2024-01-31 - Aviso (extrato) 2484/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para o exercício de funções na Direção de Gestão de Recursos Humanos

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2485/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para exercício de funções no Setor de Instalações e Equipamentos, da Direção de Gestão de Recursos Técnicos

2024-01-31 - Despacho 1177/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Estabelece as condições para a isenção dos encargos correspondentes aos custos de interesse económico geral que incidem sobre as tarifas de acesso às redes determinadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2024-01-31 - Despacho 1178/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal, no concelho de Góis, e nas freguesias de Pessegueiro, Pampilhosa da Serra e Soeirinho, no concelho de Pampilhosa da Serra

2024-01-31 - Despacho 1179/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal, no concelho de Góis, e na freguesia de Pessegueiro, no concelho de Pampilhosa da Serra

2024-01-31 - Despacho 1180/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal, no concelho de Góis, e na freguesia de Pessegueiro, no concelho de Pampilhosa da Serra

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2486/2024 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria do Céu Pereira Gonçalves da Silva Marques

2024-01-31 - Contrato (extrato) 5/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de argilas especiais (caulino), com a denominação «PELARIGA»

2024-01-31 - Despacho 1181/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa o representante da área governativa da agricultura no seio da Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional (RAN), que a preside

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2487/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação nacional do registo da denominação «Pastel de feijão de Torres Vedras» como indicação geográfica