2024-10-30 - Resolução do Conselho de Ministros 154/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.

2024-10-30 - Decreto 5/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.

2024-10-30 - Portaria 280/2024/1 - Educação, Ciência e Inovação e Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 295/2015, de 18 de setembro, que cria o Centro Académico Clínico Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ― ICBAS-CHP.

2024-10-30 - Portaria 281/2024/1 - Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

2024-10-30 - Portaria 282/2024/1 - Saúde

Aprova os modelos de cartão de identificação dos trabalhadores de instituições do Ministério da Saúde investidos de poderes de autoridade ou que exerçam funções na área da saúde pública.

2024-10-30 - Portaria 283/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 127/2024/1, de 1 de abril.