Despacho 14224/2024, de 2 de Dezembro
- Corpo emitente: Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
- Fonte: Diário da República n.º 233/2024, Série II de 2024-12-02
- Data: 2024-12-02
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, o mestre João Duarte Sintra Nunes.
Texto do documento
Despacho 14224/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Duarte Sintra Nunes das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 5802/2024, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 4 de novembro de 2024.
19 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito.
318382987
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Duarte Sintra Nunes das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 5802/2024, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 4 de novembro de 2024.
19 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito.
318382987
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5984645.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5984645/despacho-14224-2024-de-2-de-dezembro