2024-12-04 - Deliberação 1571/2024 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Luís Rodrigues Bravo como dirigente intermédio de 1.º grau, para provimento do cargo de administrador da Região Hidrográfica do Centro (ARH Centro) da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.).

2024-12-04 - Aviso 27131/2024/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Abertura de procedimento concursal externo para a categoria de investigador/a auxiliar da carreira de investigação científica ― energia no ambiente construído.

2024-12-04 - Deliberação 1572/2024 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Geociências― Cartografia Geológica Aplicada, com experiência em SIG e IA.

2024-12-04 - Despacho 14354/2024 - Agricultura e Pescas - Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente

Exonera, a seu pedido, a licenciada Sílvia Catarina Goulart Ferreira do cargo de coordenadora da equipa de projeto «Administrativa e Financeira» da autoridade de gestão do PEPAC no continente.

2024-12-04 - Despacho 14355/2024 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Determina a anulação do Despacho n.º 13965/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2024.

2024-12-04 - Despacho 14356/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa Patrícia Pignatelli de Almeida Lamas da Silva de Castro Henriques técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

2024-12-04 - Despacho 14357/2024 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções da escrivã auxiliar Maria Joana Barbosa Couto Vilela, a 30 de novembro de 2024, como secretária do Gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional.

2024-12-04 - Despacho 14358/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura na juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora.

2024-12-04 - Anúncio (extrato) 294/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Anuncia a aprovação do projeto do Regulamento do Gabinete de Apoio aos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2024-12-04 - Deliberação (extrato) 1573/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.