2024-01-04 - Despacho 35/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Altera os n.os 1 a 3 do Despacho n.º 8877/2021, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro de 2021, referente à atribuição de apoios financeiros à Região Autónoma dos Açores para cobertura dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

2024-01-04 - Despacho 36/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Subdelega competências no conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-01-04 - Despacho 37/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Subdelegação de competências na licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, na qualidade de presidente da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

2024-01-04 - Despacho 38/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Cultura, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, da Secretária de Estado da Cultura e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território e da Agricultura

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto rodoviário relativo à «Construção da Variante de Aljustrel», no concelho de Aljustrel

2024-01-04 - Despacho 39/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Joana Borges Henriques

2024-01-04 - Despacho 40/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais

2024-01-04 - Despacho 41/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, no âmbito da aquisição de géneros alimentares para 2024

2024-01-04 - Despacho 42/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Alferes, em regime de contrato, do Aspirante a Oficial 00761016, Luís Filipe Vaqueiro Pinto

2024-01-04 - Aviso 163/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso interno de ingresso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1731/2023

2024-01-04 - Despacho 43/2024 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Designação, em regime de substituição, do técnico superior Pedro Miguel Pinto Miranda Gago como diretor de serviços de Bens Culturais