2024-01-30 - Declaração de Retificação 67/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Despacho n.º 12458/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro de 2023

2024-01-30 - Despacho 1125/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Exonera, a seu pedido, Ana Lúcia Costa Pinto de Albuquerque como adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções

2024-01-30 - Despacho 1126/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção do «Parque de Materiais e Oficinas (PMO) do Sistema de Mobilidade do Mondego»

2024-01-30 - Despacho 1127/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação de funções de David Miguel Araújo Soromenho de Alvito como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2024-01-30 - Despacho 1128/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Exoneração do consultor associado do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública - PlanAPP, Mathias Pinto Correia Eistrup

2024-01-30 - Aviso (extrato) 2370/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal, na área científica de Química

2024-01-30 - Aviso (extrato) 2371/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, na área funcional de gestão (comunicação e relações públicas)

2024-01-30 - Deliberação (extrato) 152/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Designação da mestre Sónia Alexandra da Graça Cunha Marques Mendes Alves, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Gestão Patrimonial

2024-01-30 - Portaria 160/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços para apoio transversal e evolução da solução de broker doc.FE-AP da FE-AP - faturação eletrónica da Administração Pública

2024-01-30 - Aviso 2372/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Contratação, em regime de comissão de serviço, da professora Ana Paula Valentim Barreira, para o exercício de funções em África do Sul