2024-12-17 - Aviso (extrato) 28361/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1508_CReSAP_30_07/24 de recrutamento e seleção para o cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2024-12-17 - Despacho 14848/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Subdelegação de competências em vários dirigentes intermédios.

2024-12-17 - Declaração de Retificação 1087/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Retifica o Aviso n.º 26982/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.

2024-12-17 - Despacho 14849/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração de Alexandra Maria da Silva dos Santos das funções de apoio técnico-administrativo.

2024-12-17 - Despacho 14850/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação de Jaroslav JevČák cônsul honorário de Portugal em KoŠice, Eslováquia.

2024-12-17 - Portaria 926/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 35465692 Sargento-Chefe ENG Paulo Jorge Serra Soares para o cargo «121.200.018 ― Sargento para a área de Informações e Sub-Registo», na Missão Militar junto da NATO e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.

2024-12-17 - Despacho 14851/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Joana Borges Henriques.

2024-12-17 - Aviso (extrato) 28362/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de procedimento concursal comum para um assistente técnico para o Centro de Férias de Évora sem a ocupação do posto de trabalho concursado.

2024-12-17 - Portaria 927/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2025.

2024-12-17 - Despacho 14852/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Reconhecimento do interesse público do programa «Matosinhos ― Cidade Europeia do Desporto 2025».