2024-12-16 - Aviso 28267/2024/2 - Município de Arouca

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador Samuel Teixeira de Brito.

2024-12-16 - Aviso (extrato) 28268/2024/2 - Município do Barreiro

Aposentação das trabalhadoras Ana Maria Silva Raimundo e Lucília Silva Marques.

2024-12-16 - Aviso (extrato) 28269/2024/2 - Município de Beja

Cessação do vínculo de emprego público de vários trabalhadores e categorias.

2024-12-16 - Aviso (extrato) 28270/2024/2 - Município de Beja

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Marques Torpes, assistente operacional.

2024-12-16 - Aviso 28271/2024/2 - Município de Benavente

Delimitação da Unidade de Execução da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 de Foros de Almada, freguesia de Santo Estêvão ― abertura do período de discussão pública.

2024-12-16 - Aviso 28272/2024/2 - Município de Braga

Designação, em comissão de serviço, de diversos dirigentes de diversos graus.

2024-12-16 - Aviso 28273/2024/2 - Município de Braga

Discussão pública ― 3.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Braga.

2024-12-16 - Edital 1877/2024 - Município de Braga

Discussão pública ― licença de loteamento titulada pelo alvará de loteamento 55/1996 processo n.º 1/1997/12143/0 ― E/65229/2024.

2024-12-16 - Edital 1878/2024 - Município de Braga

Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 55/1996 ― Processo n.º 1/1997/12143/0 ― Processo Gestiona n.º 8311/2024 ― 2024-E-Re-1753.

2024-12-16 - Declaração de Retificação 1086/2024/2 - Município das Caldas da Rainha

Retifica o Regulamento n.º 1403/2024, de 4 de dezembro, referente à alteração ao Regulamento para Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho das Caldas da Rainha.