2024-11-15 - Decreto do Presidente da República 106/2024 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.

2024-11-15 - Decreto do Presidente da República 107/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.

2024-11-15 - Decreto do Presidente da República 108/2024 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar como Embaixadora de Portugal não residente na República do Gana.

2024-11-15 - Decreto do Presidente da República 109/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos Santos como Embaixador de Portugal não residente na República dos Camarões.

2024-11-15 - Declaração 14/2024/1 - Assembleia da República

Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

2024-11-15 - Portaria 293/2024/1 - Saúde

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, e mantém para o ano de 2025 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços.

2024-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 18/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.

2024-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 19/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Define a composição da estrutura interna de apoio ao Provedor do Animal.

2024-11-15 - Decreto Legislativo Regional 10/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Define as regras e aprova o modelo de financiamento às associações humanitárias de bombeiros da Região Autónoma da Madeira.

2024-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 32/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M, de 2 de março, que aprova a orgânica da Direção Regional do Desporto.

2024-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 33/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça.