

Amêndoa

240

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 450

6 504,56

1 389,57

211.1

Paula Margarida Marques Farfalha

Mação

Amêndoa

239

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 340

6 404,69

1 414,54

212.1

João Miguel Delgado Ribeiro

Mação

Amêndoa

238

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

15 590

15 672,80

3 778,35

213.1

João de Jesus Martins

Mação

Amêndoa

237

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

20 930

21 150,78

5 299,62

214.1

Marino Céu da Silva

Mação

Amêndoa

235

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

9 870

10 014,54

7 482,39

215.1

Ramiro Jesus Machado

Mação

Amêndoa

236

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

19 560

19 624,08

2 780,31

216.1

Joaquim Garcia Reis

Mação

Amêndoa

234

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

19 970

20 018,16

10 292,76

217.1

Garcinvest - Investimentos Imobiliários e Participações Financeiras, S. A.

Mação

Amêndoa

233

T

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

18 920

18 689,15

9 051,53

218.1

Helena Maria Esteves dos Santos Cristóvão

João Cristóvão

Mação

Amêndoa

93

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

157 400

159 437,80

15 061,42

219.1

Delfim da Silva Matos

Mação

Amêndoa

257

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

3 040

3 035,30

48,65

220.1

José da Luz de Matos - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

258

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 120

7 138,37

454,72

221.1

José Mendes Júnior - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

1

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 400

5 349,70

4 320,22

222.1

Jorge Manuel Lourenço de Oliveira

Mação

Amêndoa

260

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 880

4 871,07

1 194,13

223.1

Fernando Barreiros Alves

Mação

Amêndoa

2

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

25 040

25 275,90

12 223,62

224.1

José António - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

261

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 480

1 550,24

421,13

225.1

João Delgado Marques

Mação

Amêndoa

262

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 360

1 232,54

421,18

226.1

Augusto da Piedade Silva

Mação

Amêndoa

263

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 360

1 328,17

490,41

227.1

Sociedade de Madeiras Alves & CA, L.da

Mação

Amêndoa

138

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 120

2 145,45

749,73

228.1

José Maria Pires Tavares - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

170

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 120

2 034,47

719,65

229.1

Simão da Silva Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

218

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

10 880

10 905,28

1 526,76

230.1

José da Luz de Matos - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

217

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

20 440

20 601,98

1 747,97

231.1

Pedro Manuel Rodrigues de Oliveira

Mação

Amêndoa

167

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

2 520

2 491,43

1 493,43

232.1

José da Luz de Matos - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

169

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 400

5 464,24

1 630,06

233.1

Lucina de Jesus

Mação

Amêndoa

203

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

2 560

2 537,57

1 431,51

234.1

Maria das Neves Delgado

Mação

Amêndoa

201

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

6 280

6 344,68

3 161,92

235.1

Jorge Manuel Lourenço de Oliveira

Mação

Amêndoa

179

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

11 360

11 376,69

5 259,85

236.1

Mário das Neves Silva

Mação

Amêndoa

10

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 600

7 512,20

1 106,43

237.1

Ricardo Henriques - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

11

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

10 800

10 813,59

1 930,17

238.1

Simão da Silva Martins - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

178

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

10 120

10 203,16

5 617,38

239.1

António Carmo Alves

Mação

Amêndoa

12

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

20 920

20 984,76

3 562,17

240.1

Maria de Lurdes da Silva de Jesus - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

172

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

9 320

9 336,07

3 313,60

241.1

José Joaquim Cardoso Salavisa

Mação

Amêndoa

13

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 600

7 677,36

2 193,40

242.1

André Filipe Simão Gaspar

Mação

Amêndoa

14

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 320

7 446,17

2 240,18

243.1

Luís Alexandre Marques Cardoso

Mação

Amêndoa

15

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

19 600

19 722,34

6 867,18

244.1

Delfim da Silva Matos

Mação

Amêndoa

212

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

10 080

9 925,28

431,29

245.1

Maria Fernanda Delgado Simão Silva Antunes

Mação

Amêndoa

209

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

70 120

70 104,48

4 126,67

245.2

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

83,94

246.1

Filipe dos Santos Marques

Mação

Amêndoa

16

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

17 000

17 195,14

7 225,37

247.1

Fernando Mendes Dias - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

207

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 160

1 166,56

277,72

248.1

Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova

Mação

Amêndoa

17

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

19 800

19 814,15

11 946,52

249.1

Leonel da Silva Eugénio

Mação

Amêndoa

206

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

2 680

2 667,86

482,92

250.1

Maria Helena da Silva Gaspar

Mação

Amêndoa

205

U

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

10 200

10 216,19

491,41

251.1

Maria Teresa Lourenço e Silva

Mação

Amêndoa

18

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

9 800

10 420,48

5 223,82

252.1

José Maria de Matos

Mação

Amêndoa

19

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 520

4 590,60

2 484,24

253.1

Adelino Marques Batista - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

20

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 000

5 964,18

2 909,02

254.1

Alberto Alves - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

21

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 600

4 611,18

2 439,74

255.1

Lucina de Jesus

Mação

Amêndoa

22

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

3 400

3 423,71

1 755,18

256.1

Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova

Mação

Amêndoa

23

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

3 400

3 331,01

1 653,23

257.1

Manuel da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

24

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 600

5 647,14

3 029,47

258.1

Maria Fernanda de Jesus Delgado Simões

Américo Simões - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

25

V

Rústico

desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

18 520

18 647,36

9 596,30

259.1

Filipe dos Santos Marques

Mação

Amêndoa

45

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 400

5 450,22

2 808,79

260.1

Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova

Mação

Amêndoa

46

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 000

1 987,53

1 022,34

261.1

Maria Preciosa - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

47

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 800

2 810,78

1 530,43

262.1

Elias Henriques - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

48

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

3 120

3 156,12

1 683,73

263.1

Alberto Marques - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

49

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

28 960

29 459,31

7 675,83

264.1

Manuel Simões - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

50

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 720

2 720,86

2 164,13

265.1

Arminda Marques Paiva Delgado

Artur de Jesus Delgado

Mação

Amêndoa

54

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 000

7 073,52

2 386,07

266.1

António da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

51

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 320

2 279,47

1 851,97

267.1

Fernando da Conceição Marques

Mação

Amêndoa

53

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 200

6 166,58

1 620,73

268.1

Diamantino de Matos - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

52

V

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

18 480

18 741,41

9 196,97

269.1

Maria Helena da Silva Gaspar

Mação

Amêndoa

248

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 800

5 838,36

13,20

270.1

Bruno Miguel Marques António

Mação

Amêndoa

249

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 800

2 863,41

24,46

271.1

Armando da Silva Eugénio - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

257

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 120

4 113,84

10,29

272.1

Bruno Miguel Marques António

Mação

Amêndoa

1

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

19 080

19 634,60

7 533,45

273.1

Luís Filipe de Jesus Resio

Mação

Amêndoa

2

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

26 800

28 015,36

11 942,09

274.1

Bruno Miguel Marques António

Mação

Amêndoa

3

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 000

1 988,88

1 212,20

275.1

Isidro da Silva Perdiz- Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

4

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 520

5 375,40

3 279,63

276.1

Raul Marques Serra - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

5

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 200

5 124,55

3 111,46

277.1

José Joaquim Cardoso Salavisa

Mação

Amêndoa

16

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

23 000

23 293,67

2 641,22

278.1

Joaquim Manuel Marques Cardoso

Mação

Amêndoa

6

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 760

6 982,54

2 995,82

279.1

Bruno Miguel Marques António

Mação

Amêndoa

269

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 000

1 904,69

1 182,51

280.1

Artur de Jesus da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

231

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

32 480

32 850,34

2 312,54

281.1

Maria da Conceição Neves da Silva Valente

Mação

Amêndoa

71

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 990

5 028,10

2 134,73

282.1

Maria Lourdes Aparício - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

8

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 680

6 927,45

3 302,09

283.1

Joaquim Manuel Marques Cardoso

Mação

Amêndoa

9

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

5 520

5 492,58

2 380,60

284.1

Cátia Filipa dos Santos Eugénio

Mação

Amêndoa

277

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

3 280

3 320,73

2 170,52

285.1

José Maria - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

278

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

3 000

2 999,05

1 852,30

286.1

Margarida Maria Marques Cardoso

Mação

Amêndoa

290

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas

N -

S -

Nas -

P -

40 120

40 297,35

26 193,17

287.1

Ramiro Gueifão Canhoto

Mação

Amêndoa

289

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

28 440

28 542,73

103,14

288.1

Narciso Maria Fernandes

Mação

Amêndoa

292

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

800

827,13

188,96

289.1

Graciosa Maria Dias Luís Resio

Mação

Amêndoa

291

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas

N -

S -

Nas -

P -

19 520

19 639,72

14 860,31

290.1

Narciso Maria Fernandes

Mação

Amêndoa

295

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais; Rede Viária Principal

Áreas ardidas; Rede Nacional Fundamental; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

3 480

3 524,43

54,70

291.1

Maria da Conceição - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

125

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais; Rede Viária Principal

Áreas ardidas; Rede Nacional Fundamental; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

10 960

10 916,26

7 429,82

292.1

João Luís - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

98

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais; Rede Viária Principal

Áreas ardidas; Rede Nacional Fundamental; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

8 880

8 850,52

6 159,97

293.1

António Caetano Sá

Mação

Amêndoa

45

X

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais; Rede Viária Principal

Áreas ardidas; Rede Nacional Fundamental; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

58 600

59 096,01

337,49

294.1

Maria de Jesus Fernandes da Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Carvoeiro

1

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

35 320

36 491,41

15 560,82

295.1

António de Matos Pereira

Mação

Carvoeiro

2

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Áreas com risco de erosão; REN -Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

8 600

8 710,36

7 044,97

296.1

Luís Filipe de Jesus Resio

Mação

Amêndoa

348

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN -Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

13 120

13 195,47

233,29

297.1

Pedro Miguel Marques Delgado

Mação

Carvoeiro

3

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Áreas com risco de erosão; REN -Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

9 200

9 171,40

6 404,87

298.1

Luís Filipe de Jesus Resio

Mação

Amêndoa

347

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Áreas com risco de erosão; REN -Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

2 880

2 866,70

200,93

299.1

Raul Marques Serra - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

346

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Áreas com risco de erosão; REN -Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

2 480

2 493,18

130,05

300.1

Maria das Neves - Cabeça-de-casal da Herança de

Domingos Matias Cristóvão

Mação

Amêndoa

345

H

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Áreas com risco de erosão; REN -Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

5 240

5 266,65

462,48

301.1

Artur de Jesus Delgado

Mação

Carvoeiro

4

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Áreas com risco de erosão; REN -Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

32 400

33 761,95

14 587,11

302.1

José Lourenço - Cabeça-de-casal da Herança de

Luís António Felício Pires -Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

99

G

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

90 740

92 149,19

11 565,84

303.1

Maria Odete Marques Pereira Dinis

Mação

Carvoeiro

5

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

34 720

35 835,09

12 915,33

304.1

Margarida Maria Marques Cardoso

Mação

Carvoeiro

6

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

8 080

8 269,67

5 104,44

305.1

Maria da Graça Neves Veríssimo Marinheiro

Mação

Amêndoa

98

G

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

18 460

18 389,09

140,55

306.1

Delfina das Neves Fernandes

Mação

Carvoeiro

7

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

4 520

4 561,77

2 904,38

307.1

Joaquim Pinto de Azevedo

Mação

Carvoeiro

8

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

16 200

16 928,81

6 181,46

308.1

José Pereira Delgado

Mação

Amêndoa

206

G

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

7 000

6 978,87

173,76

308.2

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

67,26

309.1

Maria do Céu da Silva Custodio

Mação

Carvoeiro

9

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 720

1 785,97

1 161,40

310.1

Maria do Céu da Silva Custodio

Mação

Carvoeiro

10

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

2 080

2 054,40

1 352,57

311.1

Fernando Manuel Pereira Alves

Mação

Carvoeiro

11

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

22 200

22 842,82

13 626,70

312.1

Eduardo de Jesus Silva - Cabeça-de-casal da Herança de

Mação

Amêndoa

204

G

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais; Espaços Agrossilvopastoris

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

24 240

24 000,85

4 406,93

313.1

Elias Delgado Dinis

Mação

Carvoeiro

123

AB

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais; Espaços Agrossilvopastoris

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

13 560

13 651,76

1 514,66

314.1

Fernando da Silva

Mação

Carvoeiro

122

AB

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais; Espaços Agrossilvopastoris

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

31 340

31 099,41

17 656,63

315.1

Laura Delgado Mateus Pereira

Mação

Carvoeiro

2

AB

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

12 000

12 063,98

5 682,58

316.1

José Alves Matias

Mação

Carvoeiro

3

AB

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas - P -

3 760

3 720,71

944,21

317.1

Maria do Céu da Silva Custodio

Mação

Carvoeiro

4

AB

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

6 420

6 953,49

2 445,39

318.1

António de Matos Pereira

Mação

Carvoeiro

12

AC

Rústico

Desconhecido

Espaços Florestais

REN - Áreas com risco de erosão

N -

S -

Nas -

P -

1 800

1 832,28

253,82

319.1

Município de Mação

Mação

Amêndoa

N. A.

N. A.

N. A.

N. A.

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

0

521,81

493,69

320.1

Município de Mação

Mação

Amêndoa

N. A.

N. A.

N. A.

N. A.

Espaços Florestais

Áreas ardidas; REN - Cabeceiras das linhas de água

N -

S -

Nas -

P -

0

292,92

47,15

321.1

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Mação

Amêndoa

N. A.

N. A.

N. A.

N. A.

Espaços Florestais; Rede Viária Principal

Áreas ardidas; Rede Nacional Fundamental; REN - Cabeceiras das linhas de água; REN - Áreas com risco de erosão; REN - Áreas de infiltração máxima

N -

S -

Nas -

P -

0

2 545,90

650,42

995 619,64

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318374765

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5994712.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2010-11-12 - Decreto-Lei 123/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-22 - Lei 26/2016 - Assembleia da República

    Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2021-02-23 - Decreto-Lei 15/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social

  • Tem documento Em vigor 2021-10-13 - Decreto-Lei 82/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento

  • Tem documento Em vigor 2023-01-20 - Lei 5/2023 - Assembleia da República

    Estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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