2024-11-08 - Aviso 24886/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de período experimental de função, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Patrícia Isabel Ribeiro Encarnação.

2024-11-08 - Despacho 13238/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Alteração à lista de classificação dos postos dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros Embaixada de Portugal em Telavive.

2024-11-08 - Despacho 13239/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Exoneração da mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento das funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-11-08 - Aviso 24887/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Lurdes Isabel Correia Mendes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-11-08 - Despacho 13240/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova da Barquinha, Graça Sousa Santos.

2024-11-08 - Despacho (extrato) 13241/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, Autoridade de Auditoria, de oito inspetores.

2024-11-08 - Despacho (extrato) 13242/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação de quatro inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.

2024-11-08 - Despacho (extrato) 13243/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação de um inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.

2024-11-08 - Portaria 788/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Fornecimento de energia para veículos, PMO e Sede da Metro Mondego».

2024-11-08 - Portaria 789/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à empreitada de «Conservação de infraestruturas de via e de estações do Sistema de Mobilidade do Mondego».