2024-10-16 - Portaria 732/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 132965-A, MAJ PILAV Diogo Ricardo Matias Filipe, para o cargo «121.200.015 ― Ajudante do Chefe da Missão Militar», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.

2024-10-16 - Despacho 12182/2024 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de uma nova parceria para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2024-10-16 - Despacho 12183/2024 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Determina o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas para o ano de 2024.

2024-10-16 - Despacho 12184/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa para presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA), o Tenente-General Luís António Morgado Baptista.

2024-10-16 - Despacho 12185/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, o licenciado José Augusto Morais Silva de Almeida e Costa.

2024-10-16 - Despacho 12186/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a utilização de câmaras corporais (bodycams) pela Polícia Marítima.

2024-10-16 - Aviso (extrato) 22854/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da categoria de assistente da carreira especial médica.

2024-10-16 - Despacho 12187/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Comando do Corpo de Fuzileiros

Subdelegação de competências no comandante da Escola de Fuzileiros.

2024-10-16 - Despacho 12188/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Direção de Abastecimento

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Orçamento e Operações Financeiras da Direção de Abastecimento, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Cláudio Filipe Bonjour Mendes.

2024-10-16 - Despacho 12189/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Direção de Abastecimento

Subdelegação de competências no 23295, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Cláudio Filipe Bonjour Mendes.