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  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11865/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Designa, para exercer as funções de consultora de segundo nível da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, a licenciada Fernanda da Conceição Costa Gomes Duarte.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11866/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe da Divisão de Administração, da Direção de Serviços de Relações Internacionais.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Portaria 718/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Altera os n.os 1, 2 e 4 da Portaria n.º 42/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11867/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação da competência, em militares da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, para assinar eletronicamente documentos carregados nas plataformas eletrónicas de formação de contratos públicos.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11868/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Aquisição e instalação de matriz de antenas do LTx da Penalva.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11869/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato de vários militares.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11870/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Alferes, em regime de contrato, de vários militares.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11871/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Furriel em regime de contrato de vários militares.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11872/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Primeiro-Cabo, em regime de contrato, do Segundo-Cabo 01-Camp 04468921, Tiago Anderson Cunha do Amaral Gourgel.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-08 - Despacho 11873/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Praças em regime de contrato de vários militares.

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