Declaração de Retificação n.º 1083/2024/2
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito o Louvor 389/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2024, que louva Maria de Jesus Brito Pedro do apoio técnico-administrativo, decorrente de ter sido publicado em duplicado o teor deste ato.
11 de dezembro de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
318457093
Declaração de Retificação 1083/2024/2, de 16 de Dezembro
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
- Fonte: Diário da República n.º 243/2024, Série II de 2024-12-16
- Data: 2024-12-16
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Declara sem efeito o Louvor n.º 389/2024, de 12 de abril, que louva Maria de Jesus Brito Pedro do apoio técnico-administrativo, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6004155.dre.pdf .
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