Designação, em comissão de serviço, de diversos dirigentes de diversos graus.

Aviso 28272/2024/2



1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 18 de novembro de 2024, foi designada a licenciada Ana Bárbara da Silva Magalhães, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Fiscalização, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, pela Universidade do Minho, concluída em 2009.

Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais, pela Universidade do Minho, concluída em 2010.

Habilitações Profissionais:

Desde 18/06/2015, Chefe da Divisão de Fiscalização do município de Braga.

Entre 01/07/2014 e 18/06/2015, Coordenadora da Divisão de Fiscalização do município de Braga.

Entre 01/04/2013 a 01/07/2014, Assessora jurídica do Diretor Municipal de Gestão Administrativa do município de Braga.

Entre 15/12/2010 e 01/04/2013, Jurista da Divisão Municipal de Estudos e Assessoria Jurídica do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso do município do Porto.

2009-2010, Advogada - estagiária.

Experiência Profissional:

Publicação do texto “Os Novos Regimes de Instalação e Modificação de Estabelecimentos e de Ocupação do Espaço Público (Licenciamento Zero) e a sua Repercussão no Modus Vivendi das Urbes: uma Primeira Abordagem do Último Paradigma Administrativo”, integrado no livro “Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território-Estudos”, sob coordenação da Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira, 2012.

Elaboração de pareceres jurídicos, gestão do Código Regulamentar do Município do Porto, integração na equipa multidisciplinar de implementação do Licenciamento Zero no Município do Porto e no município de Braga, integração na implementação dos acordos de execução entre o município de Braga e as juntas de freguesia.

Apoio nas reuniões dos órgãos do município de Braga (câmara e assembleia municipal) e na organização de várias eleições.

Instrução de processos de contraordenação.

Outras Atividades ou Cargos:

Vogal efetiva em vários procedimentos concursais para: cargos de direção intermédia de 2.º grau, admissão de polícias municipais e outros trabalhadores em funções públicas.

Moderadora no Colóquio Internacional sobre Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Locais, a convite da Escola de Direito da Universidade do Minho (17/11/2017).

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 19 de novembro de 2024, foi designada a licenciada Andreia Cristina Ribeiro Parente, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Polícia Municipal, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Mestrado Integrado em Ciências Policiais (2014).

Licenciatura em Jornalismo e Ciências da Comunicação (2004).

Habilitações Profissionais:

Curso de Formação de Oficiais de Polícia pelo Instituto Superior de Ciências Policiais (2009-2014).

Curso de Formação de Agentes PSP (2007).

Experiência Profissional:

Desde outubro de 2023 até ao presente a desempenhar funções de Comandante da Polícia Municipal (outubro 2023 a julho 2024 - chefe de divisão, em substituição; julho 2024 ao presente - Diretor de Departamento, em substituição.

Julho de 2014 a outubro de 2023 - desempenho de funções de comando em várias esquadras e de chefia de núcleos de diferentes Comandos/Unidades da Polícia de Segurança Pública.

2007 a 2009 - Desempenho de funções de agente da PSP no Comando Metropolitano de Lisboa.

3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 18 de novembro de 2024, foi designado o licenciado André Ruão Clemente, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau - Diretor do Departamento de Apoio aos Serviços Municipais, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil - ramo de Gestão da Construção, no Instituto Superior de Engenharia do Porto;

Mestrado Integrado em Engenharia Civil - ramo Construções, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

Curso de especialização do Mestrado em Gestão das Organizações, ramo de especialização em Gestão Pública no Instituto Politécnico do Cávado e Ave.

Habilitações Profissionais:

Curso de Gestão Pública da Administração Local promovido pela fundação FEFAL;

Curso de Especialização em Gestão Urbanística promovido pelo Centro de Estudos de Formação Autárquica (CEFA);

Curso de Especialização em Avaliação e Análise de Investimento Imobiliário promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico (IDT);

Participação em diversas ações de formação, designadamente nas áreas de liderança, contratação pública, gestão urbanística, procedimento administrativo, engenharia civil, investimento imobiliário e informática.

Experiência Profissional:

Gestor de Processo na Divisão de Municipal de Fiscalização de Obras Particulares do Município do Porto, 2006-2009;

Gestor de Processo na Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos do Município do Porto, 2009-2016;

Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação do Município de Braga, 2016-2020;

Chefe da Divisão de Gestão de Ocupação do Espaço Público do Município de Braga, em regime de substituição, 2020-2021;

Chefe da Divisão de Gestão de Ocupação do Espaço Público do Município de Braga, 2021-2024;

Diretor de Departamento do Departamento de Apoio aos Serviços Municipais, em regime de substituição, 2024.

4 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 14 de novembro de 2024, foi designado o licenciado Luís Miguel Machado Ferreira, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Economia e Turismo, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Turismo.

Pós-graduação em Património e Turismo Cultural.

Habilitações Profissionais:

Formador em Marketing Turístico;

Formador do 2.º Ano do Curso Técnico de Informação e Animação Turística;

Relações Públicas do Parque de Exposições de Braga.

Experiência Profissional:

Coordenador Local da rede de planeamento de ação - URBACT - Tourism Friendly Cities responsável pela implementação do plano de trabalhos;

Promotor na realização/organização de reuniões com stakeholders da cidade, de molde a contribuírem para atividades de um determinado projeto, ou contributos no que concerne o impacto das políticas locais de turismo;

Gestor de Projeto | POST - Turismo Sustentável Policêntrico: Identificação de uma estratégia para a sustentabilidade da implementação do setor;

Membro equipa técnica | Programa EcoXXI 2020 - Associação Bandeira Azul da Europa para o indicador do Turismo Sustentável;

Subcoordenador para a Certificação Destino Sustentável - Green Destinations 2023-2025;

Orador convidado em diversas palestras, no domínio do turismo;

Criação e desenvolvimento de mapas e roteiros, bem como na organização e gestão de eventos.

Outras Atividades ou Cargos:

1.º Secretário da Mesa da Assembleia Geral da BANGART - Associação Artística e Cultural (desde 2011);

Confrade na Confraria dos Gastrónomos do Minho (desde 2017);

Representante/Delegado de Braga - APROTURM | Associação de Profissionais de Turismo do Minho (desde 2018).

5 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 16 de novembro de 2024, foi designada a licenciada Maria José Alves, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão de Ocupação do Espaço Público, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - Especialização em Recursos Humanos.

Habilitações Profissionais:

Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).

Curso Implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade.

Curso Metodologias de Auditoria e Qualidade.

Curso Gestão de Processos e Implementação de Indicadores.

Curso Os Procedimentos da Fiscalização Municipal.

Curso Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

Curso Metodologias Interativas de Participação.

Curso avaliação Económica e Financeira de Projetos.

Curso Código da Contratação Pública.

Curso Formação Pedagógica de Formadores.

Domínio de informática na ótica do utilizador.

Domínio de línguas Francês e Espanhol - Utilizador experiente;

Inglês - Utilizador elementar.

Experiência Profissional:

Março a novembro de 2024, encontro-me em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Ocupação do Espaço Público, na Direção Municipal de Obras e Serviços Municipais, na Câmara Municipal de Braga.

Setembro de 2019 a fevereiro de 2024, exerci funções de Chefe de Divisão de Apoio Geral na Polícia Municipal do Porto, Câmara Municipal do Porto.

Julho de 2014 a agosto 2019, exerci funções de Técnica Superior na Divisão de Fiscalização, na Câmara Municipal de Braga.

Janeiro de 2013 julho de 2014, exerci funções de técnica superior, na Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial, na Câmara Municipal do Porto.

Setembro de 2011 a dezembro de 2012, exerci funções de coordenadora da Loja do Cidadão e da Loja de Empresa de Braga.

De março a setembro de 2011 - exerci funções de apoio à coordenação da Loja do Cidadão de Braga.

Julho de 2009 a março de 2011 - exerci funções de técnica superior, na Direção Municipal da Via Pública, na Câmara Municipal do Porto.

Maio de 2001 a junho de 2009 - exerci funções de técnica superior, na Divisão Municipal de Formação, na Câmara Municipal do Porto.

6 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 18 de novembro de 2024, foi designado o licenciado Miguel António Carvalho Soares Caldas, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Promoção de Saúde e Bem-Estar, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Desporto e Educação Física.

Habilitações Profissionais:

Curso de Administração Pública na Administração Local (GEPAL); Gestão de Recursos Humanos; Organização e Gestão de Eventos; Inovação e Valor nos Eventos Públicos: Produção e Gestão de Eventos; Entrevistas de Avaliação de Competências; Liderança, Motivação e Gestão de Equipas; Inteligência Emocional; Desporto nas Autarquias; O Desporto e o Bullying; Uso Nocivo de Álcool - Estratégias e Políticas de Saúde; Direito Desportivo; Go4Training - Programa Digital de Capacitação para a Prevenção da Sarcopenia; URB Healths - Envelhecimento Ativo e Saudável nas cidades através da transformação do ambiente construído; Prevenção e Controlo da Legionella em Sistemas de Água.

Experiência Profissional:

Chefe Divisão da Divisão de Promoção de Saúde e Bem-Estar do Município de Braga, em regime de substituição, de 23/07/2024 a 30/11/2024.

Dirigente Intermédio 3.º Grau da Unidade do Gabinete de Saúde do Município de Braga de 01/09/2021 a 22/07/2024.

Técnico Superior Desporto no Município de Braga de 10/01/2017 a 31/08/2021.

Prestador de Serviços de Desporto no Município de Braga de 2013 a 2017.

Professor de Educação Física/Atividade Física Desportiva em escolas do primeiro, segundo, terceiro ciclo e ensino secundário de 2007 a 2014.

Professor de Atividade Física Sénior na Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vale d’Este 2007 a 2015.

Prestador Serviços de Desporto e Saúde nos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho em 2010.

Outras Atividades ou Cargos:

Coordenação e Direção Técnica dos Programas Desportivos Municipais.

Coordenação do Gabinete Municipal de Saúde.

Representante do Município de Braga na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.

Representante do Município de Braga na Rede Europeia das Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde.

Representante do Município de Braga no Programa Municípios Amigos do Desporto.

Membro do Secretariado Executivo do Grupo Temático do Desporto do Eixo Atlântico.

Coordenação do Plano Municipal de Saúde de Braga.

Coordenação da Atualização da Carta Desportiva de Braga 2024.

Membro da Equipa Organizadora de Braga Cidade Europeia do Desporto 2018, com responsabilidades na área da programação, produção de relatórios e gestão de eventos.

Coordenação da Equipa Organizadora dos Jogos do Eixo Atlântico 2019 e 2024.

Diretor Geral dos European Master Athletics Championships Indoor Braga 2022.

Membro do Conselho Municipal de Desporto de Braga.

Membro da Equipa que produziu a Carta Desportiva de Braga 2014.

Membro do Executivo da Junta de Freguesia de Palmeira.

7 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 ,de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 16 de novembro de 2024, foi designada a licenciada Maria João Mota Pinto da Silva, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe da Unidade da Juventude, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Educação de Infância - Instituto de Estudos Superiores de Fafe Escola Superior de Educação de Fafe.

Pós-graduação em Animação de Bibliotecas - Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Mestrado em Ciências da Educação Especialização em Animação da Leitura - Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Habilitações Profissionais:

Formadora acreditada pelo CCPFC (CCPFC/RFO-36660/16).

Coordenação de serviço educativo e cultural.

Organização e dinamização formações e workshops.

Organização e dinamização de projetos e eventos.

Experiência Profissional:

Auxiliar de ação educativa (part-time).

Assistente temporária de vendas da editora “Centro Atlântico”.

Estagiária profissional - Divisão da Educação do Município de Vila Nova de Famalicão.

Técnica superior na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco - Município de Vila Nova de Famalicão.

Técnica superior na Unidade da Juventude do Município de Braga.

Dirigente intermédia de 3.º grau da Unidade da Juventude no Município de Braga (regime substituição).

Outras Atividades ou Cargos:

Frequentei várias formações, workshops e seminário no âmbito das políticas públicas direcionadas para a promoção da leitura e para a juventude.

8 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 16 de novembro de 2024, foi designada a licenciada a Liliana Isabel Vaz de Carvalho, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe da Unidade da Política Animal, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura pré-Bolonha em Medicina Veterinária, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em 2004.

Frequentou os Estudos de Terceiro Ciclo da Universidade de Santiago de Compostela, do Programa de Doutoramento Alimentos: Valor nutritivo, Tecnologia e Segurança Alimentar, tendo obtido em 2008 o Diploma de Estudos Avançados em Nutrição e Bromatologia.

Habilitações Profissionais:

Frequentou o Curso de formação “Inteligência Económica e Inovação” em 2006 pela TecMinho.

Diploma de Especialização em Formação Avançada em IT Governance na AP em 2011 pelo Instituto Nacional de Administração.

Diploma de Especialização em Políticas Públicas em 2012 pelo Instituto Nacional de Administração.

Curso de Formação Profissional em Produção Animal Integrada obtido em 2012, num total de 211 horas.

Experiência Profissional:

Técnico Superior da Câmara Municipal de Braga a exercer funções desde 2016.

Outras Atividades ou Cargos:

Eleita Membro da Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Veterinários em 2024.

Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Médicos Veterinários eleita em 2024.

9 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 16 de novembro de 2024, foi designado o licenciado Nuno Miguel Morgado de Almeida, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de da Unidade de Comunicação, Protocolo e Relações-Públicas, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho com especialização nas áreas de Jornalismo, Publicidade e Relações-Públicas.

Habilitações Profissionais:

Formação em Conceitos Básicos do RGPD pela Câmara Municipal de Braga.

Formação sobre “Os Pilares da Sustentabilidade: o futuro das cidades e a UE” pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.; Formação sobre “O Futuro das Cidades e a UE: uma construção com o Poder Local” pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.; Formação em “Modelos de Negócio Digitais” pelo Cenjor - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas; Formação de “Introdução às Tecnologias Emergentes e Transformação Digital” pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.; Formação em “Gestão da Continuidade de Negócio” pelo PTSOC - Centro de Operações e Segurança; Formação em “Data Science: Transformação de Dados em Conhecimento” pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.; Formação em “Conceitos e princípios da participação pública” pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.; Formação em Marketing Digital em Serviços Públicos no IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública.

Experiência Profissional:

Desde julho de 2024, exerce, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Unidade na Unidade de Comunicação, Protocolo e Relações-Públicas da Câmara Municipal de Braga; Desde setembro de 2023, é Communications Officer da rede europeia Cities After Dark, do programa URBACT, sendo responsável pela comunicação da rede que reúne dez cidades europeias, com enfoque no tema da economia noturna.

Entre maio e outubro de 2021, desempenhou as funções de Communications Officer na FIA - Federação Internacional do Automóvel, no âmbito do Hill Climb Masters 2021, competição internacional realizada em Braga; Desde dezembro de 2023, integra o Gabinete de Comunicação do Município de Braga e posteriormente transita para a carreira de Técnico Superior na área da comunicação. As suas responsabilidades incluem assessoria de comunicação à Presidência e ao Executivo Municipal, definição e implementação de estratégias de divulgação e promoção da marca Braga, e o desenvolvimento de estratégias de marketing reconhecidas como referência a nível nacional. Também presta assessoria política, assessoria de imprensa e atua na área de relações públicas; Entre outubro e dezembro de 2013, integrou a Divisão de Cultura da Câmara Municipal de Braga, assumindo inicialmente a elaboração de conteúdos editoriais da Agenda Cultural de Braga e, posteriormente, a sua coordenação; De janeiro de 2006 a dezembro de 2010, desempenhou funções na Videoteca Municipal da Câmara Municipal de Braga e entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, assumiu a coordenação interna; Em novembro de 2001, integrou a Divisão de Cultura da Câmara Municipal de Braga, atuando na Biblioteca Itinerante Municipal e no Espaço Internet; Iniciou a sua carreira na Câmara Municipal de Braga em abril de 1998, com a categoria de Jardineiro.

Outras Atividades ou Cargos:

Entre julho e agosto de 1995 desempenhou funções de Vigilante nas Piscinas Municipais, em Braga; De setembro de 1998 a março de 1999 cumpriu a instrução militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa, como soldado com especialidade P.E. da Polícia do Exército.

10 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 16 de novembro de 2024, foi designado o licenciado Silvestre Barros Augusto, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de da Unidade de Gestão de Equipamentos Desportivos, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão do Desporto

Habilitações Profissionais:

Gestão de Ética e Cultura de Integridade nas Organizações;

Formação Contínua Gestão de Infraestruturas Desportivas;

SIADAP;

Carta Desportiva Autárquica: passo a passo;

Gestão do Tempo e Organização do Trabalho;

Técnicas de Gestão em Ginásios e Piscinas;

Gestão de Recursos Humanos no Desporto;

Pluridisciplinaridade e Treino Desportivo;

Gestão e Organização Desportiva;

Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa;

Segurança em Espaços de Recreio e Desporto;

Inovação e Valor nos Eventos Públicos: Produção e Gestão de Eventos;

Gestão e Manutenção de Instalações Desportivas;

Desporto nas Autarquias;

O Desporto e o Bullying;

Direito Desportivo;

Tendências da Gestão do Desporto nos setores Público, Privado e Social;

Gestão de Segurança em Instalações e Atividades Desportivas”;

Prevenção e Controlo da Legionella em Sistemas de Água;

Gestão do Desporto Municipal;

Planeamento e Gestão de Projetos Desportivos;

Tratamento da Água e do Ar de Piscinas de uso público.

Experiência Profissional:

Dirigente Intermédio 3.º Grau da Unidade de Gestão de Equipamentos Desportivos do Município de Braga, em regime de substituição de 01/08/2024 a 30/11/2024;

Técnico Superior de Desporto no Município de Braga de 01/03/2018 a 31/07/2024;

Responsável Departamento de Marketing - ABC de Braga - Andebol SAD de 07/2005 a 01/2013;

Treinador/Coordenador Técnico numa Escola de Futebol (Guimarães) - 08/2004 a 08/2012.

11 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 18 de novembro de 2024, foi designada a licenciada Valéria de Araújo Borges, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024, para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe da Unidade de Apoio à Contratação, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Solicitadoria, Escola Superior de Gestão, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Barcelos, Braga.

Habilitações Profissionais:

Curso Técnico Superior Profissional em Serviços Jurídicos

Escola Superior de Gestão, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Barcelos, Braga.

Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública|Cedipre|2022.

Curso “Autarquias Locais e Tribunal de Contas”, AEDREL|2021.

Curso “Gestão e Utilização do Portal Base”, APCP|2020.

Curso “Folha de cálculo - funcionalidades avançadas”, GTI|2020.

Curso “O Papel do Gestor do Contrato Municipal”, FORMINHO|2018.

Curso “Contratos Públicos: Uma Introdução ao Regime da Contratação Pública”, TecMinho|2018.

Curso “Fiscalização Prévia de Contratos e Jurisprudência do Tribunal de Contas”, IGAP|2015.

Curso “O Novo Código do Procedimento Administrativo - DL n.º 4/2015, de 07/01”, IGAP|2015.

Curso “CCP - Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas”, IGAP|2014.

Experiência Profissional:

Desde 2010 a exercer funções no Município de braga, mais concretamente na Direção Municipal de Obras e Serviços Municipais, nomeadamente na contratação de obras públicas, exercendo funções de Coordenação e gestão dos procedimentos de empreitadas na plataforma de contratação; Elaboração das peças do procedimento e caderno de encargos; Análise de propostas e elaboração dos Relatórios Preliminares e Finais; Elaboração das notificações previstas no CCP; Publicação dos concursos públicos no Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia; Análise dos documentos de habilitação e elaboração da minuta do contrato; Publicitação dos contratos de empreitadas no Portal dos Contratos Públicos; Organização e instrução dos processos a submeter ao Tribunal de Contas.

3 de dezembro de 2024. - A Vice-Presidente, Dr.ª Maria Sameiro Araújo.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.