2024-10-23 - Despacho 12588/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Exonera Tiago Fernandes Teotónio Pereira das funções de vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo e designa os novos vogais executivos da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo.

2024-10-23 - Despacho 12589/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Subdelega competências no conselho diretivo e no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-10-23 - Aviso 23488/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Alteração e republicação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no FAMI 2030, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-10-23 - Despacho 12590/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço dos mestres Ana Sofia Fernandes Figueiredo e César Gaspar Melo da Rosa, como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).

2024-10-23 - Despacho 12591/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Exoneração da consultora associada do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), Andreia Gonçalves de Sousa.

2024-10-23 - Despacho 12592/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço de vários trabalhadores do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-10-23 - Regulamento 1215/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Aprova o Regulamento da Formação Profissional do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2024-10-23 - Despacho 12593/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação da diretora do Serviço de Assessoria Jurídica às Estatísticas Oficiais.

2024-10-23 - Aviso 23489/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão.

2024-10-23 - Despacho (extrato) 12594/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Resolução do vínculo jurídico de emprego público da assistente técnica Isabel de Jesus Pedro Roseiro Spencer Monteiro.