2024-12-02 - Despacho 14220/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação de licença sem remuneração ao técnico superior José Maria Tadeu Henriques.

2024-12-02 - Despacho 14221/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação de licença sem remuneração à técnica superior Inês Margarida Cabeçadas Sancho Martins Pacheco.

2024-12-02 - Despacho 14222/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Cecília Seixas Pedrosa, inspetora tributária e aduaneira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2024-12-02 - Despacho 14223/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeação do Major-General António Manuel de Oliveira Bogas, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid.

2024-12-02 - Despacho 14224/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, o mestre João Duarte Sintra Nunes.

2024-12-02 - Despacho 14225/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o mestre João Duarte Sintra Nunes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2024-12-02 - Despacho 14226/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Exonera das funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, Mário Jorge Correia Fernandes.

2024-12-02 - Louvor 1553/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Louva o Doutor Mário Jorge Correia Fernandes pela forma como desempenhou as suas funções como adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2024-12-02 - Aviso 26890/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica, Andreia Filipa Miranda Raposo Valverde.

2024-12-02 - Despacho 14227/2024 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.