2024-12-04 - Despacho 14333/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da técnica superior Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco.

2024-12-04 - Despacho 14334/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa Maria Margarida Gonçalves Benevides para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-12-04 - Aviso 27119/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Helena da Luz Godinho Charrua no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-04 - Aviso 27120/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cláudia Lídia Gomes de Andrade Rocha Nunes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-04 - Aviso (extrato) 27121/2024/2 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade intercarreiras de Faustino Manuel Gonçalves Bicho.

2024-12-04 - Portaria 884/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a PSP a assumir os encargos relativos à aquisição de munições de calibres diversos, para os anos de 2025, 2026 e 2027.

2024-12-04 - Portaria 885/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Sabrosa.

2024-12-04 - Portaria 886/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Polícia de Segurança Pública autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obra pública para a requalificação de edifício de alojamentos e da cobertura do edifício social da Unidade Especial de Polícia, imóvel sito na Quinta das Águas Livres, Belas, concelho de Sintra.

2024-12-04 - Portaria 887/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aluguer, na modalidade de rent-a-car, de 183 viaturas.

2024-12-04 - Despacho 14335/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais.