2024-12-04 - Aviso (extrato) 27126/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

2024-12-04 - Aviso 27127/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de seleção internacional para um investigador auxiliar na área científica de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos de Investigação Científica.

2024-12-04 - Aviso (extrato) 27128/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de seleção ­internacional para recrutamento de dois investigadores auxiliares, na área científica de Mecânica dos Solos.

2024-12-04 - Aviso (extrato) 27129/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Economia e Gestão da Construção de Investigação Científica.

2024-12-04 - Aviso (extrato) 27130/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Engenharia Mecânica de Projeto e Construção.

2024-12-04 - Despacho 14349/2024 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Autorização de acumulação de funções ao presidente do conselho diretivo do IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., licenciado José Guilherme Pulido Valente.

2024-12-04 - Despacho 14350/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), deve informar as instituições do setor social e solidário que a contratação de vagas em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) destinadas a acolher pessoas em situação de alta clínica hospitalar deve ser obrigatoriamente realizada com a intermediação do ISS, I. P.

2024-12-04 - Despacho 14351/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Cessação da comissão de serviço do mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e exoneração do cargo de coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades.

2024-12-04 - Despacho 14352/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Fixa o valor da remuneração dos atos médicos praticados no âmbito do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por doenças profissionais.

2024-12-04 - Despacho 14353/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidades e o contingente de contratação de médicos aposentados.