2024-01-25 - Despacho 977/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio

2024-01-25 - Aviso 1900/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Manutenção do exercício de funções além dos 70 anos de Maria Teresa Mourão de Almeida

2024-01-25 - Aviso 1901/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2023

2024-01-25 - Despacho 978/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação

2024-01-25 - Despacho (extrato) 979/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Bragança

Renovação da comissão de serviço do administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca Bragança

2024-01-25 - Deliberação (extrato) 124/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço da juíza desembargadora Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura

2024-01-25 - Despacho 980/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura na juiz presidente do Tribunal da Comarca de Viseu

2024-01-25 - Despacho (extrato) 981/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, do inspetor tributário Carlos José Santos Cordeiro como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República

2024-01-25 - Deliberação (extrato) 125/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de dirigente de secção no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto

2024-01-25 - Deliberação (extrato) 126/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral regional de Évora