2024-12-16 - Despacho 14800/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição de indemnização no valor de EUR 10 000,00 (dez mil euros) a Rui Manuel Ribeiro Marques, Cabo do Comando Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana.

2024-12-16 - Despacho 14801/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação de secretários de embaixada ― pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2024-12-16 - Declaração de Retificação 1082/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Declara sem efeito o Louvor n.º 388/2024, de 12 de abril, que louva o técnico especialista João Paulo Bento Beja, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.

2024-12-16 - Declaração de Retificação 1083/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Declara sem efeito o Louvor n.º 389/2024, de 12 de abril, que louva Maria de Jesus Brito Pedro do apoio técnico-administrativo, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.

2024-12-16 - Aviso (extrato) 28218/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Designação de encarregados de Secção Consular.

2024-12-16 - Despacho 14802/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração à agente principal Maria Lucília Macedo Ribeiro, da Polícia de Segurança Pública.

2024-12-16 - Despacho 14803/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração ao intendente António Pedro Ferreira Fortes, da Polícia de Segurança Pública.

2024-12-16 - Despacho 14804/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração ao chefe Rui Miguel Afonso dos Santos Brito, da Polícia de Segurança Pública.

2024-12-16 - Despacho 14805/2024 - Finanças - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências na secretária-geral adjunta, mestre Diva Cristina Esteves de Sousa.

2024-12-16 - Aviso 28219/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças de Vila Real.