2024-10-25 - Despacho 12733/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Sara Marques Félix para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2024-10-25 - Aviso (extrato) 23795/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicado através do Aviso (extrato) n.º 11636/2023, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

2024-10-25 - Declaração (extrato) 84/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Matosinhos, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada da posse administrativa da parcela necessária à execução da obra «Unidade de Execução da Área Urbana Disponível a Consolidar ― AUDAC 150 (Seixo)».

2024-10-25 - Despacho 12734/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas e Gabinete da Secretária de Estado do Mar

Determina o processo de elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza.

2024-10-25 - Aviso (extrato) 23796/2024/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de Divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira (GOF) do Departamento de Recursos Financeiros, em regime de comissão de serviço.

2024-10-25 - Despacho 12735/2024 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação.

2024-10-25 - Aviso 23797/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora da Alfândega Marítima de Lisboa.

2024-10-25 - Aviso 23798/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, do gestor tributário e aduaneiro João Oliveira Carreiro no cargo de diretor de finanças de Ponta Delgada, diretor de finanças de Angra do Heroísmo e diretor de finanças da Horta.

2024-10-25 - Despacho 12736/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco, José Fernando Lourenço Costa.

2024-10-25 - Despacho 12737/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Cobrança, Olga Gomes Pereira.