2024-11-29 - Aviso (extrato) 26789/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Aprovação do Programa Regional de Ação Algarve, instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

2024-11-29 - Aviso 26790/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Faro.

2024-11-29 - Aviso (extrato) 26791/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, na especialidade de Medicina Desportiva.

2024-11-29 - Despacho 14149/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Isabel Margarida Afonso da Silva Baptista no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-11-29 - Despacho 14150/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da assistente técnica Bruna Marques de Melo na Embaixada de Portugal na cidade da Praia.

2024-11-29 - Portaria 857/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o Sargento-Chefe de Artilharia José Carlos Diogo Baião para o cargo «121.400.002 ― Adjunto do Chefe da Representação Militar», na Representação Nacional de Ligação ao Supreme Allied Command Transformation Headquarters (PRT NLR SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América.

2024-11-29 - Portaria 858/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o Tenente-Coronel de Infantaria Jorge Miguel Simões Pereira para o cargo «121.200.004 ― Adjunto do Exército» na Missão Militar junto da NATO e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.

2024-11-29 - Portaria 859/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o Sargento-Chefe de Transmissões José Carlos Almeida da Silva para o cargo «121.135.002 Arquivista/Amanuense» no Gabinete do Adido de Defesa, junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste.

2024-11-29 - Portaria 860/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o Sargento-Ajudante de Pessoal e Secretariado, Emanuel Pinto Fernandes, para o cargo «OSC ZSNS 0060 - Staff Assistant (Security Administration)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica.

2024-11-29 - Despacho 14151/2024 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Ministro da Economia

Define o estatuto remuneratório da direção da EMEPC Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.