2024-01-26 - Declaração de Retificação 51/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Retifica a Portaria n.º 53/2024, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024

2024-01-26 - Portaria 154/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe Joaquim Manuel Cheira Marçalo

2024-01-26 - Portaria 155/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e Concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à Brigadeiro-General Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar

2024-01-26 - Portaria 156/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Sargento-Ajudante Mónica Sofia Ferreira de Oliveira Dias

2024-01-26 - Declaração de Retificação 52/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Retifica o Despacho n.º 6636/2023, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2023

2024-01-26 - Despacho 1024/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação no Chefe do Estado-Maior da Armada, na qualidade funcional de Autoridade Marítima Nacional (AMN), Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, das competências para autorizar alojamento em estabelecimento de categoria superior a 3 estrelas ou equiparado e autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias

2024-01-26 - Despacho 1025/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional a competência para o exercício dos poderes de conformação da relação contratual e para acordar a revisão de preços relativamente ao contrato de empreitada de remediação de solos contaminados por derrame de combustível no pipeline do Cabrito (PIT18) nas Lajes

2024-01-26 - Aviso 2045/2024 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional, da técnica superior Ilda Maria Soares Pinto

2024-01-26 - Aviso 2046/2024 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional, do assistente operacional Hélder Filipe dos Santos Alves Cardoso

2024-01-26 - Louvor 37/2024 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louva o Sargento-Mor OPRDET 066735-J, Jorge Manuel Massano Lopes