2024-11-20 - Regulamento 1337/2024 - Município de Montemor-o-Novo

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia.

2024-11-20 - Declaração de Retificação 987/2024/2 - Município do Montijo

Retifica o sumário do Aviso n.º 21650/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2024.

2024-11-20 - Aviso 26008/2024/2 - Município de Oeiras

Procedimento concursal comum da carreira de técnico superior da área de Ciências Agrárias na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-11-20 - Aviso 26009/2024/2 - Município de Oliveira de Frades

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico (área de desporto).

2024-11-20 - Aviso 26010/2024/2 - Município de Oliveira de Frades

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico (área de agronomia).

2024-11-20 - Aviso (extrato) 26011/2024/2 - Município de Oliveira de Frades

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

2024-11-20 - Aviso (extrato) 26012/2024/2 - Município de Paços de Ferreira

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho, para a carreira de assistente operacional, área de atividade de motorista de pesados e manobrador de máquinas pesadas em obra, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2024-11-20 - Aviso 26013/2024/2 - Município de Penalva do Castelo

Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/96.

2024-11-20 - Aviso 26014/2024/2 - Município de Portalegre

Aprova a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas contidas no anexo I, sitas na Freguesia dos Fortios, no Concelho de Portalegre, destinadas à Concretização do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.

2024-11-20 - Aviso (extrato) 26015/2024/2 - Município do Porto

Abertura de um procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria geral de assistente técnico.