Despacho 13239/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento das funções de adjunta no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho 7149/2024, de 7 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de junho de 2024.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de dezembro de 2024.
4 de novembro de 2024. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
318309981
Despacho 13239/2024, de 8 de Novembro
- Corpo emitente: Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
- Fonte: Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
- Data: 2024-11-08
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exoneração da mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento das funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5957163.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5957163/despacho-13239-2024-de-8-de-novembro