2024-12-23 - Aviso (extrato) 28905/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2024-12-23 - Aviso (extrato) 28906/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas.

2024-12-23 - Aviso (extrato) 28907/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum de entre candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente constituído com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Agroalimentar e Licenciamentos (UAL).

2024-12-23 - Despacho 15058/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza, nos termos do n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual, a celebração do protocolo de cooperação técnica e financeira entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., e o Município de Mirandela, com o objetivo de reforçar a segurança da Ponte Machado Vaz.

2024-12-23 - Declaração de Retificação 1103/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Despacho n.º 14085/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro de 2024, referente à subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária, Maria Helena Pegado Martins.

2024-12-23 - Despacho 15059/2024 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão ao ex-Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Rogério Artur Matos Belo da compensação especial por invalidez permanente.

2024-12-23 - Portaria 930/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 259/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.

2024-12-23 - Portaria 931/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1, 2, 3 e 4 da Portaria n.º 449/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2024.

2024-12-23 - Portaria 932/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços para fornecimento, abastecimento e distribuição de ceias para os anos de 2024 e 2025.

2024-12-23 - Édito 699/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Divulga os subsídios legados pelos subscritores falecidos.