2024-01-31 - Despacho 1169/2024 - Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e da Energia e Clima

Altera a composição da Comissão de Planeamento de Emergência da Energia

2024-01-31 - Despacho 1170/2024 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior de Sandra Helena Mota Delgado Miguel, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2024-01-31 - Despacho 1171/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Lidia dos Reis Silva Cristão, nos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Departamento de Identificação Civil

2024-01-31 - Portaria 170/2024 - Justiça e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Justiça e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços para a implementação e operacionalização do novo Sistema de BackOffice de Marcas e Desenhos, de 2024 a 2027

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2457/2024 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva de mobilidade de trabalhadores do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais e celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2024-01-31 - Despacho 1172/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade com impacto nacional

2024-01-31 - Louvor 43/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Atribuição de louvor à mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira, que cessa funções do cargo de diretora regional de Cultura do Alentejo

2024-01-31 - Louvor 44/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Atribuição de louvor à Doutora Laura Lucinda de Oliveira Castro, que cessa funções do cargo de diretora regional de Cultura do Norte

2024-01-31 - Aviso 2458/2024 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Reposicionamento remuneratório, na carreira/categoria de técnico superior, de trabalhadores com o grau académico de doutor

2024-01-31 - Aviso 2459/2024 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras/intercategorias de vários trabalhadores