Resultados para o dia 2024-11-22
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Carlos Marques Fonseca.
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Paulo Jorge Macedo Gonçalves.
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Ricardo Gomes Rodrigues.
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno Miguel Parreira da Silva.
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Altera o Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho, definindo o perfil e a habilitação necessários dos conservadores-restauradores para a realização de intervenções de conservação e restauro em património cultural.
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Regulamenta as citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais.
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2024-11-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 24/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República a cedência à Região Autónoma da Madeira do imóvel relativo ao antigo centro educativo de menores, para a instalação de comunidade terapêutica na Região.
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2024-11-22 - Declaração de Retificação 38-A/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 274/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2024.