Contratação, em regime de comissão de serviço, da professora Ana Paula Valentim Barreira, para o exercício de funções em África do Sul

Aviso 2372/2024

Sumário: Contratação, em regime de comissão de serviço, da professora Ana Paula Valentim Barreira, para o exercício de funções em África do Sul.

Nos termos dos artigos 20.º e 31.º-A do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso 10750/2023, publicado no Diário da República, n.º 106, 2.ª série, de 1 de junho, foi provido para o cargo de professor, em regime de comissão de serviço, pelo período de 2 anos:



16 de janeiro de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

317259492

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.