Despacho 11865/2024, de 8 de Outubro
- Corpo emitente: Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
- Fonte: Diário da República n.º 195/2024, Série II de 2024-10-08
- Data: 2024-10-08
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Designa, para exercer as funções de consultora de segundo nível da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, a licenciada Fernanda da Conceição Costa Gomes Duarte.
Texto do documento
Despacho 11865/2024
1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 13.º-B do Decreto-Lei 118/2011, de 15 de dezembro, e nos termos do Despacho 6837-C/2024, de 19 de junho, e sob proposta da diretora da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX), designo, para exercer as funções de consultora de segundo nível da U-TAX, a licenciada Fernanda da Conceição Costa Gomes Duarte, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, e cuja nota curricular é publicada em anexo ao presente despacho.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024.
2 de outubro de 2024. - A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho.
Nota curricular
Licenciada em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa.
É, desde 2018, inspetora tributária e aduaneira na Unidade dos Grandes Contribuintes.
Foi inspetora tributária na Direção de Finanças de Lisboa (2015-2017), técnica de administração tributária adjunta no Serviço de Finanças (2000-2014), tendo ingressado na Autoridade Tributária e Aduaneira (então DGCI - Direção-Geral dos Impostos), na carreira de técnico de administração tributária adjunto em 2000.
É docente na Universidade Autónoma de Lisboa, nas unidades letivas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e infrações tributárias, no curso de pós-graduação de Direito Fiscal e Empresarial e formadora no Citeforma - Centro de Formação Profissional.
Frequentou diversos cursos, seminários e conferências nas áreas de fiscalidade, auditoria e informática.
318185816
1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 13.º-B do Decreto-Lei 118/2011, de 15 de dezembro, e nos termos do Despacho 6837-C/2024, de 19 de junho, e sob proposta da diretora da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX), designo, para exercer as funções de consultora de segundo nível da U-TAX, a licenciada Fernanda da Conceição Costa Gomes Duarte, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, e cuja nota curricular é publicada em anexo ao presente despacho.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024.
2 de outubro de 2024. - A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho.
Nota curricular
Licenciada em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa.
É, desde 2018, inspetora tributária e aduaneira na Unidade dos Grandes Contribuintes.
Foi inspetora tributária na Direção de Finanças de Lisboa (2015-2017), técnica de administração tributária adjunta no Serviço de Finanças (2000-2014), tendo ingressado na Autoridade Tributária e Aduaneira (então DGCI - Direção-Geral dos Impostos), na carreira de técnico de administração tributária adjunto em 2000.
É docente na Universidade Autónoma de Lisboa, nas unidades letivas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e infrações tributárias, no curso de pós-graduação de Direito Fiscal e Empresarial e formadora no Citeforma - Centro de Formação Profissional.
Frequentou diversos cursos, seminários e conferências nas áreas de fiscalidade, auditoria e informática.
318185816
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5922646.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-12-15 -
Decreto-Lei
118/2011 -
Ministério das Finanças
Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5922646/despacho-11865-2024-de-8-de-outubro