2024-10-21 - Despacho (extrato) 12431/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12432/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12433/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12434/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12435/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12436/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho 12437/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Delegação de competências no coordenador técnico da Secção de Administração Geral.

2024-10-21 - Aviso (extrato) 23243/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a da Unidade de Cultura.

2024-10-21 - Despacho 12438/2024 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Afeta receita à redução do défice tarifário do Sistema Elétrico Nacional.

2024-10-21 - Portaria 737/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional de 3.ª classe ao 905489, Sargento-Mor de Comunicações Ernesto José de Brito Rodrigues.