2024-01-04 - Aviso 190/2024 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeado o novo júri de oncologia pediátrica no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

2024-01-04 - Aviso 191/2024 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se público que foram nomeados os júris das especialidades de medicina interna e radiologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

2024-01-04 - Aviso (extrato) 192/2024 - Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de doutorado

2024-01-04 - Deliberação 13/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Alteração da distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do conselho diretivo

2024-01-04 - Despacho (extrato) 47/2024 - Tribunal da Relação de Coimbra

Nomeação, em comissão de serviço, do técnico de justiça-adjunto Jorge Miguel Lopes Tomás, para exercer funções no Tribunal da Relação de Coimbra

2024-01-04 - Deliberação (extrato) 14/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada

2024-01-04 - Despacho (extrato) 48/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

2024-01-04 - Despacho (extrato) 49/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do especialista do Núcleo de Assessoria Técnica licenciado Vítor Manuel Carvalho dos Reis Domingos

2024-01-04 - Deliberação 15/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Delega poderes do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos relativamente a procedimentos regulatórios, nos membros do conselho de administração

2024-01-04 - Deliberação 16/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Assunção de encargos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, de alojamentos, de aluguer de viaturas e outros serviços similares